| materia |
513/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua Paraíso no Município de Rio das Ostras. |
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514/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 94 no Município de Rio das Ostras. |
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515/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 101 no Município de Rio das Ostras. |
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516/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 103 no Município de Rio das Ostras. |
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517/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 104 no Município de Rio das Ostras. |
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518/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 105 no Município de Rio das Ostras. |
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519/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 106 no Município de Rio das Ostras. |
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520/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a extrema necessidade de disponibilizar lixeiras para lixo reciclável, em pontos estratégicos para a coleta seletiva de lixo no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
521/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto turístico para o lago localizado na ZEN – Zona Especial de Negócios, com playground infantil, academia ao ar livre, paisagismo e praça de alimentação. |
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| materia |
522/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de ar condicionado na Escola Municipal Senhorinha de Oliveira Gomes (Tia Lola) no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
523/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um terminal Rodoviário no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
524/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de revitalização da Beira Rio, abrangendo o trecho do CEDRO, no bairro Nova Esperança, estendendo-se por toda a Beira Rio até a ponte de madeira do bairro Colinas. |
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| materia |
525/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
que seja a “Vila Olímpica” restruturada e transformada em um Centro de Paradesporto, agregando modalidades e paratletas de todos os esportes. |
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| materia |
526/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de placas de vagas preferenciais em estacionamentos para pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos, pessoas com mobilidade reduzida na Avenida Roberto Silveira no Bairro de Costazul. |
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| materia |
527/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a disponibilização de especialistas nos postos de saúde e a implementação de atendimentos domiciliares no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
528/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implementação de pontos de hidratação gratuita nas ruas da cidade, em parceria com a Rio+ Saneamento no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
529/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada uma campanha educativa para evitar o uso de celular ao volante e aumentar a segurança no trânsito. |
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| materia |
530/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam promovidas campanhas de orientação sobre o descarte adequado de materiais perfurocortantes aos cidadãos, comércios e indústrias. |
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| materia |
531/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, manutenção dos equipamentos de academia ao ar livre posicionadas nas praias no Município de Rio das Ostras. |
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| norma |
3029/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DA AVENIDA OURO VERDE COMO "PRAÇA ARTHUR HERINGER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora:
Ana D’Arc Machado Dutra
Subsecretária de Prevenção à Dependência Química do Estado do Rio de Janeiro |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DA AVENIDA OURO VERDE COMO "PRAÇA ARTHUR HERINGER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO EM RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
492/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma clínica exclusiva para idosos no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
493/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
A realização de um mutirão de limpeza no bairro Cidade Praiana, incluindo roçada, capina, remoção de entulhos e poda de árvores. |
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| sessao |
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2025-02-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral do Processo Administrativo nº 62173/2024, bem como de todos os processos administrativos que culminaram na contratação da empresa LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA, conforme publicado no Jornal Oficial nº 1793 – 2ª Edição. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GUARDA MIRIM MUNICIPAL EM RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE RESERVA DE 20% DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO, ENTRE OUTROS PARA A POPULAÇÃO AFRODESCENTENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SURDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias e/ou permissionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Rio das Ostras, revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.042, de 20 de outubro de 2017 e dá outras previdências. |
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no document
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| materia |
65/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
484/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que viabilize a realização de casamento civil coletivo. |
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| materia |
485/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, objetivando a instalação de um Posto de Defesa Agropecuária para atender aos pecuaristas do Município. |
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| materia |
486/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma e a revitalização de todo o Parque Municipal em Nova Cidade no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
487/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, a implantação de todas as Creches existentes no município a passar a serem em períodos integrais no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
488/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal, no nosso município. |
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| materia |
489/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, imediato providências no funcionamento do sistema de iluminação e hidráulico no tanque da (BALEIA), e se possível, o cercamento em acrílico, para evitar que as pessoas entre no tanque. |
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| materia |
490/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando a implementação de uma sala sensorial e de acolhimento destinada às pessoas com deficiência no Hospital Municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
491/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, para que viabilize a aquisição ou locação de Micro-ônibus, van ou carro, para atender as demandas dos atletas praticantes dos esportes amador no Município de Rio das Ostras. |
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| norma |
3028/2025 |
2025-02-14 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 905/2005 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora:
Georgia Coelho Nogueira
Servidora Pública do Município de Rio das Ostras |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário Ricardo Matos Torres, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória: |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos pelo trabalho desenvolvido, aos empresários locais e proprietários da Barbearia Urbanos: ROGER e LUANA TINOCO. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO DO AFOGAMENTO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a realização de exame de ultrassonografia endovaginal com a medida do colo uterino durante o pré-natal, para prevenção do trabalho de parto prematuro em gestações com 20 (vinte) semanas ou mais, no âmbito do município de Rio das Ostras, e dá outras previdências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a cessão de espaço para instalação de um posto avançado de emplacamento e vistoria do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro – DETRAN-RJ no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada na Rua dos Bouganvilles esquina com a Rua Líziatos no Bairro Residencial Praia Âncora, de Escola Municipal Maria Gorete Vicente Jorge. |
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| materia |
451/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE POSSA ALTERAR O ARTIGO 2º DA LEI 2365/2020, PASSANDO O ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEICULOS(TAXI) DE 07 ANOS PARA 10 ANOS DE FABRICAÇÃO. |
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| materia |
452/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do projeto ‘Lugar de Lixo é na Lixeira’. |
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