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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 266/2024 2024-04-10 Indicação TAPAMENTO DE BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA COELHO NETO, COM A RUA BENJAMIM STROZZI, NO BAIRRO JARDIM POPI 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-09 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PL 37/2024 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-09 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SERGIO EDUARDO FUKUDA 1 extracted
materia 115/2024 2024-04-09 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE A PACIENTE ELISABETE DOS SANTOS LEITE, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO OFTALMO, AINDA NÃO FOI ATENDIDA PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE SAÚDE 1 extracted
materia 116/2024 2024-04-09 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS DE ESTUDO PARA OS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO 1 extracted
materia 117/2024 2024-04-09 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÔNIBUS E CAMINHÃO RECUPERADOS NA OPERAÇÃO RAIO X 1 extracted
materia 117/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PL 3/2024 1 extracted
materia 118/2024 2024-04-09 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E ÁREAS PÚBLICAS EM BIRIGUI 1 extracted
materia 118/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PL 14/2024 1 extracted
materia 119/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PL 27/2024 1 extracted
materia 119/2024 2024-04-09 Requerimento PEDIDO DE VISTA DO PL 31/2024 1 extracted
materia 120/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PL 31/2024 1 extracted
materia 120/2024 2024-04-09 Requerimento ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DO PL 49/2024 1 extracted
materia 121/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PL 32/2024 1 extracted
materia 121/2024 2024-04-09 Requerimento ADIAMENTO, POR 41 DIAS, DO PL 35/2024 1 extracted
materia 122/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PL 37/2024 1 extracted
materia 122/2024 2024-04-09 Requerimento PEDIDO DE VISTA DO PLC 3/2024 1 extracted
materia 123/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PL 43/2024 1 extracted
materia 124/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PL 46/2024 1 extracted
materia 125/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PL 49/2024 1 extracted
materia 126/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PL 3/2024 1 extracted
materia 127/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PL 14/2024 1 extracted
materia 128/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PL 27/2024 1 extracted
materia 129/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PL 31/2024 1 extracted
materia 130/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PL 32/2024 1 extracted
materia 131/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PL 37/2024 1 extracted
materia 132/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PL 43/2024 1 extracted
materia 133/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PL 46/2024 1 extracted
materia 134/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PL 49/2024 1 extracted
materia 135/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PLC 3/2024 1 extracted
materia 136/2024 2024-04-09 Parecer das Comissões REF. PLC 3/2024 1 extracted
materia 261/2024 2024-04-09 Indicação LIMPEZA DE TERRENOS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO, SITUADA NO PROLONGAMENTO DA AV. ISAURA MACARINI ALBANI, ENTRADA DO BAIRRO PORTAL III 1 extracted
materia 262/2024 2024-04-09 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DESATIVADO PARA QUE CERQUE O LOCAL 1 extracted
materia 263/2024 2024-04-09 Indicação RECAPEAR COM URGÊNCIA TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO LAMACHIA, NO BAIRRO CHÁCARAS CAIÇARA 1 extracted
materia 264/2024 2024-04-09 Indicação ROÇAGEM EM TERRENO DA PREFEITURA NA RUA ARGEMIRO RICCI, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CONRADO 1 extracted
sessao 8 2024-04-09 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. MARCOS ROGÉRIO MARTINS COSTA 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-08 Parecer Jurídico REF. PLC 3/2024 (PELA ILEGALIDADE) 1 extracted
materia 64/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO "JARDIM BOTÂNICO", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 65/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ EVARISTO PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI. 1 extracted
materia 111/2024 2024-04-08 Requerimento PEDIDO DE VISTA DO PL 27/2024 1 extracted
materia 112/2024 2024-04-08 Requerimento PEDIDO DE VISTA DO PL 43/2024 1 extracted
materia 113/2024 2024-04-08 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS APLICADAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 114/2024 2024-04-08 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VIAS DE ACESSO AOS BAIRROS JACARANDÁ I E II E JEQUITIBÁ EM NOSSO MUNICPIPIO. 1 extracted
norma 144/2024 2024-04-08 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO POR ATIVIDADE DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LEILOEIRO, MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS E PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR, ENCARREGADO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA E ENCARREGADO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, BEM COMO ALTERA NOMENCLATURA DE FUNÇÕES POR ATIVIDADE E A TABELA 3 DA GRATIFICAÇÕES POR ATIVIDADE DA LEI COMPLEMENTAR 115, DE 22 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO ALTERA PADRÕES DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE VISITADOR SANITÁRIO, RECEPCIONISTA E DE DESENHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2024-04-05 Extraordinária — 0 no document
materia 8/2024 2024-04-04 Projeto de Decreto Legislativo FICA DECRETADA A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI, SR. LEANDRO MAFFEIS MILANI 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-04 Moção APOIO À HOMOLOGAÇÃO DO PARECER 50/2023 DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE), O QUAL ABORDA AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) 1 extracted
materia 259/2024 2024-04-04 Indicação INDICA A LIMPEZA GERAL E CORTE DE MATO EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO 1 extracted
materia 260/2024 2024-04-04 Indicação INDICA A PINTURA DO NOME DO MUNICÍPIO (BIRIGUI) NA (S) ENTRADA DA CIDADE. 1 extracted