| materia |
774/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um programa municipal de cirurgia bariátrica para pacientes diagnosticados com obesidade mórbida, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Rio das Ostras/RJ. |
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775/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a adesão do Município ao Programa Federal "Melhor em Casa", instituído pelo Ministério da Saúde. |
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| materia |
776/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de cerca ou contenção perimetral na Praça Arthur Heringer, localizada na Avenida Ouro Verde, no bairro Ouro Verde, em Rio das Ostras. |
1 |
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777/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que sejam realizadas obras de pintura, restauração e limpeza na parte inferior da Ponte Estaiada, localizado entre os bairros Nova Esperança e Ilha, em Rio das Ostras. |
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| materia |
778/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa “Abrigo Seguro”, com a finalidade de resgatar, acolher e cuidar de animais vítimas de maus-tratos e em situação de abandono nas ruas do município. |
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| sessao |
18 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-09 |
Mensagem de Veto |
Veta totalmente o Projeto de Lei nº 029/2025, no qual dispõe sobre o Programa "Abrigo Seguro" para proteção de animais abandonados e vítimas de maus-tratos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-09 |
Mensagem de Veto |
Vetar totalmente o Projeto de Lei nº 014/2025, no qual dispõe sobre à instituição do direito do Consumidor à utilização da diferença entre a quantidade de água disponibilizada e não utilizada quando o consumo for inferior ao mínimo estipulado, no âmbito do município de Rio das Ostras, de autoria do Vereador Sr. Leonardo de Paula Tavares. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-09 |
Mensagem de Veto |
Vetar totalmente o Projeto de Lei nº 013/2025, no qual dispõe sobre a implantação de uma plataforma integrada de registros de exames, prontuários e laudos médicos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
MARCO ANTÔNIO MOREIRA JORGE
Guarda Municipal |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a equipe FARO – FUTEBOL DE AMPUTADOS DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a:
VAGNER GONÇALVES MACHADO – 2º SGT – PMRJ
BRUNO DE AQUINO RIBEIRO - 2º SGT – PMRJ
ROMULO FERNANDES BARRETO - 3º SGT – PMRJ |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
MAJOR BOMBEIRO MILITAR FÁBIO SOARES DE SOUZA |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
CORONEL BOMBEIRO MILITAR LUCIANO DA COSTA CASTILHO |
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| materia |
745/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova mutirão de capina, limpeza de caixas-ralo e desobstrução das redes de drenagem nas ruas do Bairro Cidade Beira-Mar e, de forma imediata, promova a limpeza, o nivelamento e a tapagem dos buracos, diante das inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono do mencionado bairro pelo Poder Público Municipal nos últimos anos. |
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| materia |
746/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE CRIE O PROGRAMA INTEGRA-BIKE RIO DAS OSTRAS – BIKE COMPARTILHADA. |
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| materia |
747/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE EMERGÊNCIA NAS PARADAS DE ÔNIBUS E TERMINAIS URBANOS A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
748/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E PATINETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
749/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE ARVORE SOLAR OU ARVORE DIGITAL NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
750/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a implementação de transporte auxiliar ou concessão de vale transporte para estudantes e universitários. |
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| materia |
751/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
que realize estudo técnico e regulamente o estacionamento nas vias laterais à Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre o cemitério e a ponte, permitindo o estacionamento apenas no lado direito do sentido de tráfego e vedando-o no lado esquerdo. |
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| norma |
3040/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Rio das Ostras de Apoio às Pessoas com Deficiência – AROAPcD. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-08 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos as Senhoras.
IRMÃS SACRAMENTINAS DE NOSSA SENHORA
CONGREGAÇÃO RELIGIOSA CATÓLICA
JUSTIFICATIVA
Iniciou o seu trabalho em nossa cidade no dia 03 de maio de 1975, assim sendo estão completando 50 anos de chegada e permanência em nossa Cidade.
Nestes 50 anos estas mulheres consagradas que aqui chegaram, quando a cidade nem tinha a presença de um padre, pois nossa primeira paróquia foi criada em 1979 sendo o Padre João Machado Evangelho o primeiro pároco, nestes tempos, elas foram as animadoras, Catequistas professoras nas nossas escolas, e até muitas vezes enfermeiras, também foram elas que introduziram a medicina alternativa na cidade através de uma farmacinha e sala de atendimento na Matriz Nossa Senhora da Conceição, onde ensinavam a fazer xaropes, pomadas, o uso dos chás naturais que muito contribuíram para as pessoas que foram atendidas e aprenderam a fazer o seu uso.
Nestes 50 anos 26 religiosas passaram por nossa cidade, atualmente 2 residem na rua Nova Friburgo 316 no bairro Boca da Barra, e continuam o trabalho na Paróquia Nossa Senhora da Conceição.
Sala das sessões, 06 de maio de 2025
Robson Carlos de Oliveira Gomes
Vereador-autor |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-08 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
RONDINELE LOPES GUIMARÃES
Guarda Municipal |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: FICA INSTITUIDO NO CALÉDARIO DE EVENTOS O “FESTIVAL NORDESTINO” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS DE INCENTIVOS AO USO INDEVIDO DE DROGAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006, E CONTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SENHAS EM BRAILLE E CHAMADA DE VOZ, PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
742/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização da Avenida Governador Roberto Silveira, no Bairro Costazul. |
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| materia |
743/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado com urgência um Mutirão “Zera Fila” nas unidades de saúde dos bairros Cantagalo ,Rocha Leão e Mar do Norte, com o objetivo de atender a expressiva demanda reprimida de consultas médicas, exames laboratoriais, consultas especializadas e demais procedimentos atualmente em atraso nas filas de espera dos referidos postos de saúde. |
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| materia |
744/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI SOBRE A ANISTIA DE JUROS E MULTAS, BEM COMO O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NOS PÁTIOS DE GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| norma |
3038/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Quadro Geral de Servidores do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE, e dá outras providências. |
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| norma |
3039/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Dignidade em Foco” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
17 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CARLOS HENRIQUE TOSTE PROTASIO |
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31/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: A Equipe ISK – Iron Shotokan Karatê |
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32/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Pelo reconhecimento ao excelente serviço prestado à população de Rio das Ostras, demonstrando comprometimento, profissionalismo e dedicação no exercício de suas funções na Guarda Civil Municipal.
Têm se destacado por suas atuações exemplares na promoção da segurança pública, proteção ao cidadão e apoio constante às ações de ordem urbana e social em nosso município.
Seus trabalhos refletem os valores de responsabilidade, coragem e respeito à comunidade, contribuindo significativamente para o bem-estar coletivo e para a valorização da Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras.
Diante disso, esta Moção de Aplausos é concedida como forma de reconhecer publicamente os méritos dos servidores e expressa, por meio desta Moção, os mais sinceros aplausos e agradecimentos, desejando que suas condutas continuem sendo exemplo para seus colegas e inspiração para as futuras gerações de profissionais da segurança pública.
Assim, fazendo-se merecedor desta honraria. |
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736/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que a subsecretaria de esportes viabilize junto aos representantes do campeonato estadual de motocross, a realização de uma etapa da competição no bairro de Cantagalo em Rio das Ostras. |
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737/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a implantação, por meio do ato normativo adequado, do programa denominado “Ronda Escolar” nas escolas da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras/RJ. |
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738/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a adoção de medidas para a recuperação de todas as ciclovias do Município de Rio das Ostras/RJ, com, a título de exemplo, sua pintura e colocação de iluminação com lâmpadas de LED em toda a extensão de suas faixas. |
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739/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a adoção de medidas para a a expansão da rede de ciclovias visando melhorar a mobilidade urbana, garantindo maior segurança aos ciclistas e incentivando o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável. |
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740/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação e implantação de uma Clínica da Mulher no Município de Rio das Ostras/RJ. |
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741/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
que seja construído um Campo Society com as medições e equipamentos profissionais e junto ao campo seja construído um playground com acessibilidade, na rua Ney de Felippes Oliveira, no bairro Mar do Norte. |
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2025-05-05 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
16 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito e à dedicação a Senhora Sebastiana de Jesus Vilela. |
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29/2025 |
2025-04-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Alberto Vaz PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA EM BARRA DE SÃO JOÃO – MINISTÉRIO DE MADUREIRA, MILITAR REFORMADO DE MARINHA E PROFESSOR DE TEOLOGIA |
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| materia |
122/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Rio das Ostras de Apoio às Pessoas com Deficiência – AROAPcD. |
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| materia |
735/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a inclusão, no calendário oficial do município, de um Torneio de Esportes de Areia nas praias locais, com modalidades como vôlei de praia, futevôlei, beach tênis, futebol, frescobol entre outras modalidades. |
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15 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
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