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253/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Criação de um Centro de Convivência para Idosos(CCI). |
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254/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Reforma e revitalização e melhoria da praça pública localizada na rua Frei Galvão, no Bairro Village com colocação de playground e academia, próximo a Escola Municipal Inayá Dcoutto. |
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255/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de iniciar estudos e providências para a elevação do bairro Rocha Leão à categoria de distrito no município de Rio das Ostras, com o objetivo de promover maior autonomia administrativa e fomentar o desenvolvimento da localidade. |
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1/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
REQUER a CONVOCAÇÃO do Superintendente Regional de Operações da Rio + Saneamento, Sr. Christian Portugal e do Presidente do SAAE, Sr. Maycon Prata Pereira da Silva, com fulcro no art. 130, § 3°, III, da Resolução 905/2005, a fim de fornecer as informações necessárias e prestar os devidos esclarecimentos sobre os critérios de cobrança de água e esgoto em nosso Município, além dos planos e ações relativos à expansão das redes de abastecimento de água e de esgoto. |
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4/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação dos artigos 20 e 25 da Resolução 905/2005 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras, criando a Comissão Permanente dos Servidores Públicos de Rio das Ostras. |
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10/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o dia do Empreendedor no calendário Oficial de eventos do Município, nos termos que especifica e da outras providencia. |
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11/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal dos Desbravadores" a ser comemorado anualmente no primeiro sábado de setembro no município de Rio das Ostras . |
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12/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes LEI 13105, 16 MARÇO 2015, e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de uma plataforma integrada de registros de exames, prontuários e laudos médicos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do direito do consumidor à utilização da diferença entre a quantidade de água disponibilizada e não utilizada quando o consumo for inferior ao mínimo estipulado, no âmbito do município de Rio das Ostras |
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15/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Obrigação dos Supermercados e Hipermercados do Município de Rio das Ostras/RJ de Disponibilizar Pessoal Suficiente para Atendimento dos Consumidores nos Caixas em Tempo Razoável, e Dá Outras Providências.” |
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16/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Garantia de Aquisição de Livros em Braile para Deficientes Visuais Pelo Poder Público Municipal e Dá Outras Providências.” |
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156/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Secretaria de Contratação Pública. |
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157/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde a implantação de uma Unidade Transfusional no Hospital Municipal de Rio das Ostras, com o objetivo de atender às necessidades de transfusão de sangue e hemoderivados de forma eficiente e segura para a população do município. |
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158/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito que seja autorizada a permanência de uma ambulância no Posto de Saúde de Cantagalo para atendimento 24 horas, devido à localização do bairro, que está distante do centro da cidade e apresenta demandas emergenciais de saúde que precisam ser atendidas de forma rápida e eficiente. |
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159/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a autorização para a permanência da ambulância 24 horas no Posto de Saúde do bairro de Rocha Leão, considerando a localização distante do centro da cidade e as necessidades de atendimento de urgência e emergência da comunidade local. |
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160/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma área para descarte de inservíveis e galhadas. |
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161/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de integração dos cuidadores de animais abandonados para exposição para adoção. |
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162/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de banco de dados, e cadastro com chip, dos animais domésticos da cidade. |
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163/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa de castra-móvel municipal. |
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164/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de ampliação do horário de funcionamento das creches municipais, de forma que estas passem a funcionar no período das 7h às 18h. |
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165/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização das ciclovias da cidade. |
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166/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de sistema de catracas digital nas escolas – biometria ou reconhecimento facial. |
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167/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a realização urgente de cascalhamento, patrolamento e nivelamento das ruas Rangel, Flaustino e Silva, localizadas no bairro Cantagalo, devido aos danos causados pelas fortes chuvas que afetaram a trafegabilidade e a segurança dos moradores. |
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168/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a realização da revitalização da praça localizada na Rua Amazonas, esquina com a Rua Goiás, no bairro Cidade Praiana, com especial atenção à recuperação da academia ao ar livre e dos parquinhos infantis que atualmente se encontram quebrados e em estado de abandono. |
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169/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito que sejam realizadas reformas estruturais, hidráulicas, elétricas e de segurança no Parque da Cidade, localizado no bairro Nova Cidade. Essa ação visa solucionar os diversos problemas identificados nas instalações, promover a preservação do patrimônio público e garantir a segurança e o bem-estar dos servidores e visitantes. |
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170/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a instalação de uma base fixa da Guarda Municipal no Parque da Cidade, localizado no bairro Nova Cidade, bem como o reforço do efetivo da corporação, com um número suficiente de guardas municipais para garantir a cobertura de toda a extensão do parque. |
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171/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Providencie doações de passagens à moradores de rua de outros estados, o mais próximo possível de seus municípios Ex; São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, dentre outros |
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172/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma cooperativa no aterro sanitário para o reaproveitamento de resíduos. |
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173/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a capina, varrição, roçada e tirada de entulho da Av. das Dálias e Av. das Flores, no bairro Âncora. |
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174/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
que interceda junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para a instalação de uma unidade do "Poupa Tempo" em Rio das Ostras, com o objetivo de centralizar e facilitar o acesso dos cidadãos a diversos serviços públicos, oferecendo agilidade, eficiência e comodidade no atendimento. |
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175/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja adotada uma política tributária que conceda a isenção de juros e mora dos tributos municipais, com opções de parcelamento. |
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176/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja adotada uma política tributária que conceda a mais valia para regularização de imóveis. |
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177/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de realizar um reajuste no valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos municipais, considerando o aumento significativo no custo dos alimentos e o impacto direto no poder de compra dos trabalhadores. |
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178/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. a necessidade de implantação de uma rede de esgoto e de iluminação pública no bairro Âncora 2, com o objetivo de proporcionar condições básicas de saneamento, segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade |
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179/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa municipal da saúde da mulher. |
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180/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a utilização de drones para acompanhar ações de segurança. |
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181/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a distribuição de água potável e a instalação de iluminação pública adequada no bairro de Andorinha, visando atender às necessidades básicas da população local e promover melhorias nas condições de vida e segurança dos moradores. |
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182/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade da instalação de quebra-molas nas ruas Bom Jardim e Aristóteles da Cunha, no bairro Chácara Mariléa, com o objetivo de promover a segurança viária e prevenir acidentes. |
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183/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de ação social, com eventos itinerantes de bairro, para cuidados básicos dos munícipes e integração com serviços públicos. |
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184/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Banco da Mulher Empreendedora, que visa fomentar economicamente a vida da mulher empreendedora, com foco nas chefes de família monoparental. |
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9/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Denominado ‘Mulher Presente’ no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências." |
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127/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que todos os contratos de obras e serviços de engenharia e arquitetura, em razão de sua natureza intelectual e complexidade técnica, sejam fiscalizados exclusivamente por servidor público municipal efetivo, engenheiro civil ou arquiteto, conforme a natureza do contrato, ressalvada a hipótese de impossibilidade justificada para tanto. |
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128/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que envie Projeto de Emenda à Lei Complementar nº 066/2019, regulamentando expressamente que o Auxílio Transporte e o Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais serão reajustados nos mesmos índices e nas mesmas datas que forem aplicados aos seus vencimentos os aumentos dos dissídios das classes. |
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129/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, nos termos do artigo 26, § 2°, da Lei Federal n° 14.113/2020, utilize as verbas recebidas advindas do FUNDEB por outros entes federados do corrente ano sejam aplicadas para reajuste salarial sob a forma preferencial de aumento de salário, atualização ou correção salarial dos profissionais da educação básica em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer (SEMEDE) tendo em vista que a valorização dos servidores assim se dará em caráter permanente. |
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130/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que implemente ao menos uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Clínica da Família em todos os bairros do Município de Rio das Ostras. |
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131/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um sistema de embarque e de desembarque para alunos a fim de disciplinar o trânsito em locais próximos às escolas situadas no território do município, incluindo a colocação de placas, cones de plásticos removíveis, apetrechos tecnicamente recomendáveis, auxílio da Guarda Civil Municipal, e outras medidas passíveis de adoção. |
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132/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, através do ato normativo adequado, institua um Programa “Riostrense em Dia” ou de denominação similar, para dar descontos no pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e com origem de cobrança até 31 de dezembro de 2024. |
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133/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, através do ato adequado, institua o Programa “Cartão Mulher Riostrense” direcionado às mulheres em situação de violência baseada no gênero e em vulnerabilidade socioeconômica cujo principal objetivo é a concessão de um benefício financeiro mensal às mulheres que se encontrem nestas condições. |
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134/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma dos brinquedos dos parquinhos públicos existentes nas áreas de lazer da Lagoa do Iriry. |
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