br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2024 2024-04-23 Requerimento PEDIDO DE VISTA DO PL 63/2024 1 extracted
materia 142/2024 2024-04-23 Requerimento ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES DO PL 70/2024 1 extracted
materia 143/2024 2024-04-23 Requerimento PEDIDO DE VISTA DO PL 70/2024 1 extracted
materia 144/2024 2024-04-23 Requerimento ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES DO PR 4/2024 1 extracted
materia 145/2024 2024-04-23 Requerimento PEDIDO DE VISTAS DO PR 4/2024 1 extracted
materia 146/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões REF. PL 60/2024 1 extracted
materia 147/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões REF. PL 63/2024 1 extracted
materia 148/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões REF. PL 60/2024 1 extracted
materia 149/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões REF. PL 63/2024 1 extracted
materia 150/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões REF. PL 68/2024 1 extracted
materia 151/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões REF. PL 70/2024 1 extracted
materia 152/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões REF. PR 4/2024 1 extracted
materia 153/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões REF. PL 68/2024 1 extracted
materia 154/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões REF. PL 70/2024 1 extracted
materia 155/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões REF. PR 4/2024 1 extracted
materia 289/2024 2024-04-23 Indicação FAZER ESTUDO E IMPLEMENTAR MELHORIAS PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DA AVENIDA NATAL MASSON, ALTURA DO RESIDENCIAL MOIMAZ 1 extracted
sessao 10 2024-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-22 Projeto de Decreto Legislativo FICA DECRETADA A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI, SR. LEANDRO MAFFEIS MILANI 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-22 Parecer Jurídico REF. PL 68/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 51/2024 2024-04-22 Parecer Jurídico REF. PL 70/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-22 Parecer Jurídico REF. PR 4/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 73/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER BIRIGUIENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 74/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 136/2024 2024-04-22 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DO SILVARES, ESPECIALMENTE COM A AVENIDA YOUSSEF ISMAIL MANSOUR, COMO POR EXEMPLO COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO E LOMBOFAIXA 1 extracted
materia 137/2024 2024-04-22 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE OS PACIENTES CAIQUE DE LIMA BERTÃO, LUCAS JUNIO DA SILVA CONTEL E VIANES CUSTÓDIO, SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE SAÚDE 1 extracted
materia 287/2024 2024-04-22 Indicação NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA BENEDITO DA SILVA BRAGA AO LADO DO NÚMERO 40, NO PARQUE DAS PAINEIRAS, PARA EFETUAR A LIMPEZA DO LOCAL. 1 extracted
materia 288/2024 2024-04-22 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NO PARQUE NATURAL ECOLÓGICO VALDEMAR SALMEIRÃO, LOCALIZADO NAS MARGENS DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO 1 extracted
norma 388/2024 2024-04-22 Decreto Legislativo FICA DECRETADA A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI, SR. LEANDRO MAFFEIS MILANI. 1 extracted
sessao 4 2024-04-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-19 Moção CONGRATULAÇÕES A EMPRESA BIRICRED FINANCEIRA PELOS SEUS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE BIRIGUI 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-19 Moção REPÚDIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL, PELO VETO A TRECHOS DO PROJETO DE LEI Nº 2.235/2022 1 extracted
materia 71/2024 2024-04-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 72/2024 2024-04-19 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADAIR TREPICHE PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI 1 extracted
materia 135/2024 2024-04-19 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE UNIFORMES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE BIRIGUI 1 extracted
materia 283/2024 2024-04-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO NO CRUZAMENTO DA RUA SAUDADES COM A TRAVESSA MARECHAL DEODORO, NO CENTRO 1 extracted
materia 284/2024 2024-04-19 Indicação LIMPEZA GERAL NA PRAÇA DO BAIRRO RURAL DO BAGUAÇU 1 extracted
materia 285/2024 2024-04-19 Indicação TAPAGEM DE BURACO NA RUA SAUDADES, DEFRONTE AO NÚMERO 114, NO CENTRO 1 extracted
materia 286/2024 2024-04-19 Indicação REALIZAÇÃO DE PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO ENTORNO DA ESCOLA GERACINA DE MENEZES SANCHES 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-17 Julgamento de Relatório Final RELATÓRIO FINAL DA CP 01/2024 - REQ. 42/2024 - PROC 1/2024 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-17 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA RESOLUÇÃO 330/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-17 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OTTON FULGÊNCIO DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 70/2024 2024-04-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO, NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA LEI 5.968/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 279/2024 2024-04-17 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA PROF. ODUVALDO DOSSI, BAIRRO QUEMIL 1 extracted
materia 280/2024 2024-04-17 Indicação LIMPEZA GERAL, CORTE DE MATO E PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO QUEMIL 1 extracted
materia 281/2024 2024-04-17 Indicação TAPAGEMENTO DE BURACOS NA RUA TOKUJI TOKUNAGA, NO BAIRRO QUEMIL 1 extracted
materia 282/2024 2024-04-17 Indicação LIMPEZA, CORTE DE MATO E CALÇAMENTO EM CALÇADA DA RUA LEONORA FIOROTO 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-16 Projeto de Resolução NORMATIZA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS VEREADORES DE VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, BAIRROS, VILAS, PRAÇAS, EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS PARA DENOMINAÇÃO 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6-B DA LEI COMPLEMENTAR 13, DE 13 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-16 Emenda EMENDA 1 AO PL 24/2024 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ELIEL ROBSON LEMES RIBEIRO 1 extracted