| materia |
9/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração do Quadro Geral de Servidores do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE, e dá outras providências. |
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| materia |
699/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de política pública onde os servidores aposentados tenham acesso a Plano de Saúde, pagos integralmente pela OstraPrev. |
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700/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
que seja realizada manutenção e a utilização de tinta refletiva ao longo de toda a extensão da ciclovia, seguindo os modelos já utilizados em Curitiba e São Paulo. |
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701/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do ‘Camping Municipal’, em Costazul, que hoje é utilizado como Centro de Convenções, mas que não tem estrutura adequada para este fim. |
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702/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o estabelecimento dos convênios necessários e construção de estrutura para criação de uma Faculdade de Medicina, em Rio das Ostras. |
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703/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o estabelecimento de um “Projeto Adote uma Praça”, que regulariza parcerias com Instituições privadas, que tenham interesse em promover sua marca como patrocinadora da manutenção das praças públicas. |
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704/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Academia Popular. |
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| norma |
185/2025 |
2025-04-17 |
Resolução |
Altera o artigo 34 da Resolução nº 095/2005 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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| norma |
3036/2025 |
2025-04-17 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa Denominado ‘Mulher Presente’ no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências." |
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| norma |
3037/2025 |
2025-04-17 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal dos Desbravadores" a ser comemorado anualmente no primeiro sábado de setembro no município de Rio das Ostras . |
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1/2025 |
2025-04-16 |
Prestação de Contas do Governo Municipal |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL, ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em
Sessão do PLENÁRIO, por unanimidade, por EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL com RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO e ARQUIVAMENTO, nos exatos termos do voto da Relatora. |
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13/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Secretário Fábio Alexandre Simões Leite, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória |
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14/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário Ricardo Matos Torres, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória: |
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23/2025 |
2025-04-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de congratulações e aplauso ao Sr. Leonardo Batalini Leite, assessor do prefeito municipal, pelo excelente desempenho de suas funções públicas e pela forma sempre respeitosa, prestativa e comprometida com que atende à população de Rio das Ostras.
Leonardo Batalini Leite tem se destacado pelo profissionalismo, responsabilidade e sensibilidade no trato com as demandas da sociedade, exercendo sua função com ética, diálogo aberto e espírito público. Sua postura colaborativa e atenta às necessidades da população merece ser reconhecida e valorizada por esta Casa.
Diante disso, reiteramos nosso apreço e reconhecimento público, externando, em nome desta Câmara Municipal, nossa mais sincera Moção de Aplausos. |
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24/2025 |
2025-04-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
FILIPE TRINDADE FERREIRA LEAL
(TENENTE 1ª CIA 32º BATALHÃO)
CLEITON LUIZ DE BARROS FERREIRA
(3º SGT 1ª CIA 32° BATALHÃO) |
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106/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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107/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Acesso a Especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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108/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Beach Tennis de Rio das Ostras - ABTRO. |
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696/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL – CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES DO MUNICIPIO. |
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697/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de mutirão de atendimento médico no Posto de saúde de Cantagalo e Rocha Leão. |
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698/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a viabilização da instalação de um IML – Instituto Médico Legal - em nossa cidade. |
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695/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI CRIANDO O SIM – SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E OUTROS DERIVADOS EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| sessao |
13 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
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2025-04-10 |
Sessão Solene |
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21/2025 |
2025-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
SANDRO HENRIQUE BARBOSA TAVARES
Comerciante |
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22/2025 |
2025-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora:
LIGIA JORGE BOGADO DA SILVA
Diretora da UPA – Rio das Ostras |
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104/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO PROJETO O PROJETO “BOM DIA” PARA “BOM DIA, PROFESSOR MAURO BASTOS”. |
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105/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de exame preventivo de câncer em servidoras públicas no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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694/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
que seja firmada uma parceria entre a Prefeitura de Rio das Ostras e a Rio+ Saneamento para a instalação de bebedouros inclusivos no mesmo modelo da cidade de Petrópolis. |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA:CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOSE DE SINAIS DE AUTISMO. |
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| materia |
690/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
691/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM EMATER-RIO, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS,
PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CANTAGALO E ROCHA LEÃO. |
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| materia |
692/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APICULTOR PARA AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
693/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um plantão especial de exames de mamografia, para redução da fila de espera. |
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| norma |
790/2025 |
2025-04-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: |
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| norma |
791/2025 |
2025-04-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de Mérito Municipal, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: |
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| norma |
3033/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso de cartão de débito e crédito para pagamento de tributos, e dá outras providências. |
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| norma |
3034/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos efetivos na estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Medalha Gelson Apicelo no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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18/2025 |
2025-04-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
Flávio de Oliveira
Jaqueline Cardoso Gameiro de Lacerda
Mariana Oliveira Honorato
Mariana Campos Ecard Teixeira
Marcela Cancio de Ponte Rodrigues de Souza de Oliveira
Gisele Fernandes Tarma Cordeiro
Aldeir Ricardo da Silva
Eudes Batista de Carvalho
Bruno Lima dos Santos
Ednaldo Noé de Alvarenga Junior
Mateus Nogueira da Silva
Inahiara Souza Silva Ferreira
Rodrigo de Souza Prates
Diego Mendonça Leal
Fábio da Silva Madureira
Ana Carolina Nunes Melo
Carlos Alberto Correa Gonçalves
Marcus Felipe Andrade Ribeiro
Maik Ribeiro Miranda
Jhonatan Freitas dos Reis |
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19/2025 |
2025-04-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
GILBERTO VICENTE JORGE
Coordenador de Esporte
JUSTIFICATIVA
Por todo serviço e tempo dedicado ao funcionalismo público no município de Rio das Ostras.
É importante valorizar e reconhecer pessoas que fazem com empenho e esforço um trabalho tão dedicado e complexo que demanda muitas exigências. Mesmo com recursos limitados, está sendo desenvolvido de forma satisfatória, oferecendo sempre o seu melhor. Fazendo-se por isso merecedor dessa singela homenagem.
Sala das sessões, 02 de abril de 2025
Robson Carlos de Oliveira Gomes
Vereador-autor
Rodrigo Jorge barros
Vereador-autor |
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20/2025 |
2025-04-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a Instituição:
INSANOS MC – DIVISÃO RIO DAS OSTRAS
Moto Clube |
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99/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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100/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer a criação de política Municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. |
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101/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina o Parque Natural Municipal dos Pássaros, de Parque Municipal Homero Torres do Amaral, na localidade do R. Petrópolis, s/ n° - Jardim Mariléa, Rio das Ostras - RJ. |
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684/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
que seja realizada uma manutenção e reforma de forma urgente na infraestrutura das ruas 42 a 47 do bairro Extensão Serramar, como saneamento básico, água encanada, quadra de esportes, limpeza urbana e melhora e manutenção na iluminação pública. |
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| materia |
685/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de promover a criação/instituição de um Centro Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência com o intuito de integrar programas e projetos de assistência em saúde, ensino e de apoio social já desenvolvidos pela rede pública em geral bem como atividades artísticas e culturais para pessoas com deficiência, em formas de inclusão, no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
686/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Que os exames de sangue, atualmente realizados quinzenalmente no posto de saúde de Cantagalo, passem a ser feitos semanalmente. |
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