| materia |
889/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Pronto Socorro Municipal, localizado no Bairro Parque Zabulão. |
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890/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação e a instalação de rede de água e esgoto nas ruas: Guanabara, Berilo, Granada e Pérola, no Bairro Ouro Verde. |
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891/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
para que seja estudada a viabilidade de implementação de sentido único de direção nas Ruas Nova Friburgo e Niterói, ambas localizadas em nosso município. |
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892/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA RIO DAS OSTRAS DELAS |
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893/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
a implantação de um programa de reforço escolar gratuito em parceria com universidades e voluntários, visando melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes de Rio das Ostras. |
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894/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a criação do programa "Rio das Ostras Delas", que oferecerá capacitação, apoio técnico e acesso a mercados para empreendedoras locais. |
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895/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
a criação de um programa de inclusão digital nas escolas, com laboratórios de informática e cursos de programação para alunos no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
896/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei propondo a realização de parcerias com crematórios para a cremação de ossos provenientes dos cemitérios municipais, com o objetivo de otimizar a utilização dos espaços e evitar a superlotação. |
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897/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
a criação da "Oficina da Memória AtivaMente" dentro do grupo da terceira idade, extensivo ao público da melhor idade em Rio das Ostras. |
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898/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
que viabilize a implementação de uma Campanha chamada "Coração de Mulher", que tem por objetivo reunir entidades que envolvem as mulheres, grupos médicos e representantes da sociedade civil, a fim de promover as ações e diagnosticar doenças cardiovasculares no município de Rio das Ostras. |
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899/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
que sejam realizados estudos para a criação do programa "O Saber Não Tem Idade", com o objetivo de estimular a população idosa a ingressar em cursos de formação e graduação no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
900/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
que promova campanha de conscientização sobre prevenção de queimaduras e primeiros socorros, direcionadas a diferentes públicos (crianças, adultos, idosos, etc.) veiculadas em mídias tradicionais e digitais, no município de Rio das Ostras. |
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901/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
a criação de uma rota ciclo turística no município de Rio das Ostras, que integre pontos turísticos, culturais e naturais da cidade, com infraestrutura adequada, como sinalização, pontos de apoio e segurança para os ciclistas. |
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| materia |
902/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
a instalação de alarmes sonoros nas escolas da rede de ensino municipal de Rio das Ostras, a fim de evitar arrombamentos e furtos. |
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| materia |
903/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
que providencie a realização de cursos gratuitos de capacitação para os idosos do Município, com o objetivo de orientá-los sobre os principais tipos de golpes virtuais e ensiná-los a utilizar as tecnologias de forma segura, instituindo assim o Programa Segurança Digital na Melhor Idade no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
904/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
que realize um estudo para construção de crematório municipal em local apropriado, visando resolver o número insuficiente de jazigos, bem como proporcionar o direito aos familiares utilizarem de serviço adequado para a destinação de pessoas falecidas sem infortúnios futuros de retirada de restos mortais de gavetas. Importante, ainda, ressaltar que é benéfico para preservação do meio ambiente. |
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| materia |
905/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Liberdade. |
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| norma |
3070/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor e Incentivo à Agricultura Urbana no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| norma |
3071/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Nomina a Alameda Principal, de Alameda Almir Jóia da Boa Morte, na localidade do bairro Bosque da Areia, Rio das Ostras. |
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| norma |
3072/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Nomina a Praça (sem nome), de Praça Ana Clara de Souza Rampini, localizada entre a Travessa A e a Rua Daniel Carlos Vidal, no Bairro Village Sol e Mar, em Rio das Ostras. |
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| norma |
3073/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| norma |
3074/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
EMENTA: “Dispõe Sobre a Implantação de Mapas Táteis e Informações em Braile nos Locais de Grande Circulação de Pessoas Como, Por Exemplo, Shopping Centers, Supermercados, Hipermercados, e Similares no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.” |
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| norma |
3075/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
EMENTA: FICA INSTITUIDO NO CALÉDARIO DE EVENTOS O “FESTIVAL NORDESTINO” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS |
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| norma |
3076/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública municipal à Associação “Grupo Renascer da Terceira Idade”. |
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| norma |
3077/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Dos Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras - A.B.C.R.O |
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| norma |
3078/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de uso parcial de bem imóvel à Fundação Rio das Ostras de Cultura. |
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| norma |
3079/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$26.333.000,00. |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a cessão de uso parcial de bem imóvel à Fundação Rio das Ostras de Cultura. |
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| materia |
886/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para implantação do Programa Municipal de Apoio à Atenção Especializada – PMAE da Saúde, com o objetivo de fortalecer e ampliar a rede de atenção especializada no município. |
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| norma |
3061/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| norma |
3062/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$312.475,40. |
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| norma |
3063/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$62.475.45. |
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| norma |
3064/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Munícipio de Rio das Ostras, por intermédio do conselho Municipal de Educação, a filiar-se à união Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME |
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| norma |
3065/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valo de R$.677,262,52. |
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| norma |
3066/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Disciplina o acesso a informação no Munícipio de Rio das Ostras - RJ, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011, e com os artigos 5º, Inciso XXXIII;37, §3º, Inciso II E 216, §2º, todos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
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| norma |
3067/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1091, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre sobre o comércio ambulante, eventual e feirante no Município de Rio das Ostras, para acrescentar a alínea "f" ao art. 27, e dá outras providências. |
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| norma |
3068/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras o ‘Dia Municipal Sem Carro’ e Dá Outras Providências.” |
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| norma |
3069/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SURDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2025-07-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2025-07-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-01 |
Resolução |
EMENTA: Dispõe sobre a criação da medalha “Tiradentes”, no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$26.333.000,00. |
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| materia |
187/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO DOS ADVOGADOS, COMO " BECO PEDRO BOI NA BRASA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-30 |
Mensagem de Veto |
VETAR TOTALMENTE O PL Nº.107/2025, no qual dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Acesso a Especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Rio das Ostras e dá outras Providências, de autoria do nobre Vereador Sr. Orlando Ferreira Neto |
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| materia |
172/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Proíbe a Presença e Participação de Crianças e Adolescentes Até 16 Anos Nas Paradas de Orgulho LGBTQIA+ No Município de Rio das Ostras/RJ.” |
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| materia |
173/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“As Instituições e Estabelecimentos da Rede Particular de Ensino e os Abrigos Municipais Ficam Proibidas de Direcionar Profissionais do Sexo Masculino nos Cuidados Íntimos com Crianças, no Âmbito da Extensão territorial do Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências.” |
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| materia |
174/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Incentivo à Leitura no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.” |
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| materia |
175/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Acessibilidade das Pessoas com Deficiência, Autismo e Mobilidade Reduzida em Eventos Realizados em Espaços Públicos e Privados no Município de Rio das Ostras/RJ.” |
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| materia |
176/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o Selo Escola Amiga da Alimentação Saudável e Dá Outras Providências.” |
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| materia |
177/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Campanha Outubro Caramelo no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.” |
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