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417/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a criação do programa "Oftalmo na Escola”, que tem como objetivo identificar precocemente problemas oftalmológicos em alunos da rede municipal de ensino e encaminhá-los para atendimento especializado. |
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418/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a criação do Centro de Reabilitação do Jardim Mariléa, que atenderá não apenas os moradores do bairro, mas também as regiões próximas. |
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419/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito que interceda junto ao Governo Federal para viabilizar a instalação e contratação de um Restaurante Popular no município de Rio das Ostras. |
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2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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5 |
2025-02-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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6 |
2025-02-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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7/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Resolução |
Revoga o artigo 15 da Resolução 129/2018. |
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368/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de melhorias no sistema de transporte público de Rio das Ostras, com a substituição das vans atuais por veículos adequados e com melhor estado de conservação, além da ampliação da oferta de linhas e aumento da frequência dos veículos. |
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369/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de um programa de acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica, nas Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras, com o objetivo de oferecer suporte emocional e orientação, promovendo a recuperação e a autonomia dessas mulheres. |
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370/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de educação e conscientização sobre o uso responsável da água, com a realização de campanhas educativas e práticas de preservação nos bairros e escolas municipais. |
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371/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua a criação de uma Central Municipal de Arrecadação Voluntária, com o objetivo de arrecadar alimentos, equipamentos hospitalares (muletas, cadeiras de roda, aparelho de pressão, balança, etc.), roupas, materiais escolares, móveis, eletrodomésticos, instrumentos musicais, materiais de construção, desde que sejam materiais em condições de consumo ou de uso. |
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372/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de incentivo à adoção de animais abandonados, com ações de conscientização, feiras de adoção e apoio a abrigos de animais no município. |
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373/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de incentivo à leitura e à cultura, com a instalação de bibliotecas comunitárias nos bairros de Rio das Ostras e a oferta de atividades culturais, como contação de histórias, saraus literários e cursos de capacitação voltados para todas as faixas etárias. |
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374/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de incentivo ao voluntariado, com foco no engajamento da população em atividades de apoio a idosos, crianças em situação de risco e moradores em situação de rua, promovendo a cidadania e a solidariedade no município. |
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375/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de um programa de prevenção e combate à obesidade infantil, com foco em ações educativas e atividades físicas para crianças em idade escolar, em parceria com as escolas municipais e centros de saúde. |
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376/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Fisioterapia para Idosos, com o objetivo de promover a saúde e a qualidade de vida da população idosa, oferecendo acompanhamento e tratamento especializado para prevenir e tratar problemas físicos comuns ao envelhecimento. |
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377/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de treinamentos periódicos para os profissionais da educação da rede municipal, com o objetivo de capacitá-los para identificar sinais de abuso moral, físico e sexual em crianças, garantindo um atendimento mais eficiente e humanizado às vítimas e facilitando a atuação preventiva nas escolas. |
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378/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de Unidades Escolares Municipais Bilíngues, com o objetivo de oferecer ensino em duas línguas, promovendo o bilinguismo e ampliando as oportunidades de aprendizado para os alunos da rede pública. |
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379/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza e desassoreamento das bacias de detenção das Ruas Goiás e Pacífico Jardim diante das chuvas de verão e da importância de tais unidades no enfrentamento aos alagamentos e cheias no período de fortes chuvas. |
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380/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma quadra de grama sintética, no bairro Mar do Norte. |
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| materia |
381/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como aos Senhores Secretários de Obras e de Meio Ambiente, que seja realizada uma ação conjunta na área verde em torno da lagoa da ZEN, com a instalação de uma pista de cooper, com piso adequado para a prática esportiva de caminhada/corrida e com marcação de distância no chão, ciclovia em torno de todo o parque, gramado no entorno do lago, instalação de parquinhos infantis (playgrounds) e com jatos de água, preservação de mata nos limites de reserva legais, criação de trilhas internas na mata para realização de atividades voltadas à preservação ecológica por alunos, construção de quiosques para comercialização de alimentos, sanitários públicos, bebedouros, iluminação noturna, e edite ato normativo autorizador de exploração de práticas aquáticas por particulares (pedalinhos e outros). |
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382/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como à Fundação Rio das Ostras de Cultura, ou por meio de seus órgãos competentes, que seja ampliada a faixa etária atendida nos cursos de música, teatro e dança oferecidos pela Escola Onda – Centro de Formação Artística, de forma a incluir também adultos e pessoas idosas. |
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383/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja firmada uma parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, para a implementação do Projeto Bombeiro Mirim nas instalações do antigo Entreposto Municipal, atual sede da Unidade Especializada em Salvamento Marítimo do 9º GBM, em colaboração com a Defesa Civil. |
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384/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que providencie o fechamento da Avenida Costa Azul, aos domingos, visando a realização de práticas recreativas. |
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385/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado o Fundo Municipal de Socorro às Vítimas de Desastres Climáticos no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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386/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado no Município de Rio das Ostras o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos. |
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387/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em Rio das Ostras. |
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388/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criada a Farmácia Popular de Medicamentos para Animais de Pequeno Porte no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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389/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja instituída diretrizes para o apoio médico e psicológico aos Guardas Municipais de Rio das Ostras. |
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390/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado o Banco de Óculos no Município de Rio das Ostras para fornecimento de armações de óculos e lentes provenientes de doações a pessoas carentes ou de baixa renda. |
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391/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a realização de cursos e orientações aos pais, nos hospitais e maternidades, sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças. |
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392/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que implemente o sistema de registro de impressão local de senha para registro do tempo de espera para atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
393/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a urbanização e a exploração turística sustentável da orla da praia de Itapebussus. |
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| materia |
394/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação de LOMBADA em frente à igreja, Rua Alagoas, entre a rua Pará e Goiás. |
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| materia |
395/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis para realizar um mutirão de reforma dos parquinhos destinados ao lazer das crianças do nosso Município. |
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| materia |
396/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade, para o retorno do transporte universitário gratuito no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
397/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências urgentes para a reforma dos decks de madeira do Bairro Ilha, garantindo a segurança e o bem-estar dos moradores que utilizam esse acesso diariamente. |
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| materia |
398/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal nos acessos ao Município. |
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| materia |
399/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes locais: nas proximidades da Toca do Coelho, da Escola Municipal Trindade e da Fazenda São Leandro, todos localizados no distrito de Cantagalo, em Rio das Ostras. |
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| materia |
400/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Restauração e revitalização do Ginásio Poliesportivo Benedito Zarour, localizado no bairro Marileia, |
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| materia |
401/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Restauração e revitalização da Praça do Bairro Marileia |
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| materia |
402/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
que conceda o Reajuste do Auxílio Creche de, no mínimo, para o valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), por mês, para cada filho e/ou dependente legal, dos Servidores Municipais. |
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| materia |
403/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam construídos abrigos para passageiros nos seguintes locais, ambos situados na área rural no distrito de Cantagalo, em Rio das Ostras: Próximo à Toca do Coelho e Próximo à Fazenda São Leandro. |
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354/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um banco municipal de materiais hospitalares para empréstimo ou doações. |
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| materia |
355/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Banco Municipal de Materiais Ortopédicos, com o objetivo de disponibilizar equipamentos como cadeiras de rodas, muletas, andadores, bengalas e outros dispositivos de apoio para empréstimo a pessoas em situação de vulnerabilidade ou com necessidades temporárias. |
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| materia |
356/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a presença de um profissional de enfermagem nas creches e escolas públicas de educação infantil do Município. |
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| materia |
357/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar municipal. |
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| materia |
358/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma praça de lazer e a urbanização do canteiro localizado na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Âncora. |
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359/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das Unidades Básicas de Saúde. |
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360/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construída uma escola com aplicação de ensino fundamental no bairro Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro. |
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