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453/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do projeto turístico “Agenda Rio das Ostras”. |
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454/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a que seja realizado Mutirões de combate ao mosquito Aedes aegypti, popularmente conhecido como mosquito-da-dengue, este mutirão deverá ser formado pela Secretaria de Meio Ambiente, realizando limpeza e recolhimento de móveis velhos e entulhos de obras objetivando eliminar criadouros, fiscalização e Educação Ambiental ;Saúde com controle químico e agentes de saúde conscientizando a população e Serviço Públicos com limpeza de bueiros e canais . |
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455/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Realização da tradicional festa de são João no bairro Operário. |
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456/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
que seja feito a troca do manilhamento e paralelo em todo Bairro Operário. |
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457/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do projeto ‘Conexão Família-Escola’. |
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458/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de vagas especiais, para motoristas de aplicativos no Município de Rio das Ostras. |
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459/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma geral de toda estrutura do nosso Emissário Submarino (Píer) no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
460/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de comedouros e bebedouros em pontos estratégicos para atender demanda de animais sem lar no Município de Rio das Ostras. |
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461/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de uma base operacional da Guarda Municipal em todos os bairros no Município de Rio das Ostras. |
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462/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revitalização de todas as passarelas no bairro Claudio Ribeiro no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
463/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Avenida Principal, no Bairro Praia Mar no Município de Rio das Ostras. |
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464/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
a criação de um Centro de Tratamento de Hemodiálise. |
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| materia |
465/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Avenida Sônia Maria, da Rocha, no Bairro Floresta das Gaivotas no Município de Rio das Ostras. |
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466/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Praia Mar no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
467/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Enseada das Gaivotas no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
468/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Terra Firme no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
469/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propõe a construção de um Posto de Saúde no Bairro Enseada das Gaivotas no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
470/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a retirada de entulhos e inservíveis na Estrada do Contorno. |
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| materia |
471/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propõe a construção de um Posto de Saúde no Bairro Praia Mar no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
472/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propõe a construção de um Posto de Saúde no Bairro Maria Turri no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
473/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propõe a construção de um Posto de Saúde no Bairro Terra Firme no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
474/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propõe a reforma completa da Vila Olímpica no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
475/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do projeto “Transporte Universitário”, com disponibilização de carteiras de transporte para uso estudantil intermunicipal. |
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| materia |
476/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantada gratificações aos guardas municipais que têm a função de conduzir as viaturas no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
477/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revisão e o aumento da concessão de risco de função, de 40% para 100%, sobre o vencimento básico dos Guardas Municipais de Rio das Ostras. |
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| materia |
478/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um estudo para criação e concessão de auxílio uniforme aos integrantes da Guarda Municipal. |
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| materia |
479/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie projeto de lei visando a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município do Rio das Ostras. |
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| materia |
480/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do número de neuropediatras no quadro de funcionários do sistema municipal de saúde. |
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| materia |
481/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
que seja providenciado a limpeza e manutenção de bueiros e de rede de drenagem de água de chuva em todas as Ruas e becos do bairro Nova Esperança. |
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| materia |
482/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie junto a secretaria responsável, a instalação Ar condicionado na escola municipal João Bento Duarte Neto, Barro Nova Esperança. |
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| materia |
483/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um mutirão de limpeza de áreas públicas no bairro de Nova Cidade, com a intenção de promover uma maior qualidade de vida, saúde pública para os moradores do bairro e contribuir para a preservação do meio ambiente. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a política Municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista e criação de Centro Recreativo Casa do Autista às pessoas com transtorno do espectro autista em todo âmbito do Município de Rio Das Ostras. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a realização anual do Festival de Música dos Estudantes de Rio das Ostras, e adota outras providências. |
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45/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o projeto ‘Rio das Ostras – Cidade Verde’, no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura transparência na fila de atendimento das unidades de saúde, por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes, que aguardam a realização de procedimentos ofertados pelas unidades municipais de saúde de Rio das Ostras. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe ao aluno o uso de dispositivo celular nas instituições que compõem o sistema de ensino no município de Rio das Ostras. |
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48/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa “Salas Sensoriais” nas escolas municipais. |
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49/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada na Rua dos Bouganvilles esquina com a Rua Líziatos no Bairro Residencial Praia Âncora, de Creche Municipal Abigail Pacheco. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A TARIFA SOCIAL NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RENDA EMERGENCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIGITAÇÃO DAS PRESCRIÇÕES E DO PREENCHIMENTO DE RECEITAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA. |
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56/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MUTIRÕES DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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420/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Criação de um Campeonato Municipal de Atletismo, a ser inserido no calendário anual de eventos esportivos do município de Rio das Ostras., com intuito de descobrir novos atletas, novos talentos. |
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421/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA LIGANDO A AVENIDA PORTO DE TUBARÕES NO COND. PORTO SEGURO NO MARILEIA CHÁCARA AO TREVO DA RODOVIA ENG. LUIZ GONZAGA TANNUS (RO 001) COM RODOVIA LEANDRO FARIA SARZEDAS (RO 005), COM LIGAÇÃO DAS RUA BOM JARDIM E NOVA IGUAÇU, AMBAS DO BAIRRO MARILEIA CHACARA COM AS SEGUINTES INFRAESTRUTURA:
CANTEIRO CENTRAL COM PISTA PARA PEDESTRES E CICLOVIA,
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA,
ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAI e
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL. |
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| materia |
422/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Que seja realizada a pintura ou a instalação de placa de sinalização para impedir que veículos estacionem em frente à rampa de acesso para cadeirantes localizada na Rua Aracaju, no bairro Jardim Bela Vista. |
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423/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Realização de roçada em toda a extensão da Estrada Prof. Leandro Farias Sarzedas, em Rio das Ostras. |
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424/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a criação do programa “PRACÃO” ou “PARCÃO” consistente na instalação de áreas para recreação de pets nas praças e parques recreativos do município, sendo compreendido por uma área cercada, com portão de acesso, caixa de areia, obstáculos para saltos, pneus, recipientes para sacolas, água e lixeira, dentre outros. |
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