| materia |
1059/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a execução de obras de pavimentação asfáltica, ou outra técnica similar, em todas as ruas do bairro Cantagalo, em Rio das Ostras. |
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| materia |
1060/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de rede de drenagem e saneamento no bairro Cantagalo, em Rio das Ostras. |
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1061/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências a implantação de um Centro de Saúde no bairro Cidade Praiana, em Rio das Ostras. |
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1062/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Estude a possibilidade de criar e implementar o Programa “Terceira Idade em Atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ. |
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1063/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Estude a possibilidade de implementar a adaptação de brinquedos e equipamentos de academias instalados em praças, parques, áreas de lazer, creches e escolas públicas municipais, de modo a garantir acessibilidade para pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. |
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| materia |
1064/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito. por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a viabilidade de implantação de Farmácias Vivas no município, integradas à rede pública de saúde. |
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| materia |
1065/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências l a necessidade de implantação de um Centro de Saúde no bairro Nova Cidade, em Rio das Ostras. |
1 |
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| materia |
1066/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências a necessidade de implantação de um Ambulatório para Mulheres na Menopausa e Climatério no município de Rio das Ostrasf |
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| materia |
1067/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
que seja viabilizada a construção de banheiros públicos nas orlas das praias de maior movimento, seja de banhistas, de projetos e eventos de grande público, mediante Parceria Público-Privada (PPP), no âmbito do município de Rio das Ostras. |
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| materia |
1068/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação da Unidade de Posto de Saúde de Rocha Leão. |
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| sessao |
7 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o instrumento Jurídico da Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a participação do Município de Rio das Ostras no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização da utilização de recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio das Ostras - OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência, para a concessão de empréstimos consignados aos segurados e pensionistas, e dá outras providências. |
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| materia |
1036/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma unidade escolar no bairro Extensão Serramar. |
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| materia |
1037/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Extensão Serramar. |
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| materia |
1038/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma praça no bairro Extensão Serramar, em área pública situada entre a Avenida Serramar e a Rua Trinta e Dois. |
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| materia |
1039/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma unidade do programa “Consultório na Rua” no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
1040/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de um programa municipal de prevenção e combate ao câncer de mama e colo do útero, com realização periódica de mutirões de exames (mamografia e papanicolau) e campanhas educativas junto à população feminina de Rio das Ostras. |
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| materia |
1041/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Clínica da Dor Crônica em Rio das Ostras. |
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| materia |
1042/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Clínica da Mulher em Rio das Ostras, destinada ao atendimento integral da saúde feminina em todas as suas fases da vida. |
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| materia |
1043/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do projeto “Cine Comunitário de Rio das Ostras”, destinado à exibição gratuita de filmes em praças, escolas e espaços públicos do município. |
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| materia |
1044/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Memorial do Pescador de Rio das Ostras, espaço cultural destinado à preservação da memória e à valorização da atividade pesqueira, elemento fundamental da identidade histórica e cultural do município. |
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| materia |
1045/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Museu Interativo do Mar de Rio das Ostras, espaço inovador destinado à valorização da cultura marítima, da pesca artesanal e da biodiversidade costeira da região. |
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| materia |
1046/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Festival Municipal de Arte Urbana de Rio das Ostras, iniciativa voltada à promoção do grafite, do muralismo, do rap, do slam (poesia falada) e de outras manifestações culturais contemporâneas. |
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| materia |
1047/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Festival de Cultura Digital e Novas Mídias de Rio das Ostras, com programação dedicada às artes digitais, audiovisual, games, mídias sociais e inovação criativa. |
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| materia |
1048/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Centro Municipal de Formação em Economia Criativa e Produção Cultural de Rio das Ostras, espaço voltado ao desenvolvimento de habilidades culturais e criativas, gerando oportunidades de trabalho e renda. |
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| materia |
1049/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Circuito de Música de Rua e Talentos Locais de Rio das Ostras, destinado à valorização de artistas da cidade e ao fortalecimento da cena musical e cultural no município. |
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| materia |
1050/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Festival de Poesia e Literatura de Rua de Rio das Ostras, iniciativa voltada à valorização da palavra falada e escrita em espaços públicos. |
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| materia |
1051/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação da Rota Turística Gastronômica de Rio das Ostras, com o objetivo de fortalecer o turismo gastronômico e valorizar a culinária local. |
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| sessao |
6 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos aos profissionais:
BOMBEIROS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Grupamento Profissional |
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| materia |
226/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADOS COM AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM LIPEDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.” |
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| materia |
227/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS SOBRE MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
228/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Nomina a Rua: GILSON DOS SANTOS SILVA, e incluir o CEP Localidade do Bairro de Cantagalo, no Município de Rio das ostras - RJ. |
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| materia |
1035/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica à Mesa Diretora que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras Carlos Augusto Balthazar, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de ampliação das salas de atendimento e reforma do Posto de Saúde localizado no Bairro de Cantagalo. |
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| sessao |
5 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei 957, de 30 de setembro de 2005, revoga as disposições em contrário e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CLEIDE SILVA MORAES |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.
DENISE PINHEIRO DAS NEVES |
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| materia |
224/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para utilização
de películas de controle solar nos veículos de
transporte escolar municipal, observadas as normas do
Código de Trânsito Brasileiro e do Conselho Nacional
de Trânsito (CONTRAN), e dá outras providências. |
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| materia |
225/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a utilização de adesivo,
película ou material similar para a identificação da
faixa amarela nos veículos de transporte escolar
municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1012/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja estudada a viabilidade de celebração de convênio com o SINE (Sistema Nacional de Emprego) do Ministério do Trabalho e Emprego, visando ampliar os serviços de intermediação de mão de obra e qualificação profissional aos trabalhadores de Rio das Ostras. |
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1013/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja autorizado o retorno dos velórios noturnos nos cemitérios públicos do Município de Rio das Ostras, com o objetivo de atender às necessidades e demandas da população. |
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1014/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras – RJ, a criação de uma Oficina Cultural Gratuita para os jovens do município, com atividades como aulas de música, dança, teatro, grafite, artes visuais e outras expressões artísticas. |
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| materia |
1015/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
indicar a solicitando a instalação de um guard rail (barreira de proteção) na Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, entre o Rancho Sagitário(fazenda Renato salgado) e o Cemitério Bosque dos Ipês. |
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1016/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de criar um Plano de Ação e Monitoramento para promover assistência e inclusão da população em situação de rua, inspirando-se em programas como o “Seguir em Frente”, da Prefeitura do Rio de Janeiro, que já apresentou resultados expressivos. |
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| materia |
1017/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada em parceria com o INCRA a regularização fundiária com a entrega de títulos de propriedade no bairro de Cantagalo. |
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1018/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de um Complexo Esportivo e de Lazer no terreno de grandes dimensões, atualmente ocioso, situado em frente ao Condomínio Minha Casa Minha Vida, no Cláudio Ribeiro. |
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