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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 312/2024 2024-05-06 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES 1 extracted
materia 313/2024 2024-05-06 Indicação INSTALAÇÃO DE CANALETA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO VILA MARIA 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-03 Indicação com Anteprojeto DISPÕE SOBRE A DATA-BASE PARA FINS DE REVISÃO ANUAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JÚLIO CÉSAR DA SILVA BOATO PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI 1 extracted
materia 79/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR AMOR A BIRIGUI" 1 extracted
materia 151/2024 2024-05-03 Requerimento RERQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MANUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE BIRIGUI 1 extracted
materia 308/2024 2024-05-03 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA AVIADOR ANTÔNIO JOSÉ CURY, PRÓXIMO AO NÚMERO 216 1 extracted
materia 309/2024 2024-05-03 Indicação LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO, ENTULHOS E REFAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MANOEL RODRIGUES DA SILVA COM A RUA JOANA PEDI SIRIANE, LOCALIZADA NO JARDIM DO TREVO 1 extracted
materia 310/2024 2024-05-03 Indicação REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL EM ÁREA DENOMNADA PARQUE ECOLÓGICO VALDEMAR SALMEIRÃO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO, NO BAIRRO IVONE ALVES PALMA 1 extracted
materia 311/2024 2024-05-03 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO A REALIZAR LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA VITÓRIA RÉGIA COM A RUA GUARANI 1 extracted
norma 7403/2024 2024-05-02 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SIDELFINO PASCOAL PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. 1 extracted
norma 7404/2024 2024-05-02 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VALTER WAGNE DA SILVA PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL EM BIRIGUI 1 extracted
norma 7405/2024 2024-05-02 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO ANDREAZE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI 1 extracted
norma 7406/2024 2024-05-02 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR DURVAL BALDUINO DE SOUZA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. 1 extracted
materia 150/2024 2024-04-30 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 77/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2024 2024-04-29 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 148/2024 2024-04-29 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CONTRATO DAS UBS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A OSS MÃOS AMIGAS. 1 extracted
materia 149/2024 2024-04-29 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO. 1 extracted
materia 75/2024 2024-04-26 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO ÉRNICA PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI 1 extracted
materia 76/2024 2024-04-26 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SEBASTIÃO DOMINGOS BISCOLA PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI 1 extracted
materia 303/2024 2024-04-26 Indicação COLOCAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES NERY, NO BAIRRO ISABEL MARIN 1 extracted
materia 304/2024 2024-04-26 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES NERY, NO BAIRRO ISABEL MARIN 1 extracted
materia 305/2024 2024-04-26 Indicação PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA JOSÉ AGOSTINHO ROSSI, NO BAIRRO VILA ROBERTO 1 extracted
materia 306/2024 2024-04-26 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA VERDE E INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA GESSÉ GAJARDONI, NO RESIDENCIAL PORTAL DA PÉROLA I 1 extracted
materia 307/2024 2024-04-26 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO NO BAIRRO RESIDENCIAL ATENAS 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-25 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ANTÔNIA CALIXTO MARQUES DE OLIVEIRA (MARIE) 1 extracted
materia 294/2024 2024-04-25 Indicação TAPAGEM DE BURACO NA RUA ANCHIETA, DEFRONTE AO NÚMERO 356-B, NO BAIRRO PERDIZES 1 extracted
materia 295/2024 2024-04-25 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA ERMANDO ZIN COM A AVENIDA VITÓRIA RÉGIA, NO QUEMIL. 1 extracted
materia 296/2024 2024-04-25 Indicação REPAROS NA GUIA DE SARJETA LOCALIZADA NA RUA PEDRO GONÇALVES DA MOTA, DEFRONTE AO NÚMERO 664, NO RECANTO VERDE 1 extracted
materia 297/2024 2024-04-25 Indicação REPAROS NA GUIA DE SARJETA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO SELESTRINO PEREIRA COM A SALVADOR TONETTI GIAMPIETRO, NO VALE DO SOL 1 extracted
materia 298/2024 2024-04-25 Indicação TAPA BURACOS E 1 LOMBOFAIXA NA RUA FRANCISCO LAMACHIA, ALTURA QUE ANTECEDE O Nº 342, BAIRRO CHÁCARA CAIÇARA, CEP 16201-092, ANTES DE CHEGAR EM FRENTE AO COLÉGIO EDUCACIONAL CRIANDO ASAS 1 extracted
materia 299/2024 2024-04-25 Indicação PASSAR MÁQUINA NA ESTRADA MUNICIPAL DOS BAIRRO RURAIS CÓRREGO DO ALMOÇO E DUAS BARRAS 1 extracted
materia 300/2024 2024-04-25 Indicação TAPA-BURACO NA RUA MARANHÃO 1 extracted
materia 301/2024 2024-04-25 Indicação LIMPEZA DA PRAÇA CENTRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA 1 extracted
materia 302/2024 2024-04-25 Indicação REVITALIZAÇÃO DE ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-24 Moção CONGRATUALAÇÕES COM GUARDA MUNICIPAL BIRIGUIENSE GERVÁSIO REAME JUNIOR, PELA SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E PESSOAL 1 extracted
materia 146/2024 2024-04-24 Requerimento JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE ABRIL DE 2024 1 extracted
materia 290/2024 2024-04-24 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO SELESTRINO PEREIRA COM A SALVADOR TONETTI GIAMPIETRO, NO VALE DO SOL 1 extracted
materia 291/2024 2024-04-24 Indicação TAPAGEM DE BURACOS NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS SANTOS DUMONT COM A HENRIQUE FERNANDES, NO NOVO PARQUE SÃO VICENTE 1 extracted
materia 292/2024 2024-04-24 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ DEFENDI, AO LADO DO NÚMERO 320, NO RESIDENCIAL JARDIM DO TREVO 1 extracted
materia 293/2024 2024-04-24 Indicação TAPAGEM DE BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR ODUVALDO DOSSI COM A AVENIDA PEDRO GONÇALVES, NO QUEMIL 1 extracted
norma 389/2024 2024-04-24 Decreto Legislativo CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA GAIA. 1 extracted
norma 7399/2024 2024-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA COMPENSAÇÃO PARCIAL AMIGÁVEL DE DÉBITOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 7400/2024 2024-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA E DE FISIOTERAPIA EM MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABLECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE INSTALADOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 7401/2024 2024-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ NAS INSTALAÇÕES E EDIFICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NAS NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DE INTERESSE SOCIAL E NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 7402/2024 2024-04-24 Lei Ordinária INSTITUI O PRÊMIO <q>MUNIR BUCHALLA</q> NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 138/2024 2024-04-23 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A AVENIDA NATAL MASSON, ALTURA DO RESIDENCIAL MOIMAZ 1 extracted
materia 139/2024 2024-04-23 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SAÚDE DA MULHER 1 extracted
materia 140/2024 2024-04-23 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PARTOS, CESÁREAS, E CASO DE POSSÍVEL ÓBITO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI 1 extracted