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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 178/2024 2024-05-21 Parecer das Comissões REF. PL 73/2024 1 extracted
materia 194/2024 2024-05-21 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA DE BIRIGUI 1 extracted
materia 195/2024 2024-05-21 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS, PROJETOS E OBRAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI 1 extracted
materia 196/2024 2024-05-21 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA NOS BAIRROS PORTAL DA PÉROLA II E DOM PEDRO 1 extracted
materia 197/2024 2024-05-21 Requerimento RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 12/2024 1 extracted
materia 198/2024 2024-05-21 Requerimento ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DO PL 35/2024 1 extracted
materia 199/2024 2024-05-21 Requerimento RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 73/2024 1 extracted
materia 343/2024 2024-05-21 Indicação MELHORIAS PARA O TRÂNSITO DA RUA NEMER RAHAL, NO BAIRO JARDIM AMÉRICA, RUA ESTA QUE É ACESSO PARA A AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA E OUTRAS RUAS 1 extracted
materia 344/2024 2024-05-21 Indicação DETERMINAR À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO E POLICIAMENTO E TAMBÉM PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA VITÓRIA RÉGIA ALTURA DO NÚMERO 250 1 extracted
materia 345/2024 2024-05-21 Indicação DETERMINAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA VITÓRIA RÉGIA ALTURA DO NÚMERO 250 1 extracted
materia 346/2024 2024-05-21 Indicação FAZER PRAÇA NA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO MÁRIO CREM DOS SANTOS 1 extracted
materia 347/2024 2024-05-21 Indicação REPARO EM SARJETÃO DE CRUZAMENTO NO BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 348/2024 2024-05-21 Indicação DETERMINAR À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO E POLICIAMENTO E TAMBÉM PODA DE ÁRVORES NA RUA ESTADOS UNIDOS, EM TORNO DA CEI DIONÍSIA MIRAGAIA CARMINE, BAIRRO VILA BANDEIRANTES 1 extracted
materia 349/2024 2024-05-21 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NATAL MASSON, ALTURA DO NÚMERO 1344 1 extracted
norma 7419/2024 2024-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 – LEI ORÇAMENTARIA DE 2024, NA LEI Nº 7.288/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E NA LEI Nº 7.067/2021 – PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 7420/2024 2024-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.359/2023 – LEI ORÇAMENTARIA DE 2024, NA LEI Nº 7.288/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E NA LEI Nº 7.067/2021 – PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 7421/2024 2024-05-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL “MAESTRO ANTONIO PASSARELLI” POR APRESENTAÇÃO OFICIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 6.188/2016 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
sessao 13 2024-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2024 2024-05-20 Parecer Jurídico REF. PL 73/2024 (PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE) 1 extracted
materia 60/2024 2024-05-20 Parecer Jurídico REF. PL 74/2024 - PARECER COMPLEMENTAR (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 61/2024 2024-05-20 Parecer Jurídico REF. PL 61/2024 - PARECER (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 62/2024 2024-05-20 Parecer Jurídico REF. PL 80/2024 - SUBSTITUTIVO (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 63/2024 2024-05-20 Parecer Jurídico REF. PL 81/2024 - SUBSTITUTIVO (PELA ILEGALIDADE) 1 extracted
materia 191/2024 2024-05-20 Requerimento JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MAIO DE 2024 1 extracted
materia 192/2024 2024-05-20 Requerimento REQUISITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA EM VIA DA CIDADE 1 extracted
materia 193/2024 2024-05-20 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À ALIMENTAÇÃO PARA OS ATLETAS DE VOLEIBOL. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-17 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PL 80/2024 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-17 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PL 81/2024 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-17 Moção APOIO AO PROJETO LEI N° 2.737/2019 QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO SOCIAL, PSICOLÓGICO E MÉDICO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 1 extracted
materia 188/2024 2024-05-17 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À COMPRA DE BOLAS DE VOLEIBOL. 1 extracted
materia 189/2024 2024-05-17 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS DE ESTUDO PARA OS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
materia 190/2024 2024-05-17 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS EUTANASIADOS NO CANIL MUNICIPAL 1 extracted
materia 341/2024 2024-05-17 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENO NA RUA SANTOS DUMONT, DEFRONTE AO NÚMERO 591, NO CENTRO 1 extracted
materia 342/2024 2024-05-17 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA E CONSTRUIR CALÇAMENTO NO TERRENO NA RUA OLINDA TRONCOSO MOURE, AO LADO DO NÚMERO 451, NO NOVO PARQUE SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-16 Moção CONGRATULAÇÕES PARA O PASTOR BIRIGUIENSE PEDRO DANIEL ABREU DE SOUZA 1 extracted
materia 87/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA AEROMODELISMO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 340/2024 2024-05-16 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA TOKUJI TOKUNAGA, BAIRRO QUEMIL 1 extracted
norma 7415/2024 2024-05-16 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI 1 extracted
norma 7416/2024 2024-05-16 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR OSVALDO FIOROTO PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL BGI-425. 1 extracted
norma 7417/2024 2024-05-16 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JUVENAL CANASSA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI 1 extracted
norma 7418/2024 2024-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO EM PLATAFORMAS DIGITAIS OU DE FORMA IMPRESSA, DE CARTILHAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA, SÍNDROME DE DOWN (SD) E COMBATE AO BULLYNG, NAS ASSOCIAÇÕES, ESCOLAS E INSTITUTOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LIGADOS À EDUCAÇÃO E À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-15 Moção APOIO AO CONGRESSO NACIONAL E AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PELA DEFESA DO DIREITO À VIDA E PELA PROIBIÇÃO DA "ASSISTOLIA FETAL" 1 extracted
materia 44/2024 2024-05-15 Moção PESAR PELO FALEIMENTO DO SR. UBALDO CHRISTOVAM 1 extracted
materia 184/2024 2024-05-15 Requerimento PEDIDO DE VISTAS DO PL 74/2024 1 extracted
materia 185/2024 2024-05-15 Requerimento PEDIDO DE VISTAS DO PL 82/2024 1 extracted
materia 186/2024 2024-05-15 Requerimento PEDIDO DE VISTAS DO PL 85/2024 1 extracted
materia 187/2024 2024-05-15 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI 1 extracted
materia 338/2024 2024-05-15 Indicação REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA AVENIDA ANTÔNIO DA SILVA NUNES 1 extracted
materia 339/2024 2024-05-15 Indicação LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM DE MATO E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA II 1 extracted
materia 86/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted