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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2021 2021-04-06 Requerimento Quais borracharias credenciadas para fornecer a Prefeitura. 1 extracted
materia 71/2021 2021-04-06 Requerimento A CDHU solicitando informações sobre conservação de área nos prédios. 1 extracted
materia 72/2021 2021-04-06 Requerimento Informações sobre provimento de empregos públicos do Executivo. 1 extracted
materia 141/2021 2021-04-06 Indicação Coleta de lixo nas margens da rodovia nas Ruas Ismael Dias e Presidente Prudente. 1 extracted
materia 142/2021 2021-04-06 Indicação Implantação de canaletas na Rua José Batista Oliveira c/ Horácio Costa. 1 extracted
materia 143/2021 2021-04-06 Indicação Reparos nas vias: Tupinanbás, Guarani, Tocantins e Aimorés c/ Av. Alfredo Marcondes. 1 extracted
sessao 9 2021-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona-vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-31 Projeto de Lei do Executivo Abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-31 Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-31 Projeto de Lei do Executivo "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde 1 extracted
norma 3050/2021 2021-03-31 Lei Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14113, de 25 de Dezembro de 2020. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada Reestruturação do FUNDEB. 1 extracted
materia 63/2021 2021-03-30 Requerimento Quantos alunos estão matriculados por escola na rede municipal. 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-30 Requerimento Quanto é o gasto mensalmente com merenda no município. 1 extracted
materia 65/2021 2021-03-30 Requerimento Se está cumprindo o disposto na lei quanto ao uso dos veículos. 1 extracted
materia 66/2021 2021-03-30 Requerimento Se existe planejamento voltado a mudança do pátio da área central. 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-30 Requerimento Se há previsão de instalação de Centro de Assistência Psicossocial - CAPS. 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-30 Requerimento Se há previsão de fazer interligação de vias no Jardim Raio do Sol. 1 extracted
materia 137/2021 2021-03-30 Indicação Limpeza no trevo da SP 270 km 576 (imagem do cristo). 1 extracted
materia 138/2021 2021-03-30 Indicação Reparos no obstáculo na Rua Campos Sales, 257. 1 extracted
materia 139/2021 2021-03-30 Indicação Mudar academia do idoso para próximo a bocha. 1 extracted
materia 140/2021 2021-03-30 Indicação Colocação de placa indicando faixa amarela defronte ao dispensário e outros. 1 extracted
sessao 8 2021-03-30 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-03-24 Projeto de Lei Complementar Executivo Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS no município de Álvares Machado e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-24 Projeto de Lei Complementar Institui o plano de recuperação fiscal - REFFIS. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-23 Moção Moção de Aplausos à Sabesp pelo dia da água - 22/03. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-23 Requerimento Se há previsão de construção de mais uma sala de aula na Emei M S Yamafuko. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-23 Requerimento Se há previsão de ajustes no tempo do semáforo da Avenida das Américas com Rua Fernando Costa. 1 extracted
materia 62/2021 2021-03-23 Requerimento Informações sobre gastos com merenda escolar em 2019. 1 extracted
materia 131/2021 2021-03-23 Indicação Troca de lâmpadas na Rua Expedicionários, 405 e XV de Novembro, 540. 1 extracted
materia 132/2021 2021-03-23 Indicação Implantação de obstáculo na Rua Dom Pedro, proximidades do número 330. 1 extracted
materia 133/2021 2021-03-23 Indicação Implantação de obstáculo na Rua Júlia Coimbra Caseiro, 431. 1 extracted
materia 134/2021 2021-03-23 Indicação Limpeza de galeria defronte ao salão comunitário da Rua Campos Sales. 1 extracted
materia 135/2021 2021-03-23 Indicação Implantação de faixa elevada de pedestres na Avenida da Amizade. 1 extracted
materia 136/2021 2021-03-23 Indicação Obstáculo na Rua Vicente Dias Garcia, 1093. 1 extracted
sessao 7 2021-03-23 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária institui mês da Doença de parkison-"Tulipa Vermelha" 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada Sistema de ouvidoria. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-18 Projeto de Lei do Executivo Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14113, de 25 de Dezembro de 2020. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-16 Moção Moção de apoio a reabertura das academias - Moção Câmara PP. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-16 Moção Aplausos a toda equipe do Sicredi pelo bom trabalho no municipio. 1 extracted
materia 52/2021 2021-03-16 Requerimento Informações sobre as empresas que ficaram de instalar com diminuição da aliquota ISS. 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-16 Requerimento Informações de incentivo a recolhimento IR para Fundo Municipal da Criança. 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-16 Requerimento Quantas mortes de homem e de mulher com COVID-19 no municipio. 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-16 Requerimento Como se encontra processo que visa concessão de área da estação feroviária. 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-16 Requerimento Pede esclarecimentos sobre quantidade de lâmpadas queimadas e outras. 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-16 Requerimento Pede esclarecimentos sobre cadastro de crianças especiais. 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-16 Requerimento Pede esclarecimentos sobre atribuições do vice-prefeito na atual gestão. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-16 Requerimento Se há possibilidade de fazer limpeza ampla e geral no Jd Panorama e outros. 1 extracted