| norma |
5141/2015 |
2015-04-30 |
Lei |
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2389, QUE CRIOU VAGA PRIVATIVA NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS. |
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| norma |
5146/2015 |
2015-04-30 |
Lei |
DENOMINA DE JOÃO SILVEIRA FILHO O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADO NA RUA SALOMÃO MACHADO SILVA S/Nº, NO BAIRRO VOLDAC |
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| norma |
4073/2015 |
2015-04-28 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 726º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais,Gestores, Assessores e Servidores, em São Paulo-SP.- congresso |
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| norma |
5140/2015 |
2015-04-27 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2000, DE 14/05/1985, QUE "PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DO GRUPO ESPÍRITA UNIÃO FRATERNIDADE E AMOR. |
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| norma |
5139/2015 |
2015-04-22 |
Lei |
ESTABELECE O SISTEMA DE MONITORAMENTO VIA GPS EM TODA A FROTA DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA |
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| norma |
5138/2015 |
2015-04-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA |
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| norma |
5136/2015 |
2015-04-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO 0FICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, DA CONFERÊNCIA JOVEM DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA. |
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| norma |
5137/2015 |
2015-04-15 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA RUA DOM WALDYR CALHEIROS, NO BAIRRO EUCALIPTAL. |
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| norma |
5135/2015 |
2015-04-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
4072/2015 |
2015-04-07 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no XI Encontro Nacional de Legislativos Municipais , em Brasília/DF. - congresso |
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| norma |
5134/2015 |
2015-04-07 |
Lei |
DENOMINA "UBSF 0NÍCIO ZAMBOTI" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NA AV. CRISTÓVÃO MOREIRA DA SILVA, Nº 240 - BAIRRO JARDIM BELVEDERE. SANCIONADA. |
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| norma |
4071/2015 |
2015-04-01 |
Resolução |
Concede licença médica ao Vereador Pedro Raymundo de Magalhães. |
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5133/2015 |
2015-04-01 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO 0FICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA A SEMANA DA RCC - RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA - DIOCESE DE BARRA DO PIRAÍ/VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5132/2015 |
2015-03-25 |
Lei |
DENOMINA DE 0SMAR GREGÓRIO DA SILVA, "COMPADRE 0SMAR", O CAMPO DE FUTEBOL DO ASA NEGRA ESPORTE CLUBE. |
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| norma |
4070/2015 |
2015-03-24 |
Resolução |
Cria Comissão Especial de Atualização do Código de 0bras e Edificações. |
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5130/2015 |
2015-03-19 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS FALCÕES DE AÇO |
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| norma |
5131/2015 |
2015-03-19 |
Lei |
ALTERA A ESTRUTURA E DEFINE COMPETÊNCIAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO INTEGRAL ÀS DROGAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3916/03. |
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| norma |
5153/2015 |
2015-03-18 |
Lei |
DENOMINA DE "JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA" A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO COMPLEXO ASA NEGRA ESPORTE CLUBE. |
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| norma |
5129/2015 |
2015-03-16 |
Lei |
DENOMINA DE ALCEU DE MOURA PAIVA A PONTE SITUADA SOBRE O RIO BRANDÃO NA RUA 160, BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. |
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| norma |
5157/2015 |
2015-03-16 |
Lei |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO 0FICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O DIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA CRIATIVA. |
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| norma |
5126/2015 |
2015-03-11 |
Lei |
CRIA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA OU ABUSO COMETIDO CONTRA IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÕES: PROJETO DE LEI Nº 035/14. ARGUÍDA A INCONSTITUCIONALIDADE. DECLARADA IMPROCEDENTE |
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| norma |
5127/2015 |
2015-03-11 |
Lei |
0BRIGA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5128/2015 |
2015-03-11 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1896/84. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
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| norma |
4050/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Dine Annechino. |
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| norma |
4051/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Lena Erickson Teixeira Mazoni. |
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| norma |
4052/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª América Teixeira Gamis. |
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| norma |
4053/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Cirlei de Souza Rezende. |
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| norma |
4054/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Maria Célia de 0liveira Martins. |
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| norma |
4055/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Karine Toledo da Matta. |
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| norma |
4056/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Eliziane Figueiredo Abrantes dos Santos. |
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| norma |
4057/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª.Andréa Giovanna Dias Rodrigues. |
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| norma |
4058/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Raimunda Costa Pereira de Jesus (Dona Nina). |
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| norma |
4059/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Télian Maria Resende Vidigal. |
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| norma |
4060/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Iara Macedo Cesar. |
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| norma |
4061/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Munira Arbex Francisco. |
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| norma |
4062/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Márcia Torres Moreira. |
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| norma |
4063/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Céles Carvalho. |
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| norma |
4064/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Maria Lúcia Mendes de Moraes Figueiredo. |
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| norma |
4065/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Regina Célia de 0liveira Ermida.. |
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| norma |
4066/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Simone Vieitas. |
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| norma |
4067/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Rosemary Alves de Oliveira.. |
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| norma |
4068/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Rosane de 0liveira Faria. |
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| norma |
4069/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para acompanhamento das ações de fiscalização promovidas pelo Detran/RJ no município de Volta Redonda. |
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| norma |
13458/2015 |
2015-02-19 |
Decreto |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO BAIRRO ATERRADO |
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| norma |
5125/2015 |
2015-01-20 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. - R$ 1.064.680.000,00 |
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| norma |
5123/2015 |
2015-01-14 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, CONCEDENDO BENEFÍCIO DOS ENCARGOS DE QUE TITULAR O MUNICÍPIO. |
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| norma |
5124/2015 |
2015-01-14 |
Lei |
CRIA CARGOS E GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5122/2015 |
2015-01-08 |
Lei |
DENOMINA DE SEBASTIÃO PEREIRA, A RUA PROJETADA SITUADA PRÓXIMO A RUA ELOI PIMENTEL, BAIRRO ÁGUA LIMPA |
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| norma |
5121/2015 |
2015-01-07 |
Lei |
ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Inciso IV, do artigo 3º julgado INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. |
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| norma |
5118/2014 |
2014-12-29 |
Lei |
DENOMINA DE RUA JOÃO GOMES PEREIRA, A ANTIGA RUA E, NO BAIRRO CANDELÁRIA |
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