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135/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de promover atividades artísticas e culturais para pessoas com deficiência, em formas de inclusão, no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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136/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova, através do ato normativo adequado, a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência visando a promoção, valorização, isonomia, e políticas públicas voltadas às pessoas que possuem algum tipo de deficiência. |
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137/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, o Conselho Municipal de Defesa dos Contribuintes (COMDECON), órgão de composição paritária, integrado por representantes dos poderes públicos e de entidades empresariais e de classe bem como por membros da sociedade civil organizada, com atuação na defesa dos interesses dos contribuintes. |
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138/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda objetivando resolver demandas administrativas/tributárias no âmbito do Poder Executivo municipal. |
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139/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), implemente o programa “CRAS Itinerante” nos bairros da cidade de Rio das Ostras para auxílio e inscrição em programas sociais das pessoas em condições de vulnerabilidade iminente ou de vulnerabilidade concretizada. |
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140/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que construa ou crie uma Casa de Acolhimento às Pessoas Diagnosticadas com Alzheimer e que possa oferecer aos pacientes tratamento e internações, bem como assistência aos seus familiares. |
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141/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que construa Postos para Guarda Vidas, nas praias do Município de Rio das Ostras, tais como, por exemplo: Centro, Bosque, Costa Azul, Mar do Norte, Lagoa do Iriry, dentro dos padrões exigidos pelo Corpo de Bombeiros. |
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142/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua o agendamento por ligação telefônica, envio de mensagens por SMS ou comunicação virtual (incluindo-se aqui, por exemplo, a comunicação através de aplicativos como o Whatsapp) para fins de marcação de exames, consultas e atendimentos médicos, com relação aos cidadãos idosos, pessoas com deficiência e gestantes desde que já cadastrados nas unidades de saúde do Município. |
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143/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que elabore Plano Municipal com o objetivo de estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável, preferencialmente através de atividade multidisciplinar envolvendo a Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, dentre outras vinculadas ao Poder Executivo. |
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144/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Âncora. |
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145/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Conselho Municipal de Acompanhamento de Aplicação dos Royalties. |
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146/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja criada uma moeda social de circulação interna denominada “Ostrinha” ou de outra nomenclatura que entender adequada, reiterando as indicações já propostas sob os números 163/2020, 437/2021, 188/2022 e 070/2024. |
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147/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a inclusão de Psicólogos nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e eventualmente nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Rio das Ostras. |
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148/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos e meios adequados, institua o Programa “Família na Escola”, no âmbito do Município de Rio das Ostras, com o objetivo de promover o fortalecimento do aprendizado através da integração entre família e escola por meio da realização de atividades e eventos no espaço escolar, ressaltando a importância da participação familiar nas atividades acadêmicas, na formação moral, ética e pessoal dos indivíduos. |
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149/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que implemente, através do ato normativo adequado, os Programas Bolsa Auxílio e Bolsa Estágio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município. |
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150/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova os atos administrativos e as obras necessárias para a Construção de uma Rodoviária adequada à quantidade populacional de Rio das Ostras, garantindo aos munícipes maior facilidade na prestação do serviço público de transporte com qualidade e, simultaneamente, incentivo ao turismo local. |
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151/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua o Processo Administrativo Eletrônico, durante toda a sua tramitação, incluindo as Secretarias do Município de Rio das Ostras e as entidades da Administração Pública Indireta. |
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152/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR), incluindo usina ambiental e de reciclagem para o tratamento do lixo e resíduos, com possibilidade de produção de energia elétrica a partir do biogás produzido pela decomposição do lixo, com o intuito de garantir o meio-ambiente. |
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153/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que coloque uma viatura da Guarda Civil Municipal e agentes de trânsito bem como elabore urgentemente um Plano de Mobilidade Urbana na Avenida Alcebíades Sabino dos Santos, esquina da Rodovia do Contorno, especialmente nos horários de pico, por conta da quantidade de veículos que passam no local causando engarrafamentos gigantescos. |
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154/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a substituição ou implementação de iluminação pública com LED em todos os bairros, logradouros e bens públicos em geral do Município de Rio das Ostras. |
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155/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a manutenção asfáltica da Av. Amazonas, no bairro Operário. |
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89/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização da Vila Olímpica. |
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90/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o reajuste e a adequação do piso dos vencimentos dos professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares da rede municipal de educação, de no mínimo 15% (quinze por cento), como forma de valorização da carreira do magistério e de cumprimento do piso salarial nacional, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008. |
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91/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a celebração de convênio para implementar no Município de Rio das Ostras o aplicativo TAXI.RIO CIDADES, desenvolvido pela IPLANRIO, Empresa Municipal de Informática vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda do Município do Rio de Janeiro. |
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92/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que celebre um convênio entre a Prefeitura de Rio das Ostras e as academias instaladas na cidade, com o objetivo de ofertar descontos nas matrículas e mensalidades para os servidores públicos municipais e seus dependentes. |
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93/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Casa do Empreendedor, espaço destinado a concentrar todos os órgãos municipais competentes e parceiros, com a finalidade de agilizar os trâmites de abertura de empresas e obtenção de licenças municipais, além de desenvolver e estimular a capacidade empreendedora em Rio das Ostras. |
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94/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que se intervenha de forma corretiva nas margens e no leito do Canal de Medeiros, principalmente no que diz respeito à limpeza, dragagem e desassoreamento, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas e, também, evitar a proliferação de vetores, como ratos e mosquitos. A medida se faz necessária diante das inúmeras denúncias dos moradores residentes às margens do canal, que relatam o despejo irregular de lixo e o mato alto, além da proliferação descontrolada de gigogas. |
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95/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização das praças, parques e áreas de lazer de nossa cidade. |
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96/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que conceda isenção do ISSQN aos taxistas idosos, conforme os preceitos do Estatuto do Idoso, bem como reconheça a remissão do ISSQN para aqueles acima de 65 anos, lançados após a vigência da Lei Municipal nº 2.000/2017, publicada na Edição nº 855, do Jornal Oficial, de 12 de maio de 2017. |
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97/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a promoção de um mutirão de capina, limpeza de caixas-ralo e desobstrução das redes de drenagem nas ruas do Bairro Cidade Beira Mar, iniciando pela Rua Prefeito Jardim e Rua Pernambuco. Além disso, solicita que seja realizada, de forma imediata, a limpeza, o nivelamento e a tapagem dos buracos nas vias, diante das inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono do bairro. |
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98/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma Rodoviária Municipal. |
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99/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a continuação da pavimentação da Avenida das Dálias, no trecho compreendido entre as Rua das Camélias e Av. das Dálias. |
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100/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Comissão dos Servidores Públicos de Rio das Ostras. |
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101/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Comissão das Casas e Instituições da Causa Animal. |
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102/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Creche Municipal 24h |
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103/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação do sistema 'Alô Saúde' para o monitoramento à distância de pacientes idosos. |
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104/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um fórum permanente de diálogo com os servidores de Rio das Ostras. |
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105/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do estádio de Rocha Leão. |
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106/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do estádio do Operário. |
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107/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do estádio do Marilea. |
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108/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um espaço para estacionamento na Av. Das Flores, Bairro Âncora. |
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109/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de turmas de educação física para 3ª idade e grupos de risco de saúde, como Diabetes e obesidade, nos horários alternativos nas escolas. |
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110/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Primeiro Emprego Municipal, com o intuito de melhorar a oferta de emprego para os jovens, integrando as ferramentas municipais e estaduais de estágios e empregos. |
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111/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pintura de uma faixa de pedestres em frente a câmara municipal, na Av. dos Bandeirantes |
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112/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova as obras de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação asfáltica e construção de calçadas nas ruas do Bairro Enseada das Gaivotas. Além disso, de forma imediata, promova a limpeza, o nivelamento e a tapagem dos buracos, com a poda e retirada da vegetação, visando atenuar os problemas enfrentados pelos moradores devido à falta de manutenção e limpeza urbana no bairro. |
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113/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de construção de uma sede própria para o Serviço de Referência à Saúde da Mulher, que atualmente funciona em anexo ao Centro de Saúde de Extensão do Bosque. Tal medida busca atender de forma mais adequada e digna as demandas da população feminina, considerando que, segundo dados do IBGE, a maioria dos munícipes de Rio das Ostras é composta por mulheres, que necessitam de acompanhamento especializado em todas as fases da vida. |
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114/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua dos Bouganvilles, no bairro Residencial Praia Âncora. |
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115/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a implantação de um Centro de Oncologia no município de Rio das Ostras, com estrutura especializada para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes com câncer, visando atender às crescentes demandas da população e ampliar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde na cidade. |
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116/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que implemente o Programa “Biblioteca Pública Informatizada”, digitalizando o catálogo de livros e congêneres que compõem o seu acervo em parte de seu Portal e Transparência de fácil acesso para toda a população. Além disso, a informatização deve incluir também a implementação de sistema de “empréstimos” de livros e similares se dê de forma digital, criando-se um software, caso haja disponibilidade financeira neste e nos próximos anos, para que assim proceda. |
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117/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a instalação de uma Biruta na Ilha do Coqueiro em Rio das Ostras, com o objetivo de orientar os pescadores, praticantes de esportes marítimos e demais usuários da área sobre a direção e intensidade do vento. |
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