| materia |
869/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal, no Bairro Cantagalo, atrás da atual Escola Municipal do bairro. |
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| materia |
870/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através do procedimento adequado, promova a aquisição de aparelhos de ar-condicionado em quantidade suficiente para refrigerar o Posto de Saúde do Jardim Marileia bem como que promova o conserto dos ventiladores de várias salas do local que se encontram com defeito, sem contar o déficite de servidores públicos que atuam no local numa quantidade aquém da que realmente necessita a população e por isso deve ser revista. |
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| materia |
871/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que conclua a pavimentação da Avenida Porto de Tubarão (CEP: 28.896-244) e da Avenida Porto de Santos (CEP: 28.896-240), ambas situadas no bairro condomínio Porto Seguro tendo em vista que as obras se encontram paralisadas com menos de 300 (trezentos) metros para que em cada uma delas se finalize por completo a pavimentação. |
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| materia |
872/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, preferencialmente através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDTUR), promova o Ecoturismo na Praia da Enseada, iniciando pela instalaçação de placas de identificação com informações da fauna e flora local para conscientizar os visitantes e, assim, valorizar ainda mais a vocação para o turismo de natureza da região. |
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| materia |
873/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um aplicativo específico que permita o agendamento de consultas e exames ao sistema de saúde local, podendo ser, ainda, num primeiro momento através comunicação virtual (incluindo-se aqui, por exemplo, a comunicação através de aplicativos como o Whatsapp) como paliativo, com relação aos cidadãos em geral, principalmente quando se trata de idosos, de pessoas com deficiência e de gestantes, desde que já cadastrados nas unidades de saúde do Município. |
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| materia |
874/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes como decorrência do verdadeiro desleixo por parte das concessionárias de serviços públicos ao longo de vários logradouros do Município de Rio das Ostras/RJ, principalmente no bairro Jardim Marileia em cumprimento às Leis Municipais nº 2.042/2017, 2.144/2018 e 2.230/2019. |
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| norma |
3057/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua F de Rua Ademir Silva da Conceição, incluir CEP na localidade de Rocha Leão, Rio das Ostras. |
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| norma |
3058/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Cria a Academia Riostrense de Letras e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-24 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor: EDIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO. |
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| materia |
845/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação da Patrulha Animal pela Guarda Civil Municipal (GCM) com o objetivo de promover ações de proteção, cuidado e fiscalização dos animais de rua bem como de animais de estimação, contribuindo para o bem-estar animal e a segurança da comunidade. |
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| materia |
846/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implementação da campanha “Saúde nas Escolas – Prevenção de Bullying e Saúde Mental”, com o objetivo de promover a conscientização, a prevenção e o enfrentamento do bullying nas instituições de ensino, além de fortalecer o cuidado com a saúde mental de crianças e adolescentes. |
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| materia |
847/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para implementar aulas de cinema na grade curricular da instituções integrantes da rede pública municipal de ensino para alunos a partir de 10 (dez) anos de idade, trazendo efetividade ao direito fundamental da educação de maior qualidade com a formação completa do adulto sob todos os prismas possíveis de se analisar a matéria. |
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| materia |
848/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências para que as contas mensais de água, luz, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou outros serviços públicos do Município de Rio das Ostras/RJ sejam utilizadas como um canal de divulgação, exibindo fotos dos animais disponíveis para adoção e informações sobre as Organizações Não Governamentais (ONG’s) parceiras e suas plataformas. |
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| materia |
849/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências para que seja implementado o Cinema Itinerante no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ. |
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| materia |
850/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie um Polo Multidisciplinar Especializado em Lesões Complexas, seja através da construção de um prédio próprio seja através da utilização de um espaço público já existente e que possa ser aproveitado para tal fm. |
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| materia |
851/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação de um Centro Municipal de Cardiologia, voltado ao diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ. |
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| materia |
852/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação, no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ, do programa conhecido como “Banco de Ração”. |
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| materia |
853/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a implantar o programa “Risco Cirúrgico Fácil” no Município de Rio das Ostras/RJ. |
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| materia |
854/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma Clínica Odontológica Móvel para atender à população nos bairros do Município de Rio das Ostras/RJ. |
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| materia |
855/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a aquisição de um veículo próprio, seja um ônibus, van ou minivan, para prestar serviços sociais para população do Município de Rio das Ostras/RJ que apresente algum grau de hipossuficiência e vulnerabilidade. |
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| materia |
856/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a inclusão de artes-marciais como a modalidade boxe nos projetos esportivos oferecidos pelo Município de Rio das Ostras/RJ. |
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857/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a implantação do projeto conhecido como “Ciência nas Trilhas” no Município de Rio das Ostras/RJ. |
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| materia |
858/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que adote as providências necessárias para a disponibilização e aceitação de ligações via Whatsapp para a solicitação de serviços de atendimento público, iniciando imediatamente pelos chamados emergenciais como, por exemplo, ambulâncias, defesa civil e outros atendimentos municipais de urgência. |
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| materia |
859/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de um Centro de Atendimento ao Turista no Município de Rio das Ostras/RJ. |
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| materia |
860/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a atualização de toda a sinalização de acessibilidade em prédios públicos, ruas, praças, escolas e unidades de saúde, substituindo o símbolo da cadeira de rodas pelo novo símbolo aprovado pelas Nações Unidas, promovendo uma comunicação mais inclusiva e representativa. |
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| materia |
861/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de que seja permitida a visitação de animais de estimação (pets) aos pacientes internados na rede pública de saúde do Município de Rio das Ostras/RJ. |
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| materia |
862/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na estrutura da Administração Pública municipal. |
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| sessao |
30 |
2025-06-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Rio das Ostras manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do senhor José Alexandre Azevedo Francisco, carinhosamente conhecido como Zé Alexandre. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valo de R$.677,262,52. |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos:
FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA - SEMAP
A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do trabalho prestado por estes servidores públicos, sendo eles: Laudo Marvila da Silva. Marcos Antônio Soares Escapuccini. Carlos Felipe de Sousa Oliveira. Claudio Conceição Graça. Douglas dos Santos Domingues. Júlio Francisco. Lenildo dos Santos Souza. Jocinei da Silva Oliveira Gomes. Paulo Soares Costa Junior. Gabriel Pereira da Silva. Matheus Pacheco da Silva. Marco Antônio Gomes de Oliveira. Lanusse da Silva Gomes. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: JESSICA PORTO |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: MIGUEL RODRIGUES FRANÇA. |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: MYRNA DOS SANTOS COUTINHO SILVA. |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora:
DANIELLE DE SANT’ANA TENÓRIO |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Jorge Marcílio Beserra |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos:
Pescadores e os donos de peixarias do bairro da Boca da Barra
A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação demostrados por estes pescadores, sendo eles: Alcione Inacio dos Santos. Joscelino Ferreira Lima. Alfredo Ferreira Lima. Sergio Ferreira Lima. Elizabeth da Silva Rodrigues. Neivaldo Martins da Silva. Paulo Roberto Santos da Silva. Rodrigo de Azeredo Silva, Aida Caxias da Silva. Nelson Paes Júnior. Aldo Jose Inacio dos Santos. Rosimaro Ferreira de Barros. Valdeir Pinto Dias. |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: Lucas Rios Cortes, Roger Fabrício Vilela, Julia Ferreira Campos de Souza, Ana Carla Cabrera Barcelos, Elenilson Ribeiro de Oliveira, Denis Toledo Guimarães, Jéssica da Silva Porto, Maicon Bonfim Araújo, Carlos Vinícius Fernandes Ribeiro, Vanderlei Chagas Ribeiro e Alisson Bruno dos Anjos Sales. |
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166/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Reguladora de Serviços de Rio das Ostras, na forma que estabelece. |
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167/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS EX-ATLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina ‘Rua Sebastião Martins de Almeida Filho’ a via pública localizada no bairro Cantagalo, nas proximidades da ponte do rio Jundiá, e dá outras providências |
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| materia |
169/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
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66/2025 |
2025-06-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
CARLOS ALEXANDRE THADEU NEVES ALVES
ESF-OPERÁRIO |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: |
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| materia |
161/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, ANTES DA ALTA HOSPITALAR DE RECÉM-NASCIDOS, DO TESTE DO QUADRIL, EXAME CLÍNICO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DO QUADRIL (TESTE DO QUADRIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NOS AMBIENTES DE TRABALHO DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE EM RIO DAS OSTRAS, VISANDO À PREVENÇÃO DE RISCOS ENTRE ADOLESCENTES PELO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPORTE PSICOLÓGICO E EMOCIONAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
165/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº XXX 2025
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras o evento ‘Team Águia Footvolley Cup’ e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu sanciono o seguinte. |
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