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532/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma do calçamento na beira rio do bairro Nova Esperança. |
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533/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de placas de vagas preferenciais em estacionamentos para pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos, pessoas com mobilidade reduzida na Avenida Costa Azul no Bairro de Costazul. |
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534/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Costazul no Município de Rio das Ostras. |
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535/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Boca da Barra no Município de Rio das Ostras. |
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536/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Nova Cidade no Município de Rio das Ostras. |
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537/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Verdes Mares no Município de Rio das Ostras. |
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538/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Terra Firme no Município de Rio das Ostras. |
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539/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Jardim Bela Vista no Município de Rio das Ostras. |
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540/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Nova Esperança no Município de Rio das Ostras. |
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541/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Centro no Município de Rio das Ostras. |
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542/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Ouro Verde no Município de Rio das Ostras. |
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543/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de lixeiras na Praia de Itapebussus no Município de Rio das Ostras. |
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544/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Balneário Remanso no Município de Rio das Ostras. |
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545/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Recreio no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
546/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilização da construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Praiamar no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
547/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado a aceiro e recuperação das cercas da APA da Lagoa de Iriry. |
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548/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Reduto da Paz no Município de Rio das Ostras. |
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549/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação e implementação da OPM – Organismo Governamental para Políticas para as Mulheres. |
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5/2025 |
2025-02-20 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores e Senhoras:
REALIZAÇÃO
Sr. CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
CANTORAS
JANETE DE OLIVEIRA BISPO DOS SANTOS
JULIA ALVES DA SILVA
MYLENA PASSOS PEREIRA
EVELLYN MARIANOP SALCEDES FÉLIX
DÉBORA PASCOAL DOS SANTOS DE SOUZA
MÚSICOS
ANNA KAROLYNA DIAS MACHADO
MARINALDO DE ANDRADE
MATHEUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
NATÃ COSTA DE SOUZA
WAGNER CIPRIANO |
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5/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
REQUER à Secretária de Educação, Esporte e Lazer que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral do Processo Administrativo nº 62173/2024, bem como de todos os processos administrativos que culminaram na contratação da empresa LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA, conforme publicado no Jornal Oficial nº 1793 – 2ª Edição. |
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8/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação dos artigos 20 e 25 da Resolução 905/2005 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras, criando a Comissão Permanente de Prevenção e Combate às Drogas. |
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68/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, COM O INTUITO DE COMBATER BULLYING INFANTIL, PEDOFILIA E PROMOVER INFORMATIVOS EDUCACIONAIS. |
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69/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GRUPOS COMUNITÁRIOS PARA FISCALIZAR A QUALIDADE DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM O INTUITO DE ENVIAR RELATÓRIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MELHORAR O ATENDIMENTO PÚBLICO. |
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70/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ADJACÊNCIAS, POR MEIO DE PARCERIAS ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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71/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E ISS PARA PROPRIEDADES QUE VISAM A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE LIVRARIAS, OU QUE JÁ ABRIGUEM UMA, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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72/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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73/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS DE ECONOMIA VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II. |
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74/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES TRIMESTRAIS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA INCENTIVAR A CONTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS AMBIENTAIS E DESMATAMENTO. |
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75/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Acesso a Especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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76/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Remédio em Casa” para pacientes idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e portadores de doenças crônicas, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica e sejam usuários da Rede Pública Municipal de Saúde, revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.591, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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77/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de autorização ao Município de Rio das Ostras para construção e estruturação de uma escola dentro da Vila Olímpica especializada no ensino de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. |
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494/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Mutirão de limpeza no bairro Liberdade, incluindo roçada, capina, remoção de entulhos e poda de árvores. |
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495/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada uma campanha educativa para evitar o uso de celular ao volante e aumentar a segurança no trânsito. |
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496/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam promovidas campanhas de orientação sobre o descarte adequado de materiais perfurocortantes aos cidadãos, comércios e indústrias |
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497/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a continuidade e expansão das ciclovias e ciclofaixas em pontos estratégicos de Rio das Ostras, interligando as vias existentes e ampliando a segurança dos ciclistas. |
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498/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de espaços de coworking públicos para estudo e trabalho remoto. |
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499/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um canal de denúncias anônimas para combater pequenos crimes e vandalismo em espaços públicos. |
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500/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que disponibilize, de forma permanente, um profissional socorrista nos parques e praças destinados à prática de atividades esportivas no Município de Rio das Ostras. |
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501/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de espaços de lazer para a terceira idade, em praças e centros comunitários da cidade, com equipamentos e atividades específicas para o público idoso, visando à promoção de saúde e bem-estar. |
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502/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização de todos os pontos de vans e ônibus de Rio das Ostras. |
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503/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de lixeiras seletivas em pontos estratégicos da cidade para estimular a reciclagem. |
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504/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o plantio de árvores em áreas urbanas para reduzir ilhas de calor e melhorar a qualidade do ar. |
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505/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de mapas táteis e informações em braile nos espaços públicos e privados do Município de Rio das Ostras. |
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506/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a extrema necessidade de implementar um Cronograma de conscientização ambiental nas escolas, repartições públicas, praias e pontos turísticos no Município de Rio das Ostras. |
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507/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando a implementação de um Jardim Sensorial neste Município. |
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508/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a extrema necessidade de disponibilizar médicos especialistas como cardiologista e pediatra para atender em cada postinho de saúde no Município de Rio das Ostras. |
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509/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a extrema necessidade de criar uma colônia de férias nas escolas municipais no período das férias escolares no Município de Rio das Ostras. |
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510/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma praça pública no bairro Âncora 2, no Município de Rio das Ostras. |
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511/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que as vans adentrem no bairro Âncora 2 no Município de Rio das Ostras. |
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512/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 107 no Município de Rio das Ostras. |
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