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10/2025 |
2025-06-10 |
Mensagem de Veto |
Vetar totalmente o PL nº 054/2025, no qual dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Acesso ao Ensino Superior e dá outras providências, de autoria do vereador Sr. Uderlan de Andrade Hespanhol. |
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62/2025 |
2025-06-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, manifesta Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores municipais Miguel de Souza Esteves, Eduardo Borba Salzer e Everton da Silva Candido, em reconhecimento ao exemplar desempenho no exercício de suas funções como profissionais de Educação Física. |
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63/2025 |
2025-06-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: LP NEWS PORTAL |
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147/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pescadores(as) e Trabalhadores(as) da Pesca Artesanal de Rio das Ostras (APTPA-RO). |
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148/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de realizar chamada pública para firmar contratos e/ou convênios com consultórios médicos e clínicas especializadas do município, com o propósito de garantir melhor atendimento da população, e dá outras providências. |
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149/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que os hospitais públicos e privados comuniquem à Secretaria de Assistência Social do Município sobre os atendimentos realizados nas unidades de pronto atendimento, nos casos de pessoas idosas vítimas de agressões físicas. |
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150/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Rio das Ostras de informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término da obra, e dá providências correlatas. |
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151/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Bolsa Competição, um auxílio financeiro a atletas, treinadores e equipes de alto rendimento que representem o Município de Rio das Ostras em competições esportivas oficiais e ranqueadas, podendo contar com orçamento próprio, parcerias público-privadas e utilização de emendas impositivas destinadas pelos vereadores anualmente. |
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152/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Maturidade Saudável 50+, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho, e dá outras providências. |
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815/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de uma plataforma integrada de registros de exames, prontuários e laudos médicos no Município de Rio das Ostras. |
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816/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de decreto para execução de remissão de dívidas relacionadas a IPTU e ISS para munícipes caracterizados como hipossuficientes e/ou PCD. |
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817/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
seja realizada a cobertura da quadra poliesportiva e a construção de banheiros masculino e feminino na Praça Laudice dos Santos, localizada no Bairro Peroba. |
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818/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, verifique a viabilidade da criação de um Polo de Prevenção e Tratamento de Lesões Cutâneas (Casa do Curativo) no município de Rio das Ostras. |
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2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
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146/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde localizado no Bairro Recanto, em homenagem ao Sr. Gessé Marinho Caetano. |
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3052/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
““DISPÕE SOBRE DESCONTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELACIONADOS À APREENSÃO DE VEÍCULOS QUE ESTÃO NO PÁTIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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2/2025 |
2025-06-03 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor:
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
Carlinhos da Habitação |
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3/2025 |
2025-06-03 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor:
EDUARDO MANOEL DOS SANTOS DOMINGOS
Mestre Borracha |
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14/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Resolução |
EMENTA: Institui a carteira de identidade funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
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24 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
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145/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Dos Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras - A.B.C.R.O |
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| norma |
3051/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
Nomeia a Estrada Pico Alto de José Rodrigues Pontes, e incluir CEP, Localizada no bairro Rocha Leão, Rio das ostras, |
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7/2025 |
2025-05-29 |
Mensagem de Veto |
VETAR TOTALMENTE O PL 030/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA |
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8/2025 |
2025-05-29 |
Mensagem de Veto |
VETAR TOTALMENTE O PL 052/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL |
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61/2025 |
2025-05-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A presente Moção de Aplausos tem por objetivo reconhecer e homenagear Milton Gonçalves, produtor de eventos e diretor da MG Produções, cuja atuação destacada abrange as cidades de Rio das Ostras, Macaé e Rio de Janeiro, com expressiva contribuição para o desenvolvimento cultural, social e econômico dessas regiões. |
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144/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: AUTORIZA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
812/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a limpeza e despoluição do rio, Rio das Ostras, situado neste município. |
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813/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONTORNO OU AGULHA DE RETORNO, NO MAR DO NORTE, PARA SAIDA DE VEICULOS PESADOS - CAMINHÕES. |
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814/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DO PROGAMA AUXILIO AOS ORFÃOS DO FEMINICIDIO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| norma |
3047/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes LEI 13105, 16 MARÇO 2015, e dá outras providências. |
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3048/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Garantia de Aquisição de Livros em Braile para Deficientes Visuais Pelo Poder Público Municipal e Dá Outras Providências.” |
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3049/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de "Bueiros Inteligentes", no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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3050/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Nomina a Praça do Jardim Miramar, de Praça Aldemar do Vale, na localidade do Bairro Jardim Miramar, Rio das Ostras. |
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60/2025 |
2025-05-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Câmara Municipal manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, seu reconhecimento e homenagem à senhora Priscilla Gomes, profissional da Educação Física, graduanda em Gestão Pública, integrante da Comissão do CREF1 de Rio das Ostras e líder do Grupo Patinhas Alegres RO, pelo brilhante trabalho desenvolvido em prol da causa animal e da educação, bem como por seu exemplo de dedicação, amor ao próximo e compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e solidária |
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807/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
a adequação do Teatro Municipal, com o aproveitamento do espaço para a instalação de um cinema nas dependências, voltado para fins educativos, culturais e de lazer. |
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808/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
que determine aos setores competentes, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que oriente os diretores ou chefes responsáveis por cada posto de saúde, centro médico e pronto-socorro do município a realizarem um levantamento preciso e atualizado sobre os medicamentos e exames que apresentam maior número de prescrições médicas, para que o Fundo Municipal de Saúde possa planejar a aquisição desses insumos de maneira mais eficiente, garantindo o atendimento adequado à população. |
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809/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
A criação de uma Feirinha dos Produtores e Artesãos no espaço ao lado do Parque da Cidade, no bairro Nova Cidade, a pedido dos moradores e produtores locais. |
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810/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Que seja estudada a viabilidade de construção de um estacionamento público à margem da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre a Rua das Acácias e a Rua dos Hibiscos. |
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811/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
ampliação do Centro de Reabilitação Municipal, visando atender de forma mais ampla e qualificada a população que necessita de serviços especializados em fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, entre outras áreas voltadas à reabilitação física e psicossocial. |
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2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-26 |
Mensagem de Veto |
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI 006/2025 DOS VEREADORES CLAUDIO MIRANDA DE PAULA E RONALD MEDEIROS BATISTA. |
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5/2025 |
2025-05-26 |
Mensagem de Veto |
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 028/2025 DE AUTORIA DO EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA |
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6/2025 |
2025-05-26 |
Mensagem de Veto |
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº. 068/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-26 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
RODRIGO PELETEIRO
SECRETÁRIO DE TURISMO |
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| materia |
141/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio onde está instalado o Núcleo de Gestão de Política Educacionais (NUGEPE) de Rio das Ostras, em homenagem à Sra. Priscila Carvalho Balthazar Lessa. |
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| materia |
142/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de duplicidade na denominação de logradouros públicos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
143/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PENALIDADE PECUNIÁRIA POR ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
800/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de regularização fundiária urbana e rural. |
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801/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
o retorno do projeto de desporto em todas as escolas municipais que possuam quadras poliesportivas, bem como nos bairros que possuam quadras comunitárias, incluindo as modalidades de vôlei, basquete, futsal, handebol e capoeira. |
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