| materia |
425/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a revisão e ampliação dos cursos de informática a serem oferecidos pelo Município de forma a contemplar as novas tecnologias e todas as idades. |
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426/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que edite norma regulamentadora e crie o programa SERVIDOR VALORIZADO consistente em chamada pública que tem por objeto a celebração de parcerias com pessoas jurídicas de direito privado existentes no município e interessadas na concessão de descontos previamente estabelecidos em serviços prestados ou no fornecimento de bens, beneficiando os servidores da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e seus respectivos dependentes. |
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427/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização da Praça Armênio Cabral, no bairro Recreio. |
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428/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reabertura e a revitalização do camping municipal, localizado na Rua dos Papagaios, bairro Operário. |
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| materia |
429/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
NDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma do campo sintético localizado na Praça Zózimo Bastos. |
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| materia |
430/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que proceda com a reforma e ampliação da Unidade de Saúde Sidney Mattos, incluindo a construção de duas novas salas médicas e a contratação de um médico ginecologista e um médico pediatra a fim de atender as demandas da população. |
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| materia |
431/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização das sinalizações, em todo perímetro urbano, da Rodovia Amaral Peixoto, com instalação de faixas refletoras, sinalização horizontal e troca das placas de sinalização deterioradas. |
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432/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do Monumento da Baleia, localizado em Costazul. |
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| materia |
433/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do piso sintético do Campo Society Gilberto Cabral, localizado no bairro Nova Cidade. |
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434/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do banheiro e da capela do Cemitério Municipal localizado no Bairro Âncora. |
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| materia |
435/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a valorização dos coveiros municipais, contemplando o aumento salarial, o fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a melhoria dos equipamentos de trabalho. |
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| materia |
436/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias para a criação do 2º Conselho Tutelar no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
437/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido um aumento de Cargo de CC4 para Coordenador para os Conselheiros Tutelares do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
438/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instituição do Programa "Biblioteca Itinerante" no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
439/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Reuso de Água em postos de gasolina e lavagem de carros. |
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| materia |
440/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a fiscalização da destinação irregular de resíduos dos imóveis não abrangidos pela rede de esgotamento sanitário. |
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| materia |
441/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a implantação de marcações de quadras poliesportivas na areia da orla de Costazul, destinando marcações específicas para a inclusão esportiva de pessoas com deficiência, bem como seja implantada também uma rampa de acesso de cadeiras de rodas ao mar. |
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| materia |
442/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos já edificados no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
443/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP, promova a implantação do “Sistema de Inspeção Municipal – SIM”, que consiste na regularização da produção rural de origem animal e vegetal do nosso município. |
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| materia |
444/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, promova o Programa “Corujão da Saúde de Rio das Ostras”, que consiste na realização de exames extras em horários alternativos, preferencialmente das 20 horas à meia-noite por clínicas da rede pública, particular ou filantrópica que aderirem ao programa por chamamento universal, com remuneração dos procedimentos pela tabela do SUS – Sistema Único de Saúde. |
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| materia |
445/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção/troca das placas de identificação das ruas do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
446/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie estudos para a revitalização das entradas/saídas desta cidade, bem como a construção de portais. |
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| materia |
447/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a instalação de iluminação em todos os pontos de ônibus/vans existentes no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
448/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de programa de combate a obesidade. |
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| materia |
449/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
450/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS. |
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| norma |
180/2025 |
2025-02-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração da Resolução 105/2011 e dá outras providências. |
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| norma |
181/2025 |
2025-02-12 |
Resolução |
Altera a redação dos artigos 20 e 25 da Resolução 905/2005 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras, criando a Comissão Permanente dos Servidores Públicos de Rio das Ostras. |
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| norma |
182/2025 |
2025-02-12 |
Resolução |
“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução 095/2005 – em especial no que se refere à Seção VIII, Uso da Tribuna Popular, modificando a redação do artigo 106 e incluindo no texto o artigo 106-A.” |
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| norma |
183/2025 |
2025-02-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o Biênio 2025/2026 e dá outras providências. |
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| norma |
3027/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 957, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO DAS OSTRAS. |
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| sessao |
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2025-02-11 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI 957, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Prédio da Onda para Centro de Formação Artística Maestro Maurício Libardi Júnior – Música, Dança e Teatro. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO DAS OSTRAS COMO "PONTE ALMIR JÓIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência e dá outras providências |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Institui o Auxílio Pecuniário destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Rio das Ostras/RJ, intitulado Auxílio Mulher Segura, e dá outras providências. |
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| materia |
404/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do canteiro central da Avenida das Flores, com a construção de estacionamento e playground, no trecho entre a Avenida das Dálias e a Rua dos Bouganvilles, no Bairro Residencial Praia Âncora. |
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| materia |
405/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a criação da Central Municipal de Triagem de Resíduos Sólidos, projetada para receber, separar e processar os resíduos provenientes de diversas fontes, como domicílios, comércios e indústrias e desestimular o descarte irregular em vias e espaços públicos. |
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| materia |
406/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua das Cravinas, no Bairro Residencial Praia Âncora. |
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| materia |
407/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua dos Cedros, no Bairro Residencial Praia Âncora. |
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| materia |
408/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua das Amariles, no Bairro Residencial Praia Âncora. |
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| materia |
409/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua dos Manacás, no Bairro Residencial Praia Âncora. |
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| materia |
410/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Avenida das Flores, no Bairro Residencial Praia Âncora. |
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| materia |
411/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua dos Bouganvilles, no Bairro Residencial Praia Âncora. |
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| materia |
412/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um chamamento municipal para celebração de parcerias com pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos em serviços prestados ou no fornecimento de bens, beneficiando os servidores da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
413/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização da orla do bairro Boca da Barra. |
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| materia |
414/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a substituição dos semáforos atualmente instalados no município por equipamentos mais modernos e atualizados, que garantam maior eficiência na sinalização viária e contribuam para a segurança e fluidez do trânsito. |
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| materia |
415/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização, com urgência, do deck de madeira localizado no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
416/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de concessão de descontos para servidores municipais, por meio de um chamamento público destinado a empresas interessadas em oferecer benefícios aos funcionários da administração pública. |
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