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27/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$.310,000,00. |
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82/2025 |
2025-08-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
CARLOS OCTÁVIO FRANCISCO CORREIA JÚNIOR
(Secretário de Assistência Social) |
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217/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de manifestação formal da Câmara Municipal para a realização de eventos, shows e atividades de grande porte no âmbito do município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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1002/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a reforma do Coreto e a revitalização da praça Waldemar Alves Barcelos, no bairro Cantagalo no Município de Rio das Ostras. |
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2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
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17/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Resolução |
Institui o “Diploma Jovem Destaque” no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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18/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Resolução |
Institui o “Diploma Mulher Destaque” no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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19/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Resolução |
Institui o Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras, como forma de compensação de horas extraordinárias trabalhadas por seus servidores. |
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986/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças públicas espalhadas pelo município. |
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987/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Polo Avançado de Cursos Profissionalizantes no bairro Âncora, em parceria com instituições como SENAI, SEBRAE, IFs ou similares. |
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988/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal seja criado, no âmbito do Poder Executivo, o projeto “Cultura na Praça”, a ser realizado de forma itinerante nas principais praças do município. |
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989/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade da criação da Casa do Estudante de Rio das Ostras, destinada a oferecer moradia assistida a estudantes de baixa renda. |
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990/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sejam promovidas melhorias estruturais, operacionais e pedagógicas na Escola Agrícola Municipal Carlos Maurício Franco, localizada no bairro Cantagalo. |
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991/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção das providências administrativas necessárias à criação da Secretaria Municipal de Agricultura, mediante a desvinculação da atual estrutura que une, sob um mesmo órgão, as pastas de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. |
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992/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado um programa municipal para incentivo a doação de órgãos. |
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993/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Centro de Atendimento ao Empreendedor (CAE), com objetivo de apoiar e orientar microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e pequenos empresários. |
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994/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criada a “Vitrine Digital de Rio das Ostras”, uma plataforma virtual (em formato de site ou aplicativo) voltada à divulgação gratuita dos comércios locais, especialmente pequenos negócios, microempreendedores individuais (MEIs), profissionais autônomos e prestadores de serviço da cidade. |
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995/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas de revitalização urbana, requalificação visual e implantação de sinalização adequada nas principais áreas comerciais dos bairros de Rio das Ostras, como Jardim Mariléa, Âncora, Cidade Praiana, Cidade Beira Mar, Nova Esperança, Serramar, entre outros. |
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996/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um calendário municipal de feiras itinerantes e eventos temáticos voltados à valorização do comércio local, com realização periódica nos bairros da cidade. |
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997/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa “Selo Comércio Amigo do Bairro”, destinado a reconhecer e incentivar boas práticas comerciais e de cidadania por parte de estabelecimentos locais. |
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998/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Instalação de Detectores de Avanço de Sinal Vermelho em pontos estratégicos da cidade de Rio das Ostras. |
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999/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
A realização de operação tapa-buracos nas vias públicas que se encontram danificadas em diversos bairros do município de Rio das Ostras |
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1000/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam instaladas, nos prédios municipais, placas de captação de energia solar. |
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1001/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um grupamento de Bombeiros Civis Municipais, vinculados à Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras. |
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| sessao |
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2025-08-04 |
Abertura |
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216/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS, EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS. |
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980/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja estudada a viabilidade de construção de uma sala de emergência pediátrica no Pronto-Socorro Municipal. |
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981/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências Regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, QUE REIVINDIQUE AO MINISITÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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982/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências Regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, QUE INSTITUA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RARA. |
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983/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, sejam adotadas medidas para a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino, como parte de uma política de saúde e dignidade menstrual. |
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984/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências Regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA INTINERANTE NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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985/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências Regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DA CASA DA CAPOEIRA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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81/2025 |
2025-07-31 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
MICHEL CAMARGO
Contador |
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214/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Nomina a Rua: ERNESTRO JOSÉ DOS SANTOS, e incluir o CEP Localidade, Bairro Mar do Norte, Rio das ostras - RJ. |
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215/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre os direitos do consumidor nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.
A câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte; |
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80/2025 |
2025-07-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito e à dedicação de Allan Rodrigo de Barros
e seus amigos comerciantes e empresários cuja atuação foi exemplar e de grande relevância para Rio das Ostras- RJ, com a organização do segundo Festival Gastronômico. |
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209/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Turística no município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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210/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a normatização e controle de requisições, exames e cirurgias na Secretaria de Saúde de Rio das Ostras, com o objetivo de coibir fraudes e favorecimento, para garantir a ordem de fila e assegurar equidade no acesso aos serviços. |
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211/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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212/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Rio das Ostras, a “Semana Municipal da Mulher Empreendedora” e dá outras providências. |
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213/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e delimita área para apoio à prática de esporte náutico na modalidade de Canoagem Havaiana no município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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975/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
a realização de estudos para a implantação do Passe Livre da Saúde no Município de Rio das Ostras. |
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976/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
a Implantação de Kit de Primeiros Socorros e Curso de Capacitação para Pescadores em Situações de Emergência em Alto-mar. |
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977/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis para retomar o Transporte Universitário aos alunos do Município de Rio das Ostras. |
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978/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Projeto Melhor Idade no município de Rio das Ostras, destinado a promover a qualidade de vida e o envelhecimento saudável da população com 60 anos ou mais. |
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979/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as devidas providências para a abertura da Capela Mortuária no bairro de Rocha Leão. |
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25/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$.65.000,00. |
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26/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar cessão de uso de sala do prédio do Centro de Cidadania Ricardo Muylaert Salgado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e dá outras providências. |
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955/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O CALÇAMENTO DA RUA 19 NO BAIRRO EXTENSÃO SERRAMAR, NO TRECHO ENTRE A RUA PERNAMBUCO E A RUA 10. |
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956/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSOS MORAL, FÍSICO E SEXUAL, CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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