| materia |
935/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
que, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar no município o aplicativo Maria da Penha Virtual, como ferramenta de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
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936/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
que, por meio da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, estude a viabilidade da criação de um Serviço de Atendimento Móvel vinculado ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). |
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937/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
que seja implantada nas faixas de areia das praias e lagoas do Município a construção de rampas, escadas e passarelas de acesso entre a orla e a água, com o objetivo de proporcionar acesso adequado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permitindo-lhes o pleno exercício do direito ao lazer, ao banho e à convivência nos espaços públicos naturais. |
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938/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação de um Programa de Otimização e Transparência nas filas para exames e consultas da Rede Básica de Saúde no município de Rio das Ostras. |
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939/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação do Programa “Volta para Casa”, com atendimento social destinado à população em situação de rua, incluindo subsídios para o retorno à cidade de origem. |
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940/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, a implantação de um sistema de câmeras com leitura de placas para identificar veículos roubados ou furtados, inspirado no modelo de Vitória-ES. |
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941/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
a inclusão de espaço para os artesãos de Rio das Ostras durante os eventos comemorativos ao aniversário do município. |
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942/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
que implemente um programa de Oficinas de Contação de Histórias nas escolas e creches da rede municipal de ensino de Rio das Ostras. |
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79/2025 |
2025-07-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
EDSON CARVALHO
Edinho do Marilea |
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194/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: PROIBE SANÇÕES ADMINSTRATIVAS PELOS CONDOMÍNIOS, DECORRENTE DE PERTUBAÇÃO DE SOSSEGO ENVOLVENDO CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SINDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
195/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SENHAS EM BRAILLE E CHAMADA DE VOZ, PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT. |
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| materia |
197/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADOS ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM LIPEDEMA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
914/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1621/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR REMUNERAÇÃO AO PESCADOR ARTESANAL NO PERIODO DE DEFESO DO CAMARÃO. |
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915/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REVITALIZAÇÃO DA RUA GENERAL CRISTOVÃO BARCELOS, NO CENTRO DE RIO DAS OSTRAS, BEM COMO SUAS PRAÇAS E CALÇADAS. |
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916/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS MOTOBOYS. |
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| materia |
917/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE SENSOR DE MONITORAMENTO CONTINUO DE GLICOSE, PARA PORTADORES DE DIABETE TIPO 1. |
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| materia |
918/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE PARACICLOS OU BICICLETÁRIOS EM ÁREAS ESTRATEGICAS DO MUNICIPIO. |
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| materia |
919/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS, PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS E SUAS VIATURAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E FISCALIZATÓRIAS. |
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920/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE CBSP – CURSO BÁSICO DE SEGURANÇA DE PLATAFORMA E O CURSO HUET – TREINAMENTO DE ESCAPE DE AERONAVE SUBMERSA, PARA MORADORES DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
921/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO – RJ 106. |
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922/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISQUE CIDADE LIMPA. |
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| materia |
923/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O FORNECIMENTO DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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924/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ADAPTAR AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A ACESSIBILIDADE DE INDIVÍDUOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
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| materia |
925/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROGRAMA PARA INSTITUIR A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BELL. |
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| materia |
926/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SOS SERVIDOR” PARA O TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
927/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, PARA INCLUIR O TRECHO DA PONTE DE RIO DAS OSTRAS AO BAIRRO ANCORA, NO PROJETO DE DUPLICAÇÕA DA RJ – 106. |
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| materia |
928/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, PROPÕE AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES AURICULAR PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
929/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA A COLOCAÇÃO DE TORRES DE CARREGAMENTO DE CELULAR EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
930/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TELEMEDICINA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
931/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
932/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA DA PESSOA IDOSA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
913/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
para que seja estudada a viabilidade e, se aprovado, implementada a instalação de semáforos inteligentes com maior visibilidade e faixas de pedestres iluminadas nas vias do município de Rio das Ostras. |
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| materia |
192/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE O FESTIVAL DE JAZZ E BLUES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
912/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Guarda Municipal Sênior. |
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| norma |
186/2025 |
2025-07-09 |
Resolução |
EMENTA: Dispõe sobre a criação da medalha “Tiradentes”, no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-07-08 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: MARIA FERNANDA DE MATTOS, JESSICA SILVA NASARENO E DIOGO DA SILVA BAPTISTA. |
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| materia |
188/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA E ACESSO A VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DEFINITIVA OU PROVISÓRIA DESSAS MULHERES, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.. |
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| materia |
190/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada entre as Ruas Verônica Martins e Aurélia Moreira Jorge, Centro, Rio das Ostras, de Praça Jorgina Jorge dos Santos, e dá outras providências. |
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| materia |
191/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Cantagalo – ESF Cantagalo, localizado na Estrada Cantagalo, s/nº, Cantagalo, Rio das Ostras, de Posto de Saúde Rosa Barcelos Rodrigues, e dá outras providências. |
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| materia |
906/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um campo de areia para prática de futevôlei e futebol no bairro Ilha. |
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| materia |
907/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Cemitério Público Municipal para Animais. |
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| materia |
908/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma rede de apoio institucional, para os profissionais da educação e da saúde. |
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| materia |
909/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação do Banco Municipal de Oportunidades para o Primeiro Emprego de Jovens, com o objetivo de facilitar a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho formal. |
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| materia |
910/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a colocação de cercas (cercados) ou a substituição destas por novas nos locais onde já existem e estão desgastadas nos campos de futebol dos bairros do Município de Rio das Ostras/RJ, especialmente os bairros do Abricó, Centro, Costazul e Recreio e suas praias |
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| materia |
911/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja adotada as providências necessárias para viabilizar o retorno da festa do feijão na localidade de Cantagalo, tendo em vista sua relevância social, econômica e cultural para o município. |
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| materia |
887/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma força tarefa “CPF PROTEGIDO”, nos moldes do que foi aplicado na cidade do Rio de Janeiro. |
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| materia |
888/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Centro de Saúde do Extensão do Bosque (Sal-Sal). |
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