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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2003 2003-02-04 Requerimento solicitando informações ao prefeito 1 extracted
materia 10/2003 2003-02-04 Indicação efetuar reparos de emergencia nas ruas (monsenhor nakamura) 1 extracted
materia 11/2003 2003-02-04 Requerimento solicitando que nos informe o valor gasto na reforma do antigo predio 1 extracted
materia 12/2003 2003-02-04 Requerimento solicitando informações 1 extracted
norma 2299/2002 2002-12-30 Lei Complementar INSTITUI NO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA AO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 2297/2002 2002-12-12 Lei CRIAÇÃO DE EMPREGO PUBLICO. 1 extracted
norma 2298/2002 2002-12-12 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 22/2002 2002-12-10 Moção AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO DR MARIO MASUDA EM PROL DA NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 23/2002 2002-12-10 Moção AO PROFESSOR ODAIR BISCOLA PELA INICIATIVA E AO PREFEITO PELO APOIO DADO PARA QUE O PROJETO FOSSE IMPLANTADO. 1 extracted
materia 105/2002 2002-12-10 Indicação solicitando colocação de lampadas nos 4 postes da rua armando salles 1 extracted
materia 158/2002 2002-12-10 Indicação implantar um obstaculo na referida via publica vicente dias garcia 1 extracted
materia 159/2002 2002-12-10 Indicação solucionar problema quanto a lampada queimada 1 extracted
materia 160/2002 2002-12-10 Indicação visando a troca de lampadas queimadas na estrada da amizade 1 extracted
materia 161/2002 2002-12-10 Indicação rua seja aberta ate o final visando o melhor escoamento de produtos 1 extracted
materia 162/2002 2002-12-10 Indicação visando implantação de energia eletrica 1 extracted
materia 163/2002 2002-12-10 Indicação construir uma sala na emef franco montoro para melhor acondicionar instrumentos 1 extracted
materia 164/2002 2002-12-10 Indicação implantar no jd santa eugenia area de lazer 1 extracted
materia 165/2002 2002-12-10 Indicação sanar problema com o mato no jd bela vista 1 extracted
materia 166/2002 2002-12-10 Indicação sanar problema de escoamento de agua na praça getulio vargas 1 extracted
norma 2289/2002 2002-12-04 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1455/86. 1 extracted
norma 2290/2002 2002-12-04 Lei DOAÇÃO DE AREA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 2291/2002 2002-12-04 Lei INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O ESTAGIO PROBATORIO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 41 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 19/98. 1 extracted
norma 2292/2002 2002-12-04 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFICIONAIS DO MAGISTERIO EM EFETIVO EXERCICIO NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2293/2002 2002-12-04 Lei ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO E DESTINO DE RESIDUOS SOLIDOS PRODUZIDOS POR QUALQUER ESTABELECIMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SAUDE. 1 extracted
norma 2294/2002 2002-12-04 Lei NORMAS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2295/2002 2002-12-04 Lei ALTERA A TABELA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE SOLO URBANO. 1 extracted
norma 2296/2002 2002-12-04 Lei ALTERA ALIQUOTA DO ISS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 20/2002 2002-12-03 Moção AOS POLICIAIS PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM PRO DA SEGURANÇA DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 21/2002 2002-12-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO SENHOR JOSE DONIZETE MEIRA 1 extracted
materia 150/2002 2002-12-03 Requerimento SOLICITANDO QUE NOS ENVIE COPIA DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO ULTIMO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA 1 extracted
materia 151/2002 2002-12-03 Requerimento VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON LUIZ GUIMARAES 1 extracted
materia 152/2002 2002-12-03 Requerimento VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CECILIA MARIA NOVAES FERREIRA 1 extracted
materia 153/2002 2002-12-03 Requerimento VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AIDA MENON MARTINEZ 1 extracted
materia 154/2002 2002-12-03 Requerimento SOLICITANDO O ATENDIMENTO DAS REINVIDICAÇÕES 1 extracted
materia 155/2002 2002-12-03 Indicação sanar problema buraco de grande dimensoes na avenida castro alves 1 extracted
materia 156/2002 2002-12-03 Indicação construir alambrado em torno do centro comunitario do referido conjunto habitacional 1 extracted
materia 157/2002 2002-12-03 Indicação construção e reforma de edificações no municipio 1 extracted
norma 2285/2002 2002-11-28 Lei DOAÇÃO DE AREA DE TERRA NO NINDAM A JOÃO KENNEDY PEREIRA MARTINS. 1 extracted
norma 2286/2002 2002-11-28 Lei DOAÇÃO DE AREA DE TERRA NO NINDAM A RODRIGUES E CIA ALVARES MACHADO 1 extracted
norma 2287/2002 2002-11-28 Lei DOAÇÃO DE AREA DE TERRA NO NINDAM A ODIVALDO ADEMIR MARACCI. 1 extracted
norma 2288/2002 2002-11-28 Lei DOAÇÃO DE AREA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
materia 148/2002 2002-11-26 Indicação instalação de um parque infantil no citado bairro para que as crianças possam usufruir deste lazer 1 extracted
materia 149/2002 2002-11-26 Indicação instalação de um obstaculo na rua aimaras defronte ao psf 1 extracted
materia 150/2002 2002-11-26 Indicação instalação de um obstaculo na citada rua proximidades do n 78 1 extracted
materia 151/2002 2002-11-26 Indicação sanar problema de buraco na ponte da estrada da amizade 1 extracted
materia 152/2002 2002-11-26 Indicação sanar problema de pavimentos das ruas xv de novembro e julia coimbra caseiro 1 extracted
materia 153/2002 2002-11-26 Indicação solucionar problema de falta de placas indicando seu nomes 1 extracted
materia 154/2002 2002-11-26 Indicação inplantar nos bairros parque infantil de lazer 1 extracted
materia 149/2002 2002-11-25 Requerimento SOLICITANDO QUE NOS INFORME EM QUAIS CURSOS FORAM APLICADOS OS RECURSOS EM QUESTAO NO EXERCICIOS DE 2001 A 2002 1 extracted
norma 2282/2002 2002-11-20 Lei ALTERA INCISO III DO ARTIGO Iº DA LEI MUNICIPAL 1739/90 DE 13/09/90. 1 extracted