| materia |
1019/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
a elaboração de medidas para aprimorar a transparência e o controle no atendimento às gestantes na rede municipal de saúde de rio das ostras. |
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| materia |
1020/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
a criação do programa de capacitação profissional para as mães atípicas no município de Rio das Ostras. |
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1021/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
a criação do Programa Maturidade Saudável 50+, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho, e dá outras providências. |
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1022/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
a normatização e controle de requisições, exames e cirurgias na Secretaria de Saúde de Rio das Ostras, com o objetivo de coibir fraudes e favorecimento, para garantir a ordem de fila e assegurar equidade no acesso aos serviços. |
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| materia |
1023/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
a criação do programa municipal de monitoramento da saúde estudantil nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências, no âmbito do município de Rio das Ostras. |
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| materia |
1024/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
a criação do programa acolhe juventude no município de Rio das Ostras, voltado para jovens com vínculos familiares fragilizados ou rompidos e em situação de vulnerabilidade social. |
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1025/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
que estabeleça diretrizes para a transparência na regulação de leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
1026/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
que crie o programa municipal de valorização e reconhecimento dos ex-atletas no âmbito do município de Rio das Ostras. |
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| materia |
1027/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
que crie uma Agência Reguladora de Serviços. |
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1028/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
que crie um programa municipal de suporte psicológico e emocional para professores da rede pública de ensino. |
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| materia |
1029/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
que crie o programa famílias fortes como política pública municipal permanente em Rio das Ostras, visando à prevenção de riscos entre adolescentes pelo fortalecimento dos vínculos familiares. |
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| materia |
1030/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
que torne obrigatório a realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do teste do quadril, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril (teste do quadril). |
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| materia |
1031/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
que torne obrigatório o acesso ao prontuário médico do paciente por meios eletrônicos, na rede pública e privada de saúde, no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
1032/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
a criação do Bolsa Competição, um auxílio financeiro a atletas, treinadores e equipes de alto rendimento que representem o Município de Rio das Ostras em competições esportivas oficiais e ranqueadas, podendo contar com orçamento próprio, parcerias público-privadas e utilização de emendas impositivas destinadas pelos vereadores anualmente. |
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| materia |
1033/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
a obrigatoriedade do Poder Executivo de realizar chamada pública para firmar contratos e/ou convênios com consultórios médicos e clínicas especializadas do município, com o propósito de garantir melhor atendimento da população, e dá outras providências. |
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| materia |
1034/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada a feira ‘Rio das Ostras QualiTech’, reunindo empresas, instituições de ensino, centros de treinamento, startups, profissionais e jovens ingressando no mercado de trabalho, principalmente na área Marítima e na indústria de Óleo e Gás. |
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2025-08-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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2025-08-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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4 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.
VANIA DE SOUZA RICARDO COSTA |
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90/2025 |
2025-08-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos as Senhoras:
1ª – Julia Paes de Brito
2ª- Anna Bitter
3ª – Rafaella Dutra Ribeiro Ramirez Mezza
Revelacção – Estela Oximenes Coutinho
Produtora Geral - Sandra Cesário Batista
Produtor Musical - Hiata Anderson da Rocha |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos as Senhoras:
1ª - Ludmila dos Santos Portugal (Lud Bitter)
2ª- Laura Pitta
3ª – Lara Jardim Peixoto
Revelacção – Adrielly Vitória Braga da Silva Rodrigues
Produtora Geral - Sandra Cesário Batista
Produtor Musical - Hiata Anderson da Rocha |
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| materia |
223/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes – FELCA, no âmbito do Município de Rio das Ostras e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
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| materia |
1009/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado convênio com clínicas de fisioterapia e fisioterapeutas autônomos, ambos devidamente legalizados, para auxiliar no atendimento do centro de reabilitação, tendo em vista, que o atual centro não vem conseguindo atender a todos os pacientes, diante do crescimento da cidade e da população. |
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| materia |
1010/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado convênio com centros de imagens, laboratórios de análises clínicas e de patologias, para poder atender a população com mais excelência e agilidade em seus diagnósticos, diante da sobrecarga da rede pública de saúde, o que muitas vezes resulta em longos períodos de espera. |
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| materia |
1011/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Programa Municipal FELCA – Fiscalização e Enfrentamento à Exploração e Adultização de Crianças e Adolescentes. |
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| norma |
187/2025 |
2025-08-13 |
Resolução |
EMENTA: Institui a carteira de identidade funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUER a Secretária Marcele Raquel de Mattos Martins, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória: |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-12 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
OLZEMAR MILTON DE LACERDA
Assessor do Gabinete Pronto Socorro/Hospital |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-12 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
ELISALDO CRESPO DOS SANTOS JUNIOR
ASSISTENTE II |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-12 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A presente Moção de Aplausos tem por objetivo reconhecer e enaltecer o trabalho, a dedicação e o talento dos instrutores, do diretor e dos atletas que representaram com excelência nossa cidade no Torneio Zé Carioca, realizado em Cabo Frio, e no Festival de Velas de Cabo Frio. |
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| materia |
1007/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada Parceria Público-Privada, para que sejam reservadas e disponibilizadas vagas gratuitas para estudantes da rede pública de ensino para a prática do esporte náutico canoagem havaiana. |
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| materia |
1008/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja emendada a Lei nº 2198/2019 de competência exclusiva do Executivo, autorizando e regulamentando o esporte naútico de canoagem havaiana, além de disponibilizar 05 (cinco) autorizações para exploração da atividade comercial. |
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| sessao |
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2025-08-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Ministério de Madureira em Cidade Praiana. Rio das Ostras, situada na Estrada Velha Rio Dourado, ñ 308, pelo transcurso de seus 25 anos de fundação, celebrados em 19 de abril de 2025. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
Elton Mendes de Souza
Diretor do Centro de Saúde |
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| materia |
219/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o Programa Municipal FELCA – Fiscalização e Enfrentamento à Exploração e Adultização de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. |
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| materia |
220/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre a prioridade na permissão/autorização de trabalhadores ambulantes residentes no Município de Rio das Ostras para atuação em eventos realizados na cidade. |
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| materia |
221/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de eventos que contenham erotização infantil no Município de Rio das Ostras e estabelece sanções, nos termos do art. 30, I e II, da Constituição Federal. |
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| materia |
222/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Nomina a Rua: Conhecida como casa da Farinha de JAMIL DIAS DA SILVA, e incluir o CEP Localidade, Bairro Cantagalo, no Município de Rio das Ostras - RJ. |
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2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1005/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a ampliação da sala de hidratação da UPA localizada no Bairro Âncora. |
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| materia |
1006/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme determina o artigo nº 198, § 4º da Constituição da República Federativa do Brasil e artigo nº 9º, § 1º da Lei nº 11.350/2006. |
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| norma |
3085/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar cessão de uso de sala do prédio do Centro de Cidadania Ricardo Muylaert Salgado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-07 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
GLAUCIA KIRDEIKAS RODRIGUES LINS
NATHALIA BARRETO PINHEIRO |
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| materia |
1003/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização da substituição ou reforma do muro do Camping Municipal, Costa Azul, Rio das Ostras. |
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| materia |
1004/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instituir o Selo “Bairro Cidadão” no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
218/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Instituto Pérola Marisa Daniel de Apoio a Mulheres com Câncer de Mama e Outras Comorbidades. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-05 |
Emenda Modificativa |
EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 023/2025. |
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