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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 387/2024 2024-04-04 Decreto Legislativo FICA DECRETADA A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI, SR. LEANDRO MAFFEIS MILANI 1 extracted
sessao 2 2024-04-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-03 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. CARLOS GASPAROTTO 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-03 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMÉRICO SANTELLI 1 extracted
materia 63/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR BENEDITO TEODORO DIAS PARA DENOMINAR PONTE ENTRE AS AV. VITÓRIA RÉGIA COM AV. JOÃO CERNACK, BAIRRO CIDADE JARDIM, EM BIRIGUI 1 extracted
materia 110/2024 2024-04-03 Requerimento PEDIDO DE VISTA DO PL 35/2024 1 extracted
materia 257/2024 2024-04-03 Indicação TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA FRANCISCO LAMACHIA, NO BAIRRO CHÁCARAS CAIÇARAS 1 extracted
materia 258/2024 2024-04-03 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO NA RUA JOSÉ ALVES CARNEIRO, NO BAIRRO COLINAS PARK RESIDENCIAL 1 extracted
norma 7391/2024 2024-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7392/2024 2024-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA RUA DENOMINADA <q>RUA VITÓRIO MANOEL FERRETTI</q>, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7393/2024 2024-04-03 Lei Ordinária INSTITUI O PRÊMIO <q>CARLOS GOMES BARCA</q> NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7394/2024 2024-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA CIDADE JARDIM, DESTE CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-02 Mensagem Aditiva MENSAGEM ADITIVA AO PLC 4/2024 1 extracted
materia 100/2024 2024-04-02 Parecer das Comissões REF. PL 10/2024 1 extracted
materia 101/2024 2024-04-02 Parecer das Comissões REF. PL 35/2024 1 extracted
materia 102/2024 2024-04-02 Parecer das Comissões REF. PL 55/2024 1 extracted
materia 103/2024 2024-04-02 Parecer das Comissões REF. PL 56/2024 1 extracted
materia 104/2024 2024-04-02 Parecer das Comissões REF. PL 57/2024 1 extracted
materia 105/2024 2024-04-02 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI 1 extracted
materia 105/2024 2024-04-02 Parecer das Comissões REF. PL 58/2024 1 extracted
materia 106/2024 2024-04-02 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE HORTAS COMUNITÁRIAS DA CIDADE 1 extracted
materia 106/2024 2024-04-02 Parecer das Comissões REF. PL 59/2024 1 extracted
materia 107/2024 2024-04-02 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE ESPECIALIDADES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS E DIMENSIONAMENTO DE FILA DE ESPERA, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 107/2024 2024-04-02 Parecer das Comissões REF. PLC 4/2024 1 extracted
materia 108/2024 2024-04-02 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1 extracted
materia 108/2024 2024-04-02 Parecer das Comissões REF. PL 10/2024 1 extracted
materia 109/2024 2024-04-02 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONSERTO, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO CONTEL - BGI 338 UTILIZADA PARA TRAVESSIA DO RIBEIRÃO BAIXOTES 1 extracted
materia 109/2024 2024-04-02 Parecer das Comissões REF. PL 35/2024 1 extracted
materia 110/2024 2024-04-02 Parecer das Comissões REF. PL 55/2024 1 extracted
materia 111/2024 2024-04-02 Parecer das Comissões REF. PL 57/2024 1 extracted
materia 112/2024 2024-04-02 Parecer das Comissões REF. PL 58/2024 1 extracted
materia 113/2024 2024-04-02 Parecer das Comissões REF. PL 59/2024 1 extracted
materia 114/2024 2024-04-02 Parecer das Comissões REF. PLC 4/2024 1 extracted
materia 115/2024 2024-04-02 Parecer das Comissões REF. PL 56/2024 1 extracted
materia 116/2024 2024-04-02 Parecer das Comissões REF. PL 10/2024 1 extracted
sessao 7 2024-04-02 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-01 Emenda Substitutiva EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 35/2024 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-01 Parecer Jurídico REF. PL 10/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-01 Parecer Jurídico REF. PL 35/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-01 Parecer Jurídico REF. PL 55/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-01 Parecer Jurídico REF. PL 56/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-01 Parecer Jurídico REF. PL 57/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-01 Parecer Jurídico REF. PL 58/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-01 Parecer Jurídico REF. PL 59/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-01 Parecer Jurídico REF. PLC 4/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-01 Parecer Jurídico REF. PL 28/2024 - PARECER COMPLEMENTAR (PELA ILEGALIDADE) 1 extracted
materia 256/2024 2024-04-01 Indicação TAPAR BURACO NA RUA SILVIO VIEIRA COELHO, ALTURA DO NÚMERO 1104, VILA ANGÉLICA 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-28 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MILTON RIBEIRO DE SANTANA 1 extracted
materia 244/2024 2024-03-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ GRIGIO COM A AVENIDA MARIO FIOROTTO, NO COLINAS PARK RESIDENCIAL 1 extracted
materia 245/2024 2024-03-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EUCLIDES DA CUNHA COM A DUQUE DE CAXIAS, NO PATRIMÔNIO SILVARES. 1 extracted