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361/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja disponibilizado, em benefício do Corpo de Bombeiros Militar, um imóvel localizado em ponto estratégico do Município a fim de facilitar a prestação dos serviços. |
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362/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a promoção de projetos sociais/educacionais com crianças e adolescentes no Município de Rio das Ostras. |
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363/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Programa “Artes Marciais nas Escolas Públicas do Município de Rio das Ostras”. |
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364/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de bueiros com cestas coletoras (bueiros ecológicos) nas entradas das galerias de escoamento de água, visando a retenção de lixo sólido, evitando consequentemente alagamentos e facilitando a limpeza de modo geral. |
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365/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Banco de Ração Municipal, com o objetivo de captar doações de rações e promover sua distribuição para protetores independentes, ONGs de proteção animal e famílias em situação de vulnerabilidade. |
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366/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de exames oftalmológicos preventivos nos alunos da Rede Municipal de Ensino, visando identificar precocemente problemas de visão que possam impactar o desempenho escolar. |
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367/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a disponibilização de internet gratuita como insumo indispensável ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem para os alunos matriculados na Educação Básica da rede municipal de ensino. |
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1/2025 |
2025-02-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
César Augusto Salgado Cremonese
Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Thiago Werheyn Ferreira de Azevedo
Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Ricardo Nunes Neto
Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Johny Luiz Lisboa
Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro |
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2/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral dos processos administrativos referentes e que culminaram na celebração de contrato entre o ente público municipal e a concessionária de serviços públicos, RIO + SANEAMENTO, a fim de que possa haver uma análise pormenorizada não só do contrato, mas de todos os atos administrativos praticados previamente e posteriormente à sua celebração. |
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31/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina o Parque da Cidade, de Parque Gelson Apicelo, na localidade do bairro Nova Cidade, Rio das Ostras. |
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32/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina o Viaduto do Canal, de Viaduto Ivan Moreira Jorge, na localidade do bairro Colinas, Rio das Ostras. |
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33/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua Beira Canal, de Rua Homero Torres do Amaral, na localidade do bairro Cidade Beira Mar, Rio das Ostras. |
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34/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Escola Estadual Municipalizada Fazendas Reunidas Atlântica, de Escola Municipal Jorgina Jorge dos Santos, na localidade do bairro Village Rio das Ostras, Rio das Ostras. |
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35/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Alameda Principal, de Alameda Almir Jóia da Boa Morte, na localidade do bairro Bosque da Areia, Rio das Ostras. |
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36/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o adicional de insalubridade para os profissionais coveiros no município de Rio das Ostras/RJ e dá outras providências. |
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37/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Criação de uma Clínica
Especializada no Atendimento de Pessoas com Deficiência ( PCD) no município de Rio das Ostras RJ, com o objetivo de proporcionar atendimento integral, humanizado e também especializado no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. |
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38/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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338/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja criado, através da maneira mais adequada, um Parque de Exposições em Rio das Ostras a fim de que haja a realização de eventos de maior porte em tal local e não apenas no Camping como acontece atualmente uma vez que há diversas reclamações dos moradores de Costazul acerca da dificuldade cada dia maior de que assim continue. |
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339/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas para que haja a realização de um mutirão de procedimento cirúrgico de catarata no Município de Rio das Ostras/RJ. |
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340/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a ampliação e expansão da capacidade funerária no território municipal, especialmente quanto ao sepultamento, seja através da celebração de um contrato emergencial ou procedimento licitatório. |
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341/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um plano de conscientização e desenvolvimento de ações públicas e sociais voltadas à formação e capacitação dos profissionais da saúde e educação pública municipal com a finalidade de orientar e conscientizar acerca da Síndrome de Down. |
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342/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal promova a implementação de Feiras de Profissões e Carreiras que tragam profissionais de diversas áreas para interagir com estudantes dos mais variados níveis de ensino, objetivando o compartilhamento de experiências e dicas valiosas sobre diferentes carreiras, no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ. |
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343/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implantação de um programa de avaliação oftalmológica, auditiva e bucal na rede pública municipal de ensino de Rio das Ostras/RJ. |
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344/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Rio das Ostras. |
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345/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o “Sistema Casa de Convivência e Lazer para Idosos” no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
346/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja regulamentada a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no Município de Rio das Ostras. |
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347/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa "Auxílio do Catador”, que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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348/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”. |
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349/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada a coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Rio das Ostras. |
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350/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feito o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Rio das Ostras. |
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351/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação da “Semana do Lixo Zero” no Município de Rio das Ostras. |
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352/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova um mutirão de limpeza dos terrenos baldios na cidade, como forma de dar cumprimento à Lei Municipal nº 2.140/2018. |
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| materia |
353/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de projeto para atividades de Ecoturismo e Turismo de Aventura no Parque Municipal de Rio das Ostras. |
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28/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RIO DAS OSTRAS AO AR LIVRE" PARA INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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29/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “ABRIGO SEGURO” PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "ESPORTE NO BAIRRO" NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o Biênio 2025/2026 e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de "Bueiros Inteligentes", no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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329/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize o programa “Concilia Rio das Ostras” com o objetivo de elevar o grau de recuperabilidade dos créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa ou não, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31/12/2024, em conjunto com o Poder Judiciário, inclusive por meio da realização de audiências, sessões e eventos diários de conciliação, preferencialmente por meio eletrônico. |
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| materia |
330/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um programa ou ato similar municipal de orientação e capacitação de mães e pais de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
331/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova, sempre que possível, a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos no âmbito do Município de Rio das Ostras, em especial em escolas integrantes da rede pública municipal de ensino e creches, devendo assim proceder também o Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras nos próprios do Poder Legislativo. |
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332/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas para que haja o fornecimento gratuito de água potável nos eventos de grande e médio porte realizados no Município de Rio das Ostras/RJ. |
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333/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova campanhas para conscientizar a população sobre a preservação e cuidados dos espaços e bens públicos em geral, especialmente parques, praças, jardins e similares da cidade de Rio das Ostras. |
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334/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua o programa “Cartão Material Escolar – CME”, destinado à aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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335/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize acesso gratuito à internet nos órgãos e espaços públicos do Município de Rio das Ostras a todos os munícipes. |
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336/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que crie um Centro de Especialidades Médicas no Município de Rio das Ostras no qual haja a disponibilização de médicos especialistas, procedimentos cirúrgicos e exames para toda a população riostrense. |
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| materia |
337/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, através do ato normativo adequado, o programa "Lições de Primeiros Socorros" na rede escolar em todo o Município de Rio das Ostras, em cumprimento àquilo que ficou denominado nacionalmente como “Lei Lucas”, conforme justificativa e anteprojeto de Lei abaixo. |
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2025-02-03 |
Abertura |
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20/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Remédio em Casa” para pacientes idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e portadores de doenças crônicas, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica e sejam usuários da Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua F de Rua Ademir Silva da Conceição, incluir CEP na localidade de Rocha Leão, Rio das Ostras. |
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