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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7409/2024 2024-05-10 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA JUSTINA MARIA TRINDADE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI 1 extracted
norma 7410/2024 2024-05-10 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA JOANA ROCHA RIBEIRO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI 1 extracted
norma 7411/2024 2024-05-10 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SÉRGIO FELÍCIO AVELHANEDA BENITES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI 1 extracted
norma 7412/2024 2024-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 7320, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 1 extracted
norma 7413/2024 2024-05-10 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ BATISTA DA COSTA PARA DENOMINAR PONTE ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E O BAIRRO THEREZA MARIA BARBIERI, EM BIRIGUI 1 extracted
norma 7414/2024 2024-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO, NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA LEI 5.968/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 41/2024 2024-05-09 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA DOS SANTOS PINTO (TONINHA) 1 extracted
materia 170/2024 2024-05-09 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.711, DE 28 DE MARÇO DE 2006 1 extracted
materia 324/2024 2024-05-09 Indicação CESSÃO DO TRATOR DE ESTEIRA, PATRIMONIADO SOB O Nº 92805 E CADASTRADO NA FROTA MUNICIPAL SOB O Nº 599, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-08 Julgamento de Relatório Final RELATÓRIO FINAL DA CP 03/2023 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-08 Projeto de Lei Complementar ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 22 DE ABRIL DE 2020. 1 extracted
materia 82/2024 2024-05-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FORNECER GRATUITAMENTE SENSOR E APARELHO ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA PARA PESSOAS COM DIABETES PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 83/2024 2024-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL "MAESTRO ANTONIO PASSARELLI" POR APRESENTAÇÃO OFICIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 6.188/2016 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 85/2024 2024-05-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 165/2024 2024-05-08 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS INVESTIMENTOS FORAM FEITOS NO PERÍODO DE 2021 A 2024 PENSANDO NA PREVENÇÃO DAS ENCHENTES E INUNDAÇÕES EM DIAS DE CHUVAS INTENSAS, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DO POVO, RUA DOS FUNDADORES E DEMAIS PONTOS DE ALAGAMENTO DE BIRIGUI 1 extracted
materia 166/2024 2024-05-08 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A OUVIDORIA DA SAÚDE 1 extracted
materia 167/2024 2024-05-08 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÃO FISCAL SOB Nº 15.039/2023 E DENÚNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA GERAL SOB Nº 344/2024 1 extracted
materia 168/2024 2024-05-08 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULO (VAN) DA FROTA MUNICIPAL, DE PLACAS FUQ-6176 1 extracted
materia 169/2024 2024-05-08 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O AMBULATÓRIO DA SAÚDE DA MULHER 1 extracted
materia 321/2024 2024-05-08 Indicação INSTALAR LOMBADA NA RUA ADOLFO AMÉRICO ROSSI NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 1 extracted
materia 322/2024 2024-05-08 Indicação CONSERTO DAS "BOTOEIRAS DE PEDESTRE" DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA RUA TUPI, ENTRE OS CONDOMÍNIOS "AZALÉIAS" E "PARQUE BOSQUES DOS GIRASSÓIS" 1 extracted
materia 323/2024 2024-05-08 Indicação LIMPEZA GERAL, CORTE DE MATO E PODA DE ÁRVORES EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO 1 extracted
norma 413/2024 2024-05-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA RESOLUÇÃO 330/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 40/2024 2024-05-07 Moção CONGRATULAÇÕES COM O JORNAL SEMANAL FOLHA UNIVERSAL, DISTRITUÍDO PELA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, QUE EM MARÇO COMPLETOU 32 ANOS DE CIRCULAÇÃO 1 extracted
materia 80/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE INCLUSÃO NO ESPORTE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 81/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 153/2024 2024-05-07 Requerimento REQUISITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA NENOHATE ETO COM A AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA (CONFORME IMAGENS EM ANEXO) 1 extracted
materia 154/2024 2024-05-07 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS DO CANIL MUNICIPAL 1 extracted
materia 155/2024 2024-05-07 Requerimento REQUISITA INFORAMÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS COM NEUROPEDIATRA 1 extracted
materia 156/2024 2024-05-07 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS ESPECIALMENE DA INSULINA, NA SAÚDE 1 extracted
materia 157/2024 2024-05-07 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO 1 extracted
materia 158/2024 2024-05-07 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PREFEITURA EMPRESA HIPLAN 1 extracted
materia 159/2024 2024-05-07 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃONÃO FEITA NO RESIDENCIAL MÁRIO CRÊM DOS SANTOS 1 extracted
materia 160/2024 2024-05-07 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVO DA DIFICULDADE PARA MANUTENÇÃO DO ATERRO DE RESÍDUOS INERTES 1 extracted
materia 161/2024 2024-05-07 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NÃO FEITA NA ÁREA PARQUE ECOLÓGICO VALDEMAR SALMEIRÃO 1 extracted
materia 162/2024 2024-05-07 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ANTIGO PRÉDIO ONDE ESTAVA INSTALADA A UBS-09 1 extracted
materia 163/2024 2024-05-07 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1 extracted
materia 164/2024 2024-05-07 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 1 extracted
materia 314/2024 2024-05-07 Indicação LIMPEZA DE TERRENO E NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE TERRENOS SITUADO NA RUA ELOY MOIMAZ, PRÓXIMO AO Nº 373 BAIRRO JARDIM MOIMAZ 1 extracted
materia 315/2024 2024-05-07 Indicação LIMPEZA GERAL COM ROÇAGEM E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO 1 extracted
materia 316/2024 2024-05-07 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA DE TERRENOS NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO 1 extracted
materia 317/2024 2024-05-07 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MARIA JOSEFA ALMENDRO ALVES, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO 1 extracted
materia 318/2024 2024-05-07 Indicação TAPAGEM DE BURACO NA RUA MARCO BOTTEON, DEFRONTE AO NÚMERO 327, NO JARDIM SÃO CRISTÓVAO 1 extracted
materia 319/2024 2024-05-07 Indicação TAPAGEM DE BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ ROGÉRIO COM A AMÁLIA CALSSAVARA SABADIN, NO JANDAIA III RESIDENCIAL PARQUE 1 extracted
materia 320/2024 2024-05-07 Indicação NOTIFICAÇÃO PARA REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 7407/2024 2024-05-07 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR BERNARDINO ORENHA PARA DENOMINAR FARMÁCIA MUNICIPAL EM BIRIGUI. 1 extracted
sessao 11 2024-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-06 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PL 63/2024 1 extracted
materia 152/2024 2024-05-06 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRECATÓRIOS DA SANTA CASA DE BIRIGUI 1 extracted