| materia |
578/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Praiamar no Município de Rio das Ostras. |
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579/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Enseada das Gaivotas no Município de Rio das Ostras. |
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580/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Trinta e Sete - A, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. |
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581/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Cinco, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. |
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582/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua dos Manacás, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. |
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583/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Cinquenta e Três, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
584/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Beli Milher, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. |
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585/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Quarenta e Sete, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. |
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586/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Floresta das Gaivotas no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
587/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Travessa da Mata, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. |
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588/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Quatro, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
589/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Um, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
590/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Dois, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
591/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua das Camélias, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
592/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Anel de Noiva, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
593/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Seis, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
594/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Trinta e Seis, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. |
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595/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Calaxuê, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os processos Legislativos e Administrativos eletrônicos, com observância a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação. |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Praça (sem nome), de Praça Ana Clara de Souza Rampini, localizada entre a Travessa A e a Rua Daniel Carlos Vidal, no Bairro Village Sol e Mar, em Rio das Ostras. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Academia Riostrense de Letras e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede gratuidade, nos transportes municipais e concessionados, aos usuários com 60 (sessenta) anos de idade ou mais, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARME DETECTOR DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Apoio à Juventude de Rio das Ostras, com Parcerias com Instituições de Ensino Particular do Município, com o objetivo de oferecer acesso a cursos de Ensino Técnico e Superior para facilitar o primeiro emprego dos jovens." |
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| materia |
562/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal no Hospital Municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
563/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade da construção de uma Escola Municipal no bairro Rocha Leão. |
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| materia |
564/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº. /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO PARA PROTETORES E ADOTANTES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
565/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-26 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, por intermédio deste documento, manifesta sua mais profunda admiração e reconhecimento à atleta Ana Iara Vieira Belmonte Mello, por suas conquistas extraordinárias no cenário esportivo. Com dedicação, disciplina e talento inquestionável, destacou-se em importantes campeonatos, incluindo o Grand Slam Abudhabi - 3º Lugar, Rio Summer Nacional Open - 2º Lugar, Saquarema International ISBJJ - 2º Lugar, Copa das Comunidades - Campeã, Armagedom - Campeã e Armagedom - 2º Lugar. |
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| materia |
552/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação e/ou manutenção de ar condicionado e vistoria adequada da internet de todos os CRAS no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
553/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Âncora no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
554/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Jardim Marilea no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
555/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Costazul no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
556/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Cidade Praiana no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
557/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Centro no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
558/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas da Enseada das Gaivotas no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
559/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento na Rodovia Amaral Peixoto com o objetivo de contribuir com a segurança pública e a fiscalização do trânsito. |
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| materia |
560/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Praça Zózimo Basto, localizada no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
561/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma cobertura no campo sintético da praça Zózimo Bastos, situada no bairro Nova Esperança. |
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| norma |
184/2025 |
2025-02-26 |
Resolução |
Revoga o artigo 15 da Resolução 129/2018. |
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| norma |
3030/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos dos Servidores do Município de Rio das Ostras com seu regime próprio de previdência - RPPS |
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| sessao |
5 |
2025-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos dos Servidores do Município de Rio das Ostras com seu regime próprio de previdência - RPPS |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JADIR SERAFIM DE OLIVEIRA |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: JOICE SILVA BISPO |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões da Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada Ciclistas Associados de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências. |
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| materia |
550/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, regulamentação da Lei Municipal nº 2615/2022, de 12 de janeiro de 2022, que institui o programa de incentivo à sustentabilidade urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética. |
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| materia |
551/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que todas unidades de saúde passem a funcionar aos sábados no Município de Rio das Ostras. |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 34 da Resolução nº 095/2005 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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