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267/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de pontos de internet Wi-Fi gratuita em praças públicas e áreas de convivência de Rio das Ostras, promovendo inclusão digital e maior acesso à informação. |
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268/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de Programa de Incentivo à Sustentabilidade e Coleta Seletiva, com a instalação de ecopontos em pontos estratégicos da cidade e ações educativas para a população. |
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269/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de educação ambiental, voltado para a conscientização da população sobre a preservação do meio ambiente e a implementação de práticas sustentáveis no município. |
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270/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação e modernização da biblioteca pública do município, com a inclusão de espaços de leitura digital, novas aquisições literárias e infraestrutura adequada para receber eventos culturais. |
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271/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Projeto Limpa Fio, com parceria com as empresas de fornecimento elétrico e internet. |
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272/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de bueiros inteligentes em todo sistema de escoamento de águas pluviais. |
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273/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o patrolamento e nivelamento por todas as ruas do Bairro Santa Helena. |
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274/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do ‘Projeto Felizes para Sempre’, que provém casamento gratuito para pessoas hipossuficientes. |
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275/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do ‘Departamento de Captação de Recursos’ junto ao governo estadual e federal. |
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276/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza e manutenção das bocas de lobo e bueiros de todo o município, em especial nas áreas com maior histórico de alagamentos, como os bairros Novo Rio das Ostras, Extensão do Bosque e Palmital, antes da chegada do período de chuvas intensas. |
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277/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a instalação e implementação do cinturão eletrônico na cidade, com o objetivo de ampliar a segurança pública, reduzir a criminalidade e melhorar o controle do tráfego urbano. |
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278/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um Programa Municipal de Valorização da Cultura Local, com o objetivo de promover e incentivar as manifestações culturais e artísticas do município |
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279/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de pórticos turísticos e de vigilância nas entradas da cidade, com o intuito de fortalecer a identidade turística e a segurança pública no município, conforme a seguir descrito:
- Construção de pórticos turísticos nas principais vias de acesso à cidade, de modo a identificar e emoldurar a cidade como um destino turístico, com elementos que remetam à cultura, história e belezas naturais de Rio das Ostras, criando um primeiro impacto positivo para visitantes e turistas.
- Instalação de pórticos de vigilância, com equipamentos modernos de monitoramento, como câmeras de segurança, sistemas de leitura de placas e sensores de tráfego, com o objetivo de aumentar a segurança nas entradas da cidade, colaborando com as forças de segurança pública no controle e prevenção de crimes.
- Adoção de um projeto arquitetônico integrado, que combine a funcionalidade dos pórticos turísticos e de vigilância com a estética urbana, preservando a paisagem e valorizando a identidade visual de Rio das Ostras.
- Integração dos pórticos com a sinalização turística, criando um sistema informativo que oriente visitantes sobre atrações turísticas, serviços de emergência, e pontos de interesse da cidade, incentivando o turismo e facilitando a orientação de turistas. |
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280/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja realizada uma visita técnica da Secretaria de Meio Ambiente e do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto à Rua José Joaquim Caridade, localizada no bairro Chácara Marileia, para apurar as denúncias de esgoto a céu aberto, forte odor e mato alto, que têm ocasionado a infestação de animais e colocado em risco a saúde da população local. |
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281/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a implementação de pontos de acesso gratuito à internet nas praças públicas e principais pontos turísticos da cidade. |
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282/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um programa de revitalização de áreas de lazer e equipamentos públicos de esporte e cultura nos bairros mais carentes do município, com a intenção de promover uma maior inclusão social e ocupação positiva dos jovens e da população em geral. O programa deve envolver:
- Reforma e requalificação de praças e campos de futebol.
- Criação de centros de convivência e cultura, oferecendo oficinas e atividades culturais e esportivas.
- Apoio e incentivo a práticas esportivas comunitárias, com a disponibilização de materiais e espaços adequados. |
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283/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um programa de recuperação da vegetação urbana e preservação das áreas verdes, com ênfase no plantio de novas árvores e a regeneração das áreas que sofreram com o corte indiscriminado durante o mandato anterior, conforme abaixo:
- Mapeamento das áreas afetadas pelo corte de árvores no município, identificando as regiões que perderam vegetação e que necessitam de recuperação ambiental urgente.
- Implantação de um programa de replantio de árvores nativas, com a participação de escolas, associações e comunidades locais, a fim de promover a conscientização sobre a importância das árvores para o equilíbrio ecológico.
- Estabelecimento de critérios mais rigorosos para o corte de árvores, incluindo a exigência de avaliação técnica ambiental e a promoção de compensações ambientais por qualquer árvore removida.
- Criação de parques e áreas verdes em regiões periféricas e áreas de risco, para compensar a perda de vegetação e garantir o aumento da qualidade de vida e bem-estar da população.
- Incentivo a iniciativas de preservação de áreas de vegetação nativa em espaços públicos e privados, com apoio do Poder Público a quem adotar práticas sustentáveis. |
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284/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza da caixa de ralo da Rua A, no bairro Liberdade, bem como a limpeza da fossa localizada no Lote 18, ao lado do Lote 24 |
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285/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que, em parceria com as forças de segurança do município, seja intensificada a presença policial nas áreas de maior concentração de público, como praias, pontos turísticos e bairros de grande fluxo durante o período do verão. |
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286/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada Limpeza da Orla, no trecho da Concha Acústica até o Pica Pau, no Centro. |
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287/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada Pavimentação asfáltica, Nivelamento e Patrolamento na Travessa Luiz Gonzaga, no bairro Jardim Campomar. |
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288/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada Coleta de lixo, na Travessa Luiz Gonzaga, no bairro Jardim Campomar. |
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5/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Resolução |
“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução 095/2005 – em especial no que se refere à Seção VIII, Uso da Tribuna Popular, modificando a redação do artigo 106 e incluindo no texto o artigo 106-A.” |
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257/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova, através do ato normativo adequado, a criação da Secretaria Municipal de Urbanismo ou de nomenclatura similar, na estrutura da Administração Pública municipal. |
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258/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a construção de uma creche, de uma escola e de um campo ou quadra de futebol no bairro Âncora, mais especificamente nas proximidades da Rua Bouganville, Camélias e das Flores, ao mesmo tempo se buscando a pavimentação asfáltica de tais logradouros tendo em vista que a reivindicação não foi atendida pela gestão anterior. |
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259/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Saúde Mental nas escolas da rede pública de ensino, com o objetivo de ampliar o acesso a atendimentos psicológicos e psiquiátricos e oferecer ações preventivas voltadas ao bem-estar emocional dos nossos alunos. |
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260/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a regularização fundiária em massa de várias áreas dos bairros no Município de Rio das Ostras/RJ, tais como, por exemplo, Âncora, Cidade Praiana, Nova Cidade, Ensejada das Gaivotas, dentre outros, garantindo direitos fundamentais e sociais em geral aos munícipes. |
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261/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa Corujão da Saúde, que visa zerar as filas de exames e consultas, principalmente para a população trabalhadora. |
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262/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Av. Serramar, entre a rua 10 e a SKY, visando garantir maior segurança e acessibilidade para os moradores. |
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18/2025 |
2025-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“PROJETO CIDADE LIMPA" PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PLANFETOS E AFINS JUNTOS AOS POSTES, PONTOS DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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256/2025 |
2025-01-25 |
Indicação |
Implementação do Projeto Capacita Offshore, com o objetivo de qualificar os moradores de Rio das Ostras com cursos de Normas Regulamentadoras (NR) obrigatórios para atuação no mercado offshore, visando o fortalecimento da empregabilidade e o desenvolvimento da cidade. |
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17/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia a Estrada Pico Alto de José Rodrigues Pontes, e incluir CEP, Localizada no bairro Rocha Leão, Rio das ostras, |
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185/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito em conjunto com a Secretaria de manutenção de infraestrutura urbana e obras públicas, providencie a pavimentação asfáltica e a implantação de uma ciclovia em toda a extensão da estrada de Rocha Leão, no município de Rio das Ostras. |
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186/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito para que seja providenciada a limpeza dos ralos fluviais e a instalação de iluminação pública na Rua Av. Brasil - Extensão Bosque, no município de Rio das Ostras. |
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187/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito para que seja realizada a construção de uma creche no bairro Chácara Mariléa, em Rio das Ostras. |
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188/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito solicitando a execução dos serviços de limpeza das ruas e bueiros, capina e retirada de entulhos na Rua Pedro Nogueira dos Santos, localizada no bairro Nova Cidade. |
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189/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego. |
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190/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito solicitando a realização de obras de cascalhamento, nivelamento e patrolamento na Rua Alice Marinho, localizada no bairro Casa Grande. |
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191/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito solicitando a execução dos serviços de capina e patrolamento nas ruas Acerbal Pinto Malheiros e José Joaquim Caridade, localizadas no bairro Chácara Mariléa. |
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192/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a reforma e revitalização da praça localizada na Rua Bangu, em Liberdade, contemplando a reforma do parquinho infantil e da academia ao ar livre. |
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193/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a reforma e revitalização da praça situada na Rua Goiás, em frente ao CRAS, próximo ao Piscinão, no bairro Cidade Beira Mar, incluindo a reforma do parquinho infantil, da academia ao ar livre e das mesinhas de convivência. |
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194/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de pórticos nas principais entradas da cidade. |
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195/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça de esporte e lazer, com quadra poliesportiva, playground e academia, no Bairro Mar do Norte. |
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196/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça de esporte e lazer, com quadra poliesportiva, playground e academia, no distrito de Rocha Leão. |
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197/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça de esporte e lazer, com quadra poliesportiva, playground e academia, no Bairro Cantagalo. |
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198/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de atividades de esporte, bem estar e lazer, no Bairro Cantagalo. |
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199/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, através do ato normativo adequado, institua a “Coordenadoria de Salvamento e Regate” ou de denominação similar, para coordenar as atividades de salvamento e resgate em situações de emergência nas praias e outras ocorrências que possam colocar em risco a vida e a integridade física das pessoas, como resgates em casos de desastres naturais. |
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200/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote a implementação de ônibus gratuito entre o âmbito do Município de Rio das Ostras e o Distrito de Rocha Leão, concretizando o direito social. |
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201/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação do evento “AVIVA Rio das Ostras: Em Favor da Família” no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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202/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote providências para uma fiscalização intensiva em áreas de obras abandonadas e terrenos baldios na cidade de Rio das Ostras, principalmente para prevenir e reprimir a propagação de doenças como dengue e similares. |
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