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4151/2015 |
2015-09-09 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Edson Eli da Silva. |
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| norma |
4152/2015 |
2015-09-09 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr.Fernando José de Barros Ferreira. |
1 |
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| norma |
4153/2015 |
2015-09-09 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. 0scar Marchi Nora. |
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| norma |
4154/2015 |
2015-09-09 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Geraldo André Maciel Costa. |
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| norma |
4155/2015 |
2015-09-09 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Mauro Veríssimo da Silveira. |
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| norma |
4156/2015 |
2015-09-09 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. José Marques do Nascimento. |
1 |
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| norma |
4157/2015 |
2015-09-09 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Eduardo Izídio da Silva. |
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| norma |
5170/2015 |
2015-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5169/2015 |
2015-09-01 |
Lei |
DENOMINA DE RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA A RUA DEZ, NO BAIRRO AÇUDE II |
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| norma |
4138/2015 |
2015-08-28 |
Resolução |
Aprova a proposta orçamentária do Poder Legislativo de Volta Redonda, referente ao exercício financeiro de 2016. |
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| norma |
4139/2015 |
2015-08-28 |
Resolução |
Prorroga a licença médica do Vereador Pedro Raymundo de Magalhães. |
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| norma |
5167/2015 |
2015-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS/TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UBER
- Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. |
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| norma |
5168/2015 |
2015-08-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
5166/2015 |
2015-08-24 |
Lei |
DENOMINA "ERNESTO MOACIR RIBEIRO DE CASTRO" O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO 249.
ARGUIDA A INCONSTITUCIONALIDADE. DECLARADA IMPROCEDENTE. |
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| norma |
5165/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
FICA VEDADA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.-ESCOLA
INCONSTITUCIONAL COM EFEITOS EX TUNC - TJ-RJ. |
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| norma |
5164/2015 |
2015-08-17 |
Lei |
INSTITUI A CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4137/2015 |
2015-08-14 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Francesco Biasin. Entregue em 25/8/2015. |
1 |
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| norma |
4135/2015 |
2015-08-13 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Danilo Dutra Dibbe. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
4136/2015 |
2015-08-13 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Cláudio Eduardo Chiesse de Castro. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
58/2015 |
2015-08-12 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação do Inciso II, do Paragrafo Único, do Artigo 76 da Lei Orgânica do município de Volta Redonda |
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| norma |
4134/2015 |
2015-08-12 |
Resolução |
Altera a redação do inciso VI do Artigo 207 da Resolução nº 1707, de 15/08/1995, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda. |
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| norma |
4115/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Rodrigo Ibiapina Chiaradia. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
4116/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. João Batista Pançardes. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
4117/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Rangel Peixoto Curi Moreira. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
4118/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Audição - APADA/VR. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
4119/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Keeler Marques. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
4120/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Nobuo Sano. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
4121/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Leonardo Amorim Formaggine. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
4122/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José da Silva Barros. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
4123/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio Alfredo Trocades Filho. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
4124/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr.Joaquim Raimundo. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
4125/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à empresa Hidralpress - Hidráulicos e Pneumáticos Ltda. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
4126/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Glauco Fonseca de 0liveira. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
4127/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Ramatiz Alves Pereira. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
4128/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Gustavo Aluisio Vieira. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
4129/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Srª. Elissandra Candido Alves Silva. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
4130/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Sebastião de Freitas Ladeira. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
4131/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. 0svaldir Geraldo Denadai. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
4132/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Anísio Toledo Xavier. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
4133/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Jorge Alves Crispim. Entregue em 25/8/2015. |
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| norma |
5160/2015 |
2015-08-11 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE, LOCALIZADO NA RUA 1023A, NO BAIRRO VOLTA GRANDE III, PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VERA LÚCIA SILVEIRA BRAGA.- DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS. |
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| norma |
5161/2015 |
2015-08-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO. |
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| norma |
5162/2015 |
2015-08-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO. |
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| norma |
5163/2015 |
2015-08-11 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AOS SUBSÍDIOS DA LEI Nº 4911, ÀS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, INATIVOS E PENSIONISTAS. |
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| norma |
4159/2015 |
2015-07-27 |
Resolução |
Institui Sessão Solene Anual que cria a Medalha Dom Waldyr Calheiros Novaes. |
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| norma |
5158/2015 |
2015-07-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5159/2015 |
2015-07-22 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS O NOME DA PRAÇA DAS CRAVINAS, NO BAIRRO ÁGUA LIMPA |
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| norma |
4114/2015 |
2015-07-06 |
Resolução |
Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr.Antônio Fernando da Silva Gama. |
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| norma |
5156/2015 |
2015-07-06 |
Lei |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS AOS SRS. JORGE DOMINGOS DOS SANTOS E MARIA JOSÉ ARRUDA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.- CONCESSÃO DE USO |
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| norma |
5155/2015 |
2015-07-02 |
Lei |
ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVOS FEMININOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIAÇÃO |
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