| norma |
3997/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Srª. Gleides Regina de 0liveira da Costa. Projeto de Resolução nº 128/14. |
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| norma |
3998/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Srª. Kelly Cristina Pereira Meireles Schuwarte. Projeto de Resolução nº 129/14. |
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| norma |
3999/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Anderson da Silva Corrêa. Projeto de Resolução nº 130/14. |
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| norma |
4000/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Srª. Sandra da Cruz Barbeito. Projeto de Resolução nº 131/14. |
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| norma |
4001/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Srª. Janaína Costa de Jesus. Projeto de Resolução nº 132/14. |
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| norma |
4002/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Israel Carlos da Silva. Projeto de Resolução nº 133/14. |
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| norma |
4003/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Israel Carlos da Silva. Projeto de Resolução nº 133/14. |
1 |
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| norma |
4004/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Srª. Deliane Nobre de Souza Pinto. Projeto de Resolução nº 135/14. |
1 |
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| norma |
4005/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. João Marques da Fonseca Filho. Projeto de Resolução nº 136/14. |
1 |
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| norma |
4006/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Roberto Bona Duarte. Projeto de Resolução nº 137/14. |
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| norma |
4007/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. José Carlos de Souza. Projeto de Resolução nº 138/14. |
1 |
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| norma |
4008/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Srª. Elizete Torres Gomes. Projeto de Resolução nº 139/14. |
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| norma |
4009/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Alexsandro Raimundo. Projeto de Resolução nº 140/14. |
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| norma |
4010/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Almir Pires da Cruz. Projeto de Resolução nº 141/14. |
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| norma |
4011/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Srª. Josiane da Silva Costa Gonçalves. Projeto de Resolução nº 142/14. |
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| norma |
4012/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Samuel Mota do Nascimento. Projeto de Resolução nº 143/14. |
1 |
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| norma |
4013/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Wilson Moreira. Projeto de Resolução nº 144/14. |
1 |
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| norma |
4014/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Paulo Celso Magalhães. Projeto de Resolução nº 145/14. |
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| norma |
4015/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. José Márcio Campos. Projeto de Resolução nº 146/14. |
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| norma |
4016/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Daniel Pires. Projeto de Resolução nº 147/14. |
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| norma |
4017/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Srª. Sandra Regina Coutinho da Silva Reis. Projeto de Resolução nº 148/14. |
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| norma |
4018/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Srª. Luciene Meireles de Abreu. Projeto de Resolução nº 149/14. |
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| norma |
4019/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Getúlio de Souza Martins. Projeto de Resolução nº 150/14. |
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| norma |
4020/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. José Carlos Rodrigues. Projeto de Resolução nº 151/14. |
1 |
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| norma |
4021/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Antônio Silva de 0liveira. Projeto de Resolução nº 152/14. |
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| norma |
4022/2014 |
2014-10-17 |
Resolução |
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Sandro Taranto Reis. Projeto de Resolução nº 153/14. |
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| norma |
5096/2014 |
2014-10-17 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
5097/2018 |
2014-10-17 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| norma |
5094/2014 |
2014-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE CAPACIDADE FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE PRÁTICA DESPORTIVA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. PROMULGADA. |
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| norma |
5095/2014 |
2014-10-15 |
Lei |
DENOMINA DE CRAS RITA TEREZINHA LACERDA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL SITUADO NA RUA FREI HENRIQUE SOARES, NO BAIRRO JARDIM CIDADE DO AÇO |
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| norma |
5092/2014 |
2014-10-13 |
Lei |
CRIA UMA UNIDADE AVANÇADA DA FARMÁCIA MUNICIPAL NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA.
INCONSTITUCIONAL. |
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| norma |
57/2014 |
2014-10-07 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação do Inciso XXVI do Artigo 74 da Lei 0rgânica do Município de Volta Redonda, de 05 de abril de 1990 |
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| norma |
3994/2014 |
2014-10-07 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 687º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte/MG.- congresso |
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| norma |
5090/2014 |
2014-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PERDIDOS OU QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, COM PÚBLICO MÍNIMO PREVISTO DE QUINHENTAS PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5091/2014 |
2014-10-07 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O PROGRAMA DE FOMENTO SOLIDÁRIO DA RECICLAGEM DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5088/2014 |
2014-10-03 |
Lei |
DENOMINA RUA JÚLIO FRANCISCO, A RUA "E" NO BAIRRO AÇUDE I |
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| norma |
5089/2014 |
2014-10-03 |
Lei |
CRIA O SISTEMA E A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - SISANS/VR |
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| norma |
5084/2014 |
2014-09-29 |
Lei |
DENOMINA DE JÚLIO BERTHOLDO FILHO, O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM BELMONTE |
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| norma |
5085/2014 |
2014-09-29 |
Lei |
DENOMINA JOSÉ ATANÁZIO A RUA 4 LOCALIZADA NO BAIRRO BRASILÂNDIA |
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| norma |
5086/2014 |
2014-09-29 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5087/2014 |
2014-09-29 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
5083/2014 |
2014-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO NO INÍCIO DAS SESSÕES DE CINEMA, DE PEÇAS TEATRAIS OU EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA - INCONSTITUCIONAL |
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| norma |
5079/2014 |
2014-09-23 |
Lei |
DENOMINA PRAÇA VEREADOR ADÃO PEDRO ALVES, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO AÇUDE IV |
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| norma |
3972/2014 |
2014-09-17 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Fernando Antônio Pedrosa Carneiro. Entregue |
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| norma |
3973/2014 |
2014-09-17 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. José Humberto Albertassi Júnior. Entregue |
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| norma |
3974/2014 |
2014-09-17 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões à Jornalista Sõnia Regina Paes. Entregue |
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| norma |
3975/2014 |
2014-09-17 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Claro Mariano de Lima Filho. Entregue |
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| norma |
3976/2014 |
2014-09-17 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Luciano Rodrigues Pançardes. Entregue |
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| norma |
3977/2014 |
2014-09-17 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Aurélio José Fernandes de Paiva. Entregue |
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| norma |
3978/2014 |
2014-09-17 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Jefferson Machado. Entregue |
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