br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 246/2024 2024-03-28 Indicação RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA JUSTINO FERNANDO CALHARI, PRÓXIMO AO NÚMERO 637, NO MARGARETH JOSEFINA DEL BIANCO VARGAS. 1 extracted
materia 247/2024 2024-03-28 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ GRIGIO, NO COLINAS PARK RESIDENCIAL. 1 extracted
materia 248/2024 2024-03-28 Indicação TAPAGEM DE BURACO NA RUA LUIZ AUGUSTO ZIN, DEFRONTE AO NÚMERO 335, NO NÚCLEO HABITACIONAL THEREZA MARIA BARBIERI 1 extracted
materia 249/2024 2024-03-28 Indicação TAPAGEM DE BURACO NA RUA SANTOS DUMONT, DEFRONTE AO NÚMERO 682, NO CENTRO. 1 extracted
materia 250/2024 2024-03-28 Indicação TAPAGEM DE BURACOS NA RUA PEDRO CAVALO, DEFRONTE AO NÚMERO 1170, NO PORTAL DA PÉROLA II. 1 extracted
materia 251/2024 2024-03-28 Indicação TAPAGEM DE BURACO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ISAURA MACARINI ALBANI COM A AFIFE JOSÉ ABDO, NO PORTAL DA PÉROLA II. 1 extracted
materia 252/2024 2024-03-28 Indicação RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA JUSTINO FERNANDO CALHARI, PRÓXIMO AO NÚMERO 485, NO MARGARETH JOSEFINA DEL BIANCO VARGAS. 1 extracted
materia 253/2024 2024-03-28 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA VERDE E DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADAS NA RUA FRANCISCO NUNES, NO MARGARETH JOSEFINA DEL BIANCO VARGAS. 1 extracted
materia 254/2024 2024-03-28 Indicação TAPAGEM DE BURACO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DAS RUAS ASSATARO TANAKA COM A NATAL MASSON, NO RESIDENCIAL MOIMAZ. 1 extracted
materia 255/2024 2024-03-28 Indicação ROÇAGEM, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE TRONCO DE ÁRVORE, LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ GRIGIO, NO COLINAS PARK RESIDENCIAL. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-27 Emenda Substitutiva EMENDA SUBSTITUTIVA AO PLC 4/2024 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-27 Moção APLAUSOS AO JOVEM BIRIGUIENSE CARLOS EDUARDO MACARINI LIMA, QUE FOI DESTAQUE NO RANKING 2023 NO CIRCUITO INTERIOR DE JIU JITSU NA CATEGORIA D2 - INFANTO MASCULINO, FAIXAS AMARELA E VERDE, ATÉ 40,30 KG. 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR OSVALDO FIOROTO PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL BGI-425. 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANISIO VILELA DOS REIS PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI. 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL DECOLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2024 2024-03-27 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 7390/2024 2024-03-27 Lei Ordinária ALTERA O <i lang=la>CAPUT</i> DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.685, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI Nº 7.107, DE 23 DE MARÇO DE 2022 E LEI Nº 7.257, DE 26 DE ABRIL DE 2023 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO POR ATIVIDADE DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LEILOEIRO, MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS E PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR, ENCARREGADO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA E ENCARREGADO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, BEM COMO ALTERA NOMENCLATURA DE FUNÇÕES POR ATIVIDADE E A TABELA 3 DA GRATIFICAÇÕES POR ATIVIDADE DA LEI COMPLEMENTAR 115, DE 22 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO ALTERA PADRÕES DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE VISITADOR SANITÁRIO, RECEPCIONISTA E DE DESENHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 231/2024 2024-03-26 Indicação TAPAR BURACOS NA AVENIDA AGOSTINHO ROSSI 1 extracted
materia 232/2024 2024-03-26 Indicação CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. LINO NARDIN FILHO, NO JANDAIA. 1 extracted
materia 233/2024 2024-03-26 Indicação DOTAR DE CALÇAMENTO NAS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NA AVENIDA DR. LINO NARDIN FILHO, NO JANDAIA. 1 extracted
materia 234/2024 2024-03-26 Indicação LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA SHIGUERO SAKAI, PRÓXIMO AO NÚMERO 495, NO JANDAIA. 1 extracted
materia 235/2024 2024-03-26 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS PARA PROCEDEREM A LIMPEZA E CONSTRUÍREM CALÇAMENTO NOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA SHIGUERO SAKAI, PRÓXIMOS AO NÚMERO 515, NO JANDAIA. 1 extracted
materia 236/2024 2024-03-26 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DR. LINO NARDIN FILHO, NO JANDAIA. 1 extracted
materia 237/2024 2024-03-26 Indicação TAPAGEM DE BURACO NA RUA SHIGUERO SAKAI, DEFRONTE AO NÚMERO 387, NO JANDAIA. 1 extracted
materia 238/2024 2024-03-26 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA AO REDOR DO CÓRREGO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. LINO NARDIN FILHO, NO JANDAIA. 1 extracted
materia 239/2024 2024-03-26 Indicação ROÇAGEM, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO FIOROTTO COM A AVENIDA DR. LINO NARDIN FILHO, NO JANDAIA. 1 extracted
materia 240/2024 2024-03-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS ÁREAS AO REDOR DA PASSARELA DO TOSELAR, LOCALIZADA NA RUA DR. DURVAL TANAKA. 1 extracted
materia 241/2024 2024-03-26 Indicação MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO REDOR DA PASSARELA DO TOSELAR, LOCALIZADA NA RUA DR. DURVAL TANAKA. 1 extracted
materia 242/2024 2024-03-26 Indicação ROÇAGEM, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS AO REDOR DA PASSARELA DO TOSELAR, LOCALIZADA NA RUA DR. DURVAL TANAKA. 1 extracted
materia 243/2024 2024-03-26 Indicação TAPAGEM DE BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA II. 1 extracted
norma 7387/2024 2024-03-26 Lei Ordinária INSTITUI O <q>DIA MUNICIPAL DO SURDO</q>, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7388/2024 2024-03-26 Lei Ordinária INSTITUI O PRÊMIO <q>JOSÉ ROBERTO HADDAD</q> NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7389/2024 2024-03-26 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.230, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1971 E Nº 1.663, DE 31 DE JANEIRO DE 1977, RETIFICANDO O NÚMERO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI. 1 extracted
materia 230/2024 2024-03-25 Indicação LIMPEZA GERAL DE MATO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BRASIL 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 226/2024 2024-03-22 Indicação IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO BAIRRO TAQUARI. 1 extracted
materia 227/2024 2024-03-22 Indicação NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL PARA LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DE LOCAL. 1 extracted
materia 228/2024 2024-03-22 Indicação INDICA O TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA LIBERDADE, NA VILA ROBERTO. 1 extracted
materia 229/2024 2024-03-22 Indicação TAPAR BURACOS NA RUA GUARANI. 1 extracted
materia 102/2024 2024-03-21 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE BIRIGUI 1 extracted
materia 103/2024 2024-03-21 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DAS LIGAÇÕES ELÉTRICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO 1 extracted
norma 7384/2024 2024-03-21 Lei Ordinária INCLUI O EVENTO <q>SELO INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA CALÇADOS INFANTIS, NA ESPÉCIE INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA (IP)</q>, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7385/2024 2024-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 7386/2024 2024-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2024, BEM COMO O REAJUSTAMENTO DOS VALORES DO VALE ALIMENTAÇÃO E DO PRÊMIO ASSIDUIDADE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-20 Moção CONGRAUTULAÇÕES AOS PROFESSORES DO CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PRÊMIO "MUNIR BUCHALLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted