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22/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias e/ou permissionárias que operam ou utilizam rede aérea, no Município de Rio das Ostras e dá outras previdências. |
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23/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência no Município de Rio das Ostras e dá outras previdências. |
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24/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender a população. |
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25/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Institui a “Política Nacional de Tratamento e Fornecimento Gratuito de medicamentos, que combatam a Obesidade.” |
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26/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Cria a Casa do Autista no Município de Rio das Ostras e dá outras providências |
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296/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize o estudo para a introdução da semaglutida (Wegovy e Ozempic) como componente no tratamento contra a obesidade nas Clínicas da Família do Município. |
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297/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto, do trecho remanescente, após o Horto Municipal até a Posto da Policia Rodoviária Federal. |
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298/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade que crie a Casa do Autista no Município. |
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299/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do “Projeto Rua da Alegria”. |
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300/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o fechamento das Orlas do Centro e Costazul aos Domingos. |
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301/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que elabore, através de ato normativo adequado e com a participação tanto dos órgãos técnicos competentes quanto da sociedade civil organizada, o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). |
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302/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote medidas urgentes para o combate à esporotricose animal e humana no Município, especialmente no fornecimento dos medicamentos necessários para o tratamento até a cura tanto dos animais quanto dos cidadãos acometidos pela respectiva zoonose, tendo em vista as inúmeras denúncias sobre o aumento exponencial dos números dos casos com um cenário epidemiológico alarmante nos últimos anos. |
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303/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam promovidos MUTIRÕES que permitam a adoções de ações para RECUPERAÇÃO DOS BAIRROS, com fins de promover limpeza de ruas e bueiros, capina, retirada de entulhos, sucatas e veículos abandonados, verificação das condições e cadastro de terrenos baldios, casas sem muros, sem calçadas, identificação de focos de mosquitos, ratos etc., inspeção das redes elétricas e demais ações necessárias à manutenção dos padrões de segurança e limpeza urbana, incluindo orientação aos moradores sobre procedimentos com resíduos, datas das coletas de lixo e entulhos e demais temas julgados importantes ao bem estar público. |
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304/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua o denominado “Programa Remédio Em Casa (PRC)” no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) consistente na entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo em quantidades suficientes para o período de 90 (noventa) dias aos pacientes idosos, pessoas com deficiência e doenças crônicas que estejam regularmente inscritos nos programas de assistência famacêutica e fornecimento de medicamentos em acompanhamento nas unidades de saúde o âmbito municipal. |
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305/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua a política de afixação de cartazes nas farmácias e drogarias no âmbito do Município de Rio das Ostras, contendo lista dos medicamentos que são fornecidos de maneira gratuita pelo Ministério da Saúde. |
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306/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implementação do denominado “Projeto Praia Limpa” com vistas à Certificação de Bandeira Azul nas praias do Município e, para isso, se faz necessária a colocação de banheiros químicos adequados nas proximidades com ampla manutenção, principalmente nas praias de maior frequência de banhistas tais como, por exemplo, as praias do Centro, do Nosque, Costazul, Mar do Norte e na Lagoa de Iriry e/ou outros locais que se entenda necessários, seguindo orientação do Corpo de Bombeiros e que, nas referidas praias, sejam instalados “Ecopontos” ou local de descarte similar no qual o cidadão possa descartar de forma seletiva o lixo, garantindo a limpeza e a manutenção de um meio-ambiente ecologicamente equilibrado. |
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307/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a instalação de “Ecopontos” dentro dos padrões legais e em quantidades baseadas na densidade demográfica e conforme a geografia de cada localidade, em pontos estratégicos, de forma a atender as necessidades de cada um dos bairros do Município de Rio das Ostras/RJ. |
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308/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que execute obras de pavimentação da Estrada Velha de Rio Dourado, sendo revisada toda a infraestrutura de drenagem de águas pluviais, rede de esgoto, canalização para água potável com pavimentação, pintura de faixas, iluminação adequada, construção de ciclovia devidamente demarcada e sinalizada, sinalização de trânsito, definição de estacionamentos, proibições e permissões, dentre elas vagas especiais e carga e descarga nos pontos apropriados para atender ao comércio local. |
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309/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja concedido benefício de “vale-transporte” aos alunos de nível técnico e superior moradores da cidade e que estudem em outros municípios. |
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310/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que acione a administração da concessionária de energia elétrica no sentido de que providencie a organização dos postes de energia elétrica na cidade, fazendo a retirada das unidades excedentes e sem uso, que se encontram nas vias publicas. |
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311/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam repostas e/ou substituídas as cestas coletoras de lixo que ficam afixadas aos postes em toda a cidade. |
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312/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Relocação do Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (NASCA). |
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313/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a criação do Programa Cegonha Riostrense. |
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314/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a realização de limpeza e desobstrução dos ralos e bueiros localizados nas ruas Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Goiás e Santa Catarina, no bairro Cidade Praiana. |
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315/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Retorno e Atualização da Ras da Guarda Municipal. |
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316/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja criado um Projeto de Integração Escola Comunidade, onde as unidades escolares possam ser utilizadas nos finais de semana para ações de cidadania, oferecendo aos moradores do bairro e em especial aos pais e alunos, serviços que atendam a saúde bucal com consultórios móveis, qualidade visual com exames de vista, palestras educativas em geral sobre cidadania, cursos rápidos de artesanato, cursos e palestras sobre atividades laborais conforme a localidade (agricultura, pecuária, apicultura, piscicultura, etc.), entre outros, oferecendo assim serviços de grande utilidade pública. |
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317/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a realização da limpeza e desobstrução das comportas do Canal São João, localizado no bairro Cidade Praiana. |
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318/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a criação e implementação de um cronograma regular de manutenção preventiva para a limpeza e desobstrução dos ralos e bueiros de todo o município. |
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319/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a implementação de um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise no Município. |
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320/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja dada continuidade nas obras de infraestrutura do bairro Liberdade até sua conclusão e que seja feita a revitalização de todo o bairro, nos moldes do bairro Nova esperança, com toda a infraestrutura de esgoto, aguas pluviais, revisão da tubulação de água potável, revestimento das ruas com piso intertravado, faixas de pedestres elevadas, calçadas dentro dos padrões de acessibilidade e demais itens que se façam necessários. |
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321/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para que ocorra a ampliação na capacidade de distribuição de água do bairro Mar do Norte, com instalação de novas redes para atendimento as ruas que ainda não se encontram abastecidas ou que não tenham sido contempladas com sistema de esgoto. |
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322/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam feitas palestras e treinamento nas escolas municipais, orientando como os alunos, funcionários e professores devem proceder em caso de ocorrências adversas, sobretudo incêndios e vazamentos de gás, efetuando simulações de acidentes em que haja necessidade de evasão dos alunos e funcionários, como também, que todas as escolas sejam equipadas com sirenes de emergência. |
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323/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja formada uma Comissão para criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Sociedade Civil Organizada. |
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324/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a realização deinspeções rigorosas nos equipamentos dos parques de diversões e similares que porventura se instalem provisoriamente a cidade, prefercialmente contando para isso com uma comissão composta por engenheiros civis, mecânicos, eletricistas e defesa civil, exigindo apresentação de laudos do corpo de bombeiros e que na sua inspeção in loco tenha poderes para interditar equipamentos que estejam desgastados e fora dos padrões de segurança, garantindo assim a segurança dos cidadãos que os irão utilizar. |
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325/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que disponibilize veículos dentro dos padrões de acessibilidade aos pacientes que são conduzidos a outros municípios para a realização de exames e/pi tratamentos, tais como, por exemplo, hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e outros mais, de forma que pessoas com dificuldade de locomoção ou pessoas com deficiência, tenham maior facilidade de ingressar e de sair de tais veículos. |
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326/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras a criação de uma Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher no âmbito do Poder Legislativo. |
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327/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que construa uma Escola e uma Creche no bairro Mar do Norte, preferencialmente nas proximidades da Rodovia Amaral Peixoto para facilitar o acesso dos moradores do próprio bairro e adjacências. |
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328/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja promovida uma verdadeira revitalização do espaço público ao redor do Teatro Popular de Rio das Ostras, onde também funciona a Biblioteca Pública Municipal. |
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289/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do Horto Municipal. |
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290/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o retorno dos projetos responsáveis pela organização de atividades esportivas e físicas no Parque da Cidade. |
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291/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Construção de Rampa de Acesso à Praia para Cadeirantes |
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292/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
A criação de um Centro Municipal de Cursos de Línguas (Inglês, Espanhol e Francês). |
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293/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização das salas de cirurgia para ampliação do número de atendimentos. |
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294/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do 'Encontro Nacional de Carros Antigos de Rio das Ostras'. |
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295/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um novo Hospital Municipal. |
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19/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a rua D de Estelita Guimarães Gonçalves, incluir CEP localidade, Bairro Rocha Leão, Rio das Ostras- RJ. |
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263/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Sistema de Monitoramento e Melhoria da Iluminação Pública em pontos críticos da cidade, com foco na segurança e na redução do consumo energético. |
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264/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Capacitação e Emprego para Jovens, com o objetivo de proporcionar aos jovens de Rio das Ostras uma oportunidade de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. |
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265/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de um Programa de Acessibilidade e Inclusão Social, com a instalação de rampas de acesso, adequação de calçadas e a criação de espaços públicos inclusivos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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266/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Plantio de Árvores, visando a recuperação ambiental de áreas públicas e privadas que se encontram em situação de degradação. |
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