| materia |
802/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
a elaboração de um projeto conjunto entre a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Educação para a criação de hortas comunitárias em todas as escolas da rede municipal que disponham de área apropriada, bem como em áreas públicas de bairros selecionados. |
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803/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
a adoção de medidas para que os ônibus escolares da rede municipal realizem o embarque e desembarque de alunos nas ruas paralelas à Rodovia Amaral Peixoto, evitando o uso dos pontos de ônibus/vans localizados diretamente na rodovia, bem como a análise da possibilidade de designar um Guarda Municipal para acompanhar as crianças durante o transporte, junto com os agentes escolares já presentes. |
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804/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
a instalação de placas indicativas, bem legíveis, em todas as praias, rios, lagoas, píeres e emissários do município, alertando sobre os perigos presentes, tais como correntezas, encostas, profundidade e demais riscos. |
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805/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
que determine aos setores competentes, especialmente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em parceria com a Secretaria de Educação, a criação do Projeto Guia Turístico Mirim, destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover o conhecimento sobre os pontos turísticos, a história, a cultura e os atrativos locais, despertando o interesse das crianças e adolescentes pelo turismo, incentivando o sentimento de pertencimento e o orgulho pela cidade. |
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806/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
a construção de um ginásio poliesportivo entre os bairros Cidade Praiana, Jardim Campo Mar e Beira Mar, com medidas e estruturas profissionais, arquibancada para 2.000 pessoas, vestiários feminino e masculino, apto a receber jogos das federações e confederações nacionais e internacionais em diversas modalidades esportivas. |
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| sessao |
11 |
2025-05-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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58/2025 |
2025-05-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção para os Servidores da educação. |
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| materia |
799/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam disponibilizados atendimento médico na especialidade de urologia no 3º turno (18h às 21h) no Centro de Saúde Extensão do Bosque, preferencialmente para a população masculina. |
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| norma |
3046/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Institui o Auxílio Pecuniário destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Rio das Ostras/RJ, intitulado Auxílio Mulher Segura, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
Mauro de Castro Banho Júnior |
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55/2025 |
2025-05-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
PAULO CESAR FERREIRA CÂNDIDO
SUPERINTENDENTE DE VEÍCULO OFICIAIS |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES E APLAUSOS
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
CARLOS MENEGASI DE SIQUEIRA LEAL
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DAS OSTRAS
JUSTIFICATIVA
Ao Senhor Carlos Menegasi de Siqueira Leal, Secretário Municipal de Segurança Pública de Rio das Ostras, pelos relevantes serviços prestados à segurança da nossa cidade, demonstrando compromisso, responsabilidade e dedicação em suas funções.
Destacamos, com grande respeito e admiração, as ações implementadas sob sua gestão, que têm contribuído para a melhoria da ordem pública, a valorização da Guarda Civil Municipal e o fortalecimento da parceria entre os órgãos de segurança. Sua atuação tem promovido mais tranquilidade e qualidade de vida à população riostrense, refletindo um trabalho sério e voltado ao bem comum.
Assim, esta Casa Legislativa, por meio deste parlamentar, externa suas congratulações e aplausos, reconhecendo a excelência do trabalho desempenhado e desejando sucesso contínuo na missão de zelar pela segurança do nosso município.
Secretário Municipal de Segurança Pública de Rio das Ostras, pelos relevantes serviços prestados à segurança da nossa cidade, demonstrando compromisso, responsabilidade e dedicação em suas funções.
Sala das sessões, 22 de maio de 2025
Robson Carlos de Oliveira Gomes
Vereador-autor |
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57/2025 |
2025-05-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕE E APLAUSOS
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
DIOGO AZEVEDO DA SILVA
Subsecretário de Ambiente
Ao Senhor DIOGO AZEVEDO DA SILVA, Subsecretário Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade e pelo comprometimento com as políticas públicas voltadas à preservação ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à educação ambiental em nosso município.
A atuação do Subsecretário tem sido marcada por dedicação, competência técnica e espírito público, destacando-se pela condução de projetos ambientais inovadores, pela interlocução eficiente com a sociedade civil e por ações concretas de valorização e proteção do patrimônio natural de Rio das Ostras.
Neste sentido, esta Moção busca reconhecer o mérito de um servidor público que, com responsabilidade e sensibilidade ambiental, tem contribuído de forma efetiva para a melhoria da qualidade de vida da população e para a construção de um futuro mais sustentável.
Sala das Sessões, 22 de maio de 2025
Robson Carlos de Oliveira Gomes
Vereador-autor |
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| materia |
139/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da cobrança na instalação de hidrômetros no município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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140/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CULTURA VIVA – SISTEMA DE INCENTIVO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CULTURA E CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
796/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
a criação de um projeto de parceria entre a Prefeitura de Rio das Ostras, a Secretaria Municipal de Educação e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando garantir a emissão gratuita do documento de identidade (RG) para todos os estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino do município. |
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| materia |
797/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
o retorno da Guarda de Gala (ou Guarda de Honra), com caráter cerimonial e cívico, para atuação em solenidades oficiais, recepção de autoridades e eventos comemorativos de relevante interesse público. |
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| materia |
798/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
a adoção de providências legislativas para garantir a gratuidade de passagem no transporte público ao acompanhante de pessoa com deficiência (PCD), nos termos do art. 1º, § 1º da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. |
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| norma |
792/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, seu mais profundo reconhecimento e aplauso à Igreja Abundante Vida – Ministério Porta do Céu, em reconhecimento pelos seus 27 anos de fundação, celebrados neste ano de 2025. Fundada em março de 1998, sob a liderança do Pastor Ernani David Pereira e sua família, a Igreja tem desempenhado papel fundamental na propagação da fé cristã, na edificação espiritual de seus membros e na promoção de valores éticos e sociais em nossa comunidade. Sua atuação vai além das atividades religiosas, destacando-se também por relevantes ações sociais em benefício das famílias riostrenses e da região, por meio de apoio material, emocional e espiritual aos mais necessitados. Neste ano, a Igreja celebra não apenas seu aniversário, mas também a significativa conquista da inauguração de seu templo próprio, no dia 29 de maio, fruto do esforço coletivo de seus membros. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
CARLOS MENEGASI DE SIQUEIRA LEAL
(MATRÍCULA 2926-2) |
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| materia |
136/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção, alinhamento e manutenção dos fios, cabos, equipamentos e outros, instalados por concessionárias, permissionárias e empresas, que operam ou utilizam a rede aérea no Município de Rio das Ostras, revogando expressamente as leis Municipais nº 2.042/2017, nº 2.144/2018 e 2.230/2019, e dá outras previdências. |
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| materia |
137/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública municipal à Associação “Grupo Renascer da Terceira Idade”. |
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| materia |
138/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA:ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 087 DE 2019. |
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| materia |
790/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a regulamentação e fiscalização da obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos realizados no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
791/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que regulamente a cessão de espaço público para instalação de letreiros identificadores em pontos estratégicos do Município de Rio das Ostras, estabelecendo critérios para a concessão, uso e manutenção desses espaços, bem como definindo normas para sua padronização e conservação. |
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| materia |
792/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que adote medidas para regulamentar a destinação, o descarte e o armazenamento adequados de pneus inservíveis no Município de Rio das Ostras, com a finalidade de prevenir danos ambientais e riscos à saúde pública. |
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| materia |
793/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que adote providências para a elaboração de norma municipal que torne obrigatória, nos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, a disponibilização, em local único, específico e com destaque, dos produtos destinados a indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose. |
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794/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de um Centro Municipal de Armazenamento e Distribuição de Produtos Agrícolas Locais. |
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795/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Apoio à Perfuração de Poços Artesianos em Propriedades Rurais de Pequenos Produtores, com base em critérios de vulnerabilidade socioeconômica e necessidade hídrica. |
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| sessao |
10 |
2025-05-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
EMENTA: Dispõe sobre a criação da medalha Gelson Apicelo, no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-19 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, seu mais profundo reconhecimento e aplauso à Igreja Abundante Vida – Ministério Porta do Céu, em reconhecimento pelos seus 27 anos de fundação, celebrados neste ano de 2025.
Fundada em março de 1998, sob a liderança do Pastor Ernani David Pereira e sua família, a Igreja tem desempenhado papel fundamental na propagação da fé cristã, na edificação espiritual de seus membros e na promoção de valores éticos e sociais em nossa comunidade.
Sua atuação vai além das atividades religiosas, destacando-se também por relevantes ações sociais em benefício de famílias riostrenses e da região, por meio de apoio material, emocional e espiritual aos mais necessitados.
Neste ano, a Igreja celebra não apenas seu aniversário, mas também a significativa conquista da inauguração de seu templo próprio, no dia 29 de maio, fruto do esforço coletivo de seus membros.
Diante disso, proponho esta Moção como reconhecimento público à trajetória e ao compromisso da Igreja Abundante Vida, que, há quase três décadas, semeia fé, solidariedade e esperança em nosso município. |
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52/2025 |
2025-05-19 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção dos Guardas Municipais |
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787/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação de uma unidade de Pet Terapia ou Terapia Assistida por Animais (TAA) para atender crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Rio das Ostras/RJ. |
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| materia |
788/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realização de ações de capacitação para os membros da Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras/RJ (GCM-RO), com enfoque específico na prevenção e combate aos maus tratos e exploração animal. |
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| materia |
789/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a inserção de um pediatra ou de um ônibus pediátrico itinerante para atender as crianças nas creches da rede pública municipal de ensino e, quiçá, nos bairros com maior demanda de serviços de saúde pública a menores de idade no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ. |
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| sessao |
20 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-16 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
EMENTA: Altera a redação do Art. 11 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2025
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem: |
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| materia |
786/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a adequação do PROCON de Rio das Ostras ao status de Subsecretaria Municipal ou de Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores, como assim o é nos demais entes federados ao longo do território nacional. |
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| norma |
3041/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Obrigação dos Supermercados e Hipermercados do Município de Rio das Ostras/RJ de Disponibilizar Pessoal Suficiente para Atendimento dos Consumidores nos Caixas em Tempo Razoável, e Dá Outras Providências.” |
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| norma |
3042/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Nomina a rua D de Estelita Guimarães Gonçalves, incluir CEP localidade, Bairro Rocha Leão, Rio das Ostras- RJ. |
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| norma |
3043/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia do Médico no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| norma |
3044/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 2064/2017, que criou a Licença Especial para desconto em férias e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
3045/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as atribuições da Vigilância Sanitária no Município de Rio das Ostras, institui a Licença Sanitária Municipal e o visto em Planta da VISA, cria a Taxa de Serviços de Vigilância Sanitária e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as atribuições da Vigilância Sanitária no Município de Rio das Ostras, institui a Licença Sanitária Municipal e o visto em Planta da VISA, cria a Taxa de Serviços de Vigilância Sanitária e dá outras providências. |
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