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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2024 2024-04-16 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO MOSCA 1 extracted
materia 69/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO SE SUBMETEREM, SEMESTRALMENTE, A REGULAR EXAME TOXICOLÓGICO DE NATUREZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2024 2024-04-16 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO , RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - CRPD NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA 1 extracted
materia 132/2024 2024-04-16 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 14.721/23, SANCIONADA NO ANO PASSADO E PRESTES A ENTRAR EM VIGOR, QUE PREVÊ APOIO PSICOLÓGICO PARA GRÁVIDAS E PARA AS MÃES NO PÓS-PARTO. 1 extracted
materia 133/2024 2024-04-16 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 134/2024 2024-04-16 Requerimento ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DO PL 12/2024 1 extracted
materia 137/2024 2024-04-16 Parecer das Comissões REF. PL 45/2024 1 extracted
materia 138/2024 2024-04-16 Parecer das Comissões REF. PL 47/2024 1 extracted
materia 139/2024 2024-04-16 Parecer das Comissões REF. PL 54/2024 1 extracted
materia 140/2024 2024-04-16 Parecer das Comissões REF. PL 47/2024 1 extracted
materia 141/2024 2024-04-16 Parecer das Comissões REF. PL 54/2024 1 extracted
materia 142/2024 2024-04-16 Parecer das Comissões REF. PL 12/2024 1 extracted
materia 143/2024 2024-04-16 Parecer das Comissões REF. PL 24/2024 1 extracted
materia 144/2024 2024-04-16 Parecer das Comissões REF. PL 12/2024 1 extracted
materia 145/2024 2024-04-16 Parecer das Comissões REF. PL 24/2024 1 extracted
materia 276/2024 2024-04-16 Indicação LIMPEZA DE ÁREA VERDE EM LOCAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 277/2024 2024-04-16 Indicação MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA E FAZER SARJETÃO NO CRUZAMENTO DA RUA BASÍLIO TRONCOSO COM A JOSÉ TERENCE NO JARDIM MARISTER/TOSELAR 1 extracted
materia 278/2024 2024-04-16 Indicação MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA ACHELINO MOIMAZ 1 extracted
sessao 9 2024-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-15 Parecer Jurídico REF. PL 45/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-15 Parecer Jurídico REF. PL 12/2024 (PELA ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE) 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-15 Parecer Jurídico REF. PL 24/2024 (PELA ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE) 1 extracted
materia 126/2024 2024-04-15 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CANCELAMENTO DO ALMOÇO SERTANEJO 1 extracted
materia 127/2024 2024-04-15 Requerimento JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE ABRIL DE 2024 1 extracted
materia 128/2024 2024-04-15 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE A COLETA DE PNEUS DAS BORRACHARIAS 1 extracted
materia 129/2024 2024-04-15 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA QUE SERÁ UTILIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL EM BIRIGUI 1 extracted
materia 130/2024 2024-04-15 Requerimento PEDIDO DE VISTA DO PL 47/2024 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-12 Moção CONGRATULAÇÕES PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA PAULISTA E FORÇA E LUZ 1 extracted
materia 124/2024 2024-04-12 Requerimento REQUISITA CÓPIA DO CONTRATO DO CONVÊNIO E TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO COM O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, CÂMARAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E FUNDAÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS DE BIRIGUI E REGIÃO – SISEP, PARA FINS DE CONCESSÃO DE PLANO ODONTOLÓGICO E PLANO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 125/2024 2024-04-12 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O AMBULATÓRIO DA SAÚDE DA MULHER 1 extracted
materia 123/2024 2024-04-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÍNDICE DE ÓBITO INFANTIL 1 extracted
materia 267/2024 2024-04-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS OLÍVIO LOPES LANDIM COM A MANOEL RODRIGUES DA SILVA, NO RESIDENCIAL JARDIM DO TREVO 1 extracted
materia 268/2024 2024-04-11 Indicação DOTAR DE CALÇAMENTO NA ÁREA VERDE E NA ÁREA INSTITUCIONAL DA RUA HELENA RUIC, NO JARDIM TOSELAR, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUCIANO AUGUSTO CANELLAS 1 extracted
materia 269/2024 2024-04-11 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE RUA SALVADOR SANCHES, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUCIANO AUGUSTO CANELLAS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 270/2024 2024-04-11 Indicação INSTALAR APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CABO PM LUIZ JOSÉ VITO FILHO COM A RUA SANTOS BIANCHETI, NO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA. 1 extracted
materia 271/2024 2024-04-11 Indicação LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DO VEADINHO NO TRECHO PRÓXIMO À AVENIDA WALDOMIRO GONÇALVES, NO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA. 1 extracted
materia 272/2024 2024-04-11 Indicação LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CABO PM LUIZ JOSÉ VITO FILHO COM A RUA SANTOS BIANCHETI, NO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA. 1 extracted
materia 273/2024 2024-04-11 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES MAGRO, NO RESIDENCIAL PREFEITO MÁRIO CRÊM DOS SANTOS. 1 extracted
materia 274/2024 2024-04-11 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA VERDE E DE ÁREA INSTITUCIONAL, INCLUSIVE COM PODA DE REBAIXAMENTO DAS COPAS DAS ÁRVORES DA RUA HELENA RUIC, NO JARDIM TOSELAR, PRÓXIMO A PONTE DO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 275/2024 2024-04-11 Indicação TAPAGEM DE BURACOS NA RUA OLÍVIO ALVES LANDIM, PRÓXIMO AO NÚMERO 235, NO RESIDENCIAL JARDIM DO TREVO. 1 extracted
norma 7395/2024 2024-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI (APAE), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7396/2024 2024-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NA LEI Nº 7.288/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E NA LEI Nº 7.067/2021 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 7397/2024 2024-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.359/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NA LEI Nº 7.288/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E NA LEI Nº 7.067/2021 – PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 7398/2024 2024-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NA LEI Nº 7.288/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E NA LEI Nº 7.067/2021 – PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-10 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALAOR ZANARDO 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-10 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LUCIO MEGLIORINI 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ETELVINO JOSÉ FIGUEREDO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI 1 extracted
materia 67/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ÂNGELO JOSÉ CARINI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI 1 extracted
materia 68/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO EM PLATAFORMAS DIGITAIS OU DE FORMA IMPRESSA, DE CARTILHAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA, SÍNDROME DE DOWN (SD) E COMBATE AO BULLYNG, NAS ASSOCIAÇÕES, ESCOLAS E INSTITUTOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LIGADOS À EDUCAÇÃO E À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 265/2024 2024-04-10 Indicação CORTE OU PODA DE ÁRVORE NA RUA NEMER RAHAL, PRÓXIMO AO Nº 16 NO BAIRRO JARDIM PÉROLA 1 extracted