| materia |
246/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA JUSTINO FERNANDO CALHARI, PRÓXIMO AO NÚMERO 637, NO MARGARETH JOSEFINA DEL BIANCO VARGAS. |
1 |
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| materia |
247/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ GRIGIO, NO COLINAS PARK RESIDENCIAL. |
1 |
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| materia |
248/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
TAPAGEM DE BURACO NA RUA LUIZ AUGUSTO ZIN, DEFRONTE AO NÚMERO 335, NO NÚCLEO HABITACIONAL THEREZA MARIA BARBIERI |
1 |
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| materia |
249/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
TAPAGEM DE BURACO NA RUA SANTOS DUMONT, DEFRONTE AO NÚMERO 682, NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
250/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
TAPAGEM DE BURACOS NA RUA PEDRO CAVALO, DEFRONTE AO NÚMERO 1170, NO PORTAL DA PÉROLA II. |
1 |
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| materia |
251/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
TAPAGEM DE BURACO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ISAURA MACARINI ALBANI COM A AFIFE JOSÉ ABDO, NO PORTAL DA PÉROLA II. |
1 |
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| materia |
252/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA JUSTINO FERNANDO CALHARI, PRÓXIMO AO NÚMERO 485, NO MARGARETH JOSEFINA DEL BIANCO VARGAS. |
1 |
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| materia |
253/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA VERDE E DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADAS NA RUA FRANCISCO NUNES, NO MARGARETH JOSEFINA DEL BIANCO VARGAS. |
1 |
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| materia |
254/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
TAPAGEM DE BURACO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DAS RUAS ASSATARO TANAKA COM A NATAL MASSON, NO RESIDENCIAL MOIMAZ. |
1 |
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| materia |
255/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
ROÇAGEM, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE TRONCO DE ÁRVORE, LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ GRIGIO, NO COLINAS PARK RESIDENCIAL. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-27 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PLC 4/2024 |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
APLAUSOS AO JOVEM BIRIGUIENSE CARLOS EDUARDO MACARINI LIMA, QUE FOI DESTAQUE NO RANKING 2023 NO CIRCUITO INTERIOR DE JIU JITSU NA CATEGORIA D2 - INFANTO MASCULINO, FAIXAS AMARELA E VERDE, ATÉ 40,30 KG. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR OSVALDO FIOROTO PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL BGI-425. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANISIO VILELA DOS REIS PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL DECOLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
7390/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA O <i lang=la>CAPUT</i> DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.685, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI Nº 7.107, DE 23 DE MARÇO DE 2022 E LEI Nº 7.257, DE 26 DE ABRIL DE 2023 |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO POR ATIVIDADE DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LEILOEIRO, MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS E PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR, ENCARREGADO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA E ENCARREGADO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, BEM COMO ALTERA NOMENCLATURA DE FUNÇÕES POR ATIVIDADE E A TABELA 3 DA GRATIFICAÇÕES POR ATIVIDADE DA LEI COMPLEMENTAR 115, DE 22 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO ALTERA PADRÕES DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE VISITADOR SANITÁRIO, RECEPCIONISTA E DE DESENHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| materia |
231/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
TAPAR BURACOS NA AVENIDA AGOSTINHO ROSSI |
1 |
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| materia |
232/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. LINO NARDIN FILHO, NO JANDAIA. |
1 |
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| materia |
233/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
DOTAR DE CALÇAMENTO NAS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NA AVENIDA DR. LINO NARDIN FILHO, NO JANDAIA. |
1 |
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| materia |
234/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA SHIGUERO SAKAI, PRÓXIMO AO NÚMERO 495, NO JANDAIA. |
1 |
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| materia |
235/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS PARA PROCEDEREM A LIMPEZA E CONSTRUÍREM CALÇAMENTO NOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA SHIGUERO SAKAI, PRÓXIMOS AO NÚMERO 515, NO JANDAIA. |
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| materia |
236/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DR. LINO NARDIN FILHO, NO JANDAIA. |
1 |
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| materia |
237/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
TAPAGEM DE BURACO NA RUA SHIGUERO SAKAI, DEFRONTE AO NÚMERO 387, NO JANDAIA. |
1 |
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| materia |
238/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA AO REDOR DO CÓRREGO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. LINO NARDIN FILHO, NO JANDAIA. |
1 |
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| materia |
239/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
ROÇAGEM, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO FIOROTTO COM A AVENIDA DR. LINO NARDIN FILHO, NO JANDAIA. |
1 |
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| materia |
240/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS ÁREAS AO REDOR DA PASSARELA DO TOSELAR, LOCALIZADA NA RUA DR. DURVAL TANAKA. |
1 |
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| materia |
241/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO REDOR DA PASSARELA DO TOSELAR, LOCALIZADA NA RUA DR. DURVAL TANAKA. |
1 |
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| materia |
242/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
ROÇAGEM, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS AO REDOR DA PASSARELA DO TOSELAR, LOCALIZADA NA RUA DR. DURVAL TANAKA. |
1 |
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| materia |
243/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
TAPAGEM DE BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA II. |
1 |
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| norma |
7387/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O <q>DIA MUNICIPAL DO SURDO</q>, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7388/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PRÊMIO <q>JOSÉ ROBERTO HADDAD</q> NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
7389/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.230, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1971 E Nº 1.663, DE 31 DE JANEIRO DE 1977, RETIFICANDO O NÚMERO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI. |
1 |
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| materia |
230/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL DE MATO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BRASIL |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
226/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO BAIRRO TAQUARI. |
1 |
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| materia |
227/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL PARA LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DE LOCAL. |
1 |
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| materia |
228/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA O TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA LIBERDADE, NA VILA ROBERTO. |
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| materia |
229/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
TAPAR BURACOS NA RUA GUARANI. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE BIRIGUI |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DAS LIGAÇÕES ELÉTRICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO |
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| norma |
7384/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
INCLUI O EVENTO <q>SELO INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA CALÇADOS INFANTIS, NA ESPÉCIE INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA (IP)</q>, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
7385/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
7386/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2024, BEM COMO O REAJUSTAMENTO DOS VALORES DO VALE ALIMENTAÇÃO E DO PRÊMIO ASSIDUIDADE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
CONGRAUTULAÇÕES AOS PROFESSORES DO CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PRÊMIO "MUNIR BUCHALLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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