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32/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura, no valor de R$. 115.000,00. |
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98/2025 |
2025-09-04 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
José Armando Guimarães
A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do trabalho prestado por este servidor público. |
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99/2025 |
2025-09-04 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Alex Pereira da Silva.
A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do trabalho prestado por este servidor público |
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100/2025 |
2025-09-04 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, por intermédio de seus Vereadores, tem a honra de registrar Moção de Congratulações e Aplausos à equipe de professores e aos atletas do Paraesporte, que representaram com excelência o município na OLIMPEDE 2025 – Olimpíadas da Pessoa com Deficiência, realizada em Volta Redonda entre os dias 28 e 30 de agosto. |
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238/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE TAXAS DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS EM SITUAÇÃO DE MONOPARENTALIDADE MATERNA EM FEIRAS PÚBLICAS, FEIRAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1080/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras a necessidade de aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Programa de Saúde Animal (PSA) deste município. |
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1081/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie quatro postos de guarda-vidas sendo, na ordem de prioridade, Boca Da Barra, praia do Centro (Bosque), Praia do Abricó e Mar do Norte. |
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1082/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que transforme o atual Pronto Socorro Municipal em Hospital da Criança após a inauguração do novo Pronto Socorro da cidade. |
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1083/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para que sejam distribuídos dispositivos de segurança conhecido como Botão do Pânico, para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a medida protetiva em nosso Município. |
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236/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a identificação em obras, bens e serviços adquiridos ou custeados com recursos oriundos de emendas parlamentares dos Vereadores no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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237/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Rio das Ostras a Campanha de Valorização à Vida, denominada Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio, a ser realizado anualmente no dia 10 de setembro. |
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1077/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Saúde de Bairro, contemplando a ampliação dos horários de atendimento dos postos de saúde e a disponibilização de equipes de primeiros socorros nos bairros Mar do Norte, Cantagalo, Rocha Leão e Cidade Praiana. |
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| materia |
1078/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Cemitério Vertical Municipal, com o objetivo de otimizar o uso do espaço urbano e atender de forma organizada à demanda da população por sepultamentos. |
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| materia |
1079/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo ‘Botão de Pânico’ em todas as unidades de saúde do município de Rio das Ostras. |
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| sessao |
9 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
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16/2025 |
2025-09-01 |
Mensagem de Veto |
VETAR TOTALMENTE O PL 104/2025, no qual dispõe sobre a alteração do nome do Projeto "Bom dia" para o "Bom dia Professor Mauro Bastos", de autoria do nobre Vereador Sr. Alberto Moreira Jorge, aprovado por essa Egrégia Casa Legislativa, pelas razões de Inconstitucionalidade Formal por Vício de Iniciativa, conforme passo a expor: |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-01 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.
MARINELSE SCHUINDT CALIL |
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97/2025 |
2025-09-01 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.
EUGENIO ARCHANJO SANT’ANNA JÚNIOR |
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234/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Tocofobia. |
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| materia |
235/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada ‘Instituto Social Presbiteriano’ e Dá Outras Providências.” |
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| materia |
1075/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Implementação de quebra-molas, na rua Niterói, no bairro Jardim Bela Vista, de modo a garantir segurança dos moradores da rua. |
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| materia |
1076/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências Regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SOLICITAR JUNTO AO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ, A INSTALAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE PCD – NO CIRETRAN DE RIO DAS OSTRAS, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIENCIA, NA SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DA CNH. |
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| norma |
3093/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei 957, de 30 de setembro de 2005, revoga as disposições em contrário e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUER a Secretária Marcele Raquel de Mattos Martins, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória. |
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| materia |
1073/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Que seja elaborada e implementada campanha educativa nas escolas da rede municipal, voltada a orientar pais, responsáveis e alunos sobre os riscos e consequências da adultização de crianças e adolescentes. |
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| materia |
1074/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Que avalie a possibilidade de conceder adicional de insalubridade a todos os servidores da rede pública de Rio das Ostras que atuem em contato direto com agentes biológicos nocivos à saúde |
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| norma |
3089/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a participação do Município de Rio das Ostras no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. |
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| norma |
3090/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Institui o instrumento Jurídico da Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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| norma |
3091/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da utilização de recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio das Ostras - OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência, para a concessão de empréstimos consignados aos segurados e pensionistas, e dá outras providências. |
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| materia |
1071/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, para que seja implantado um ponto de ônibus com cobertura e assentos no bairro Rocha Leão, na esquina da Rua Henrique Sarzeda com a Rua Isolino Almeida. |
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| materia |
1072/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos visando à redução da carga horária do cargo efetivo de Assistente Social IV de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo remuneratório. |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, prestar justa e merecida homenagem ao Senhor Pedro Barbosa de Carvalho, nascido em 29 de junho de 1942, cidadão que ao longo de décadas tem se dedicado com empenho, liderança e espírito comunitário ao desenvolvimento social, cultural e participativo de nossa cidade. |
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| materia |
233/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e Declara de utilidade pública municipal o Núcleo Gourmet de Rio das Ostras. |
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1069/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Pronto Socorro, no Bairro Rocha Leão. |
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| materia |
1070/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Pronto Socorro, no Bairro Mar do Norte. |
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| norma |
3086/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Institui o projeto ‘Rio das Ostras – Cidade Verde’, no município de Rio das Ostras. |
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| norma |
3087/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3088/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
“Propõe Políticas Públicas Voltadas ao Combate à Alienação Parental no Município de Rio das Ostras/RJ.” |
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| materia |
229/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.071/2025. |
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| materia |
230/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da ‘rua do casarão’, situada no bairro Rocha Leão, como ‘Rua João Bosco’ |
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| materia |
231/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da ‘rua projetada 2’, situada no bairro Rocha Leão, como ‘Rua Serpe Valadão’ |
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232/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária, situada no bairro Rocha Leão, como Capela Mortuária Eugênio José da Silva. |
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| materia |
1052/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Circuito de Ecoturismo de Rio das Ostras, como forma de potencializar a vocação natural do município para o turismo sustentável. |
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| materia |
1053/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Festival de Esportes Náuticos de Rio das Ostras, evento anual destinado à valorização do potencial natural da cidade e à promoção do turismo esportivo. |
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1054/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Circuito de Turismo Rural e Agroecológico de Rio das Ostras, iniciativa destinada a valorizar o campo, os pequenos produtores e a agricultura familiar do município. |
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| materia |
1055/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação da Rota de Turismo Pedagógico Rural de Rio das Ostras, iniciativa destinada a promover experiências educativas e culturais em propriedades rurais e agroecológicas do município. |
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| materia |
1056/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Festival de Sabores do Campo e da Roça de Rio das Ostras, evento anual destinado à valorização da gastronomia rural, dos produtores locais e das tradições agroecológicas do município. |
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1057/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Parque Rural Municipal de Rio das Ostras, espaço estruturado para a realização de eventos agropecuários, feiras, exposições, festivais gastronômicos e atividades culturais e de lazer voltadas à valorização do meio rural. |
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| materia |
1058/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Centro de Referência da Agricultura Familiar de Rio das Ostras, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, ampliar a produção local e incentivar o desenvolvimento sustentável no meio rural. |
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