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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 513/2025 2025-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua Paraíso no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 514/2025 2025-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 94 no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 515/2025 2025-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 101 no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 516/2025 2025-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 103 no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 517/2025 2025-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 104 no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 518/2025 2025-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 105 no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 519/2025 2025-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 106 no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 520/2025 2025-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a extrema necessidade de disponibilizar lixeiras para lixo reciclável, em pontos estratégicos para a coleta seletiva de lixo no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 521/2025 2025-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto turístico para o lago localizado na ZEN – Zona Especial de Negócios, com playground infantil, academia ao ar livre, paisagismo e praça de alimentação. 1 extracted
materia 522/2025 2025-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de ar condicionado na Escola Municipal Senhorinha de Oliveira Gomes (Tia Lola) no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 523/2025 2025-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um terminal Rodoviário no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 524/2025 2025-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de revitalização da Beira Rio, abrangendo o trecho do CEDRO, no bairro Nova Esperança, estendendo-se por toda a Beira Rio até a ponte de madeira do bairro Colinas. 1 extracted
materia 525/2025 2025-02-20 Indicação que seja a “Vila Olímpica” restruturada e transformada em um Centro de Paradesporto, agregando modalidades e paratletas de todos os esportes. 1 extracted
materia 526/2025 2025-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de placas de vagas preferenciais em estacionamentos para pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos, pessoas com mobilidade reduzida na Avenida Roberto Silveira no Bairro de Costazul. 1 extracted
materia 527/2025 2025-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a disponibilização de especialistas nos postos de saúde e a implementação de atendimentos domiciliares no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 528/2025 2025-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implementação de pontos de hidratação gratuita nas ruas da cidade, em parceria com a Rio+ Saneamento no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 529/2025 2025-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada uma campanha educativa para evitar o uso de celular ao volante e aumentar a segurança no trânsito. 1 extracted
materia 530/2025 2025-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam promovidas campanhas de orientação sobre o descarte adequado de materiais perfurocortantes aos cidadãos, comércios e indústrias. 1 extracted
materia 531/2025 2025-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, manutenção dos equipamentos de academia ao ar livre posicionadas nas praias no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 3029/2025 2025-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DA AVENIDA OURO VERDE COMO "PRAÇA ARTHUR HERINGER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-18 Moção de Congratulações e Aplausos que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: Ana D’Arc Machado Dutra Subsecretária de Prevenção à Dependência Química do Estado do Rio de Janeiro 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DA AVENIDA OURO VERDE COMO "PRAÇA ARTHUR HERINGER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO EM RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 492/2025 2025-02-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma clínica exclusiva para idosos no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 493/2025 2025-02-18 Indicação A realização de um mutirão de limpeza no bairro Cidade Praiana, incluindo roçada, capina, remoção de entulhos e poda de árvores. 1 extracted
sessao 3 2025-02-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral do Processo Administrativo nº 62173/2024, bem como de todos os processos administrativos que culminaram na contratação da empresa LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA, conforme publicado no Jornal Oficial nº 1793 – 2ª Edição. 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GUARDA MIRIM MUNICIPAL EM RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE RESERVA DE 20% DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO, ENTRE OUTROS PARA A POPULAÇÃO AFRODESCENTENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SURDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias e/ou permissionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Rio das Ostras, revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.042, de 20 de outubro de 2017 e dá outras previdências. 0 no document
materia 65/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 484/2025 2025-02-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que viabilize a realização de casamento civil coletivo. 1 extracted
materia 485/2025 2025-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, objetivando a instalação de um Posto de Defesa Agropecuária para atender aos pecuaristas do Município. 1 extracted
materia 486/2025 2025-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma e a revitalização de todo o Parque Municipal em Nova Cidade no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 487/2025 2025-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, a implantação de todas as Creches existentes no município a passar a serem em períodos integrais no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 488/2025 2025-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal, no nosso município. 1 extracted
materia 489/2025 2025-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, imediato providências no funcionamento do sistema de iluminação e hidráulico no tanque da (BALEIA), e se possível, o cercamento em acrílico, para evitar que as pessoas entre no tanque. 1 extracted
materia 490/2025 2025-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando a implementação de uma sala sensorial e de acolhimento destinada às pessoas com deficiência no Hospital Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 491/2025 2025-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, para que viabilize a aquisição ou locação de Micro-ônibus, van ou carro, para atender as demandas dos atletas praticantes dos esportes amador no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 3028/2025 2025-02-14 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 905/2005 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-13 Moção de Congratulações e Aplausos que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: Georgia Coelho Nogueira Servidora Pública do Município de Rio das Ostras 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-13 Requerimento REQUER ao Secretário Ricardo Matos Torres, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória: 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos pelo trabalho desenvolvido, aos empresários locais e proprietários da Barbearia Urbanos: ROGER e LUANA TINOCO. 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-13 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO DO AFOGAMENTO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-13 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a realização de exame de ultrassonografia endovaginal com a medida do colo uterino durante o pré-natal, para prevenção do trabalho de parto prematuro em gestações com 20 (vinte) semanas ou mais, no âmbito do município de Rio das Ostras, e dá outras previdências. 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a cessão de espaço para instalação de um posto avançado de emplacamento e vistoria do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro – DETRAN-RJ no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada na Rua dos Bouganvilles esquina com a Rua Líziatos no Bairro Residencial Praia Âncora, de Escola Municipal Maria Gorete Vicente Jorge. 1 extracted
materia 451/2025 2025-02-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE POSSA ALTERAR O ARTIGO 2º DA LEI 2365/2020, PASSANDO O ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEICULOS(TAXI) DE 07 ANOS PARA 10 ANOS DE FABRICAÇÃO. 1 extracted
materia 452/2025 2025-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do projeto ‘Lugar de Lixo é na Lixeira’. 1 extracted