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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 394/2024 2024-06-10 Indicação MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLINDA TRONCOSO MOURE, NO BOSQUE DA SAÚDE 1 extracted
materia 395/2024 2024-06-10 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA QUE FAÇA A LIMPEZA EM IMÓVEL ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA WALDIR TERENCE, PRÓXIMO AO Nº 385, NO RECANTO VERDE 1 extracted
materia 396/2024 2024-06-10 Indicação FAZER MUTIRÃO DA LIMPEZA E NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS NO RESIDENCIAL PEDRO MARIN BERBEL 1 extracted
materia 397/2024 2024-06-10 Indicação REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VALÉRIO ANHÊ RIBALTA, NO PORTAL DA PÉROLA II 1 extracted
materia 398/2024 2024-06-10 Indicação IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA COM O MODELO DE EDUCAÇÃO CÍVICO-MILITAR - "ESCOLA CÍVICO-MILITAR", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 388/2024 2024-06-07 Indicação SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CIDADE JARDIM PRÓXIMO AO Nº 843, NO BAIRRO VILA BANDEIRANTES. 1 extracted
materia 389/2024 2024-06-07 Indicação SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ RAVAGNANI PRÓXIMO AO Nº 144, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
norma 7423/2024 2024-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 – LEI ORÇAMENTARIA DE 2024, NA LEI Nº 7.288/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E NA LEI Nº 7.067/2021 – PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 7424/2024 2024-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 – LEI ORÇAMENTARIA DE 2024, NA LEI Nº 7.288/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E NA LEI Nº 7.067/2021 – PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 69/2024 2024-06-06 Parecer Jurídico REF. PL 87/2024 (PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE) 1 extracted
materia 70/2024 2024-06-06 Parecer Jurídico REF. PL 89/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-06 Parecer Jurídico REF. PL 90/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 72/2024 2024-06-06 Parecer Jurídico REF. PLC 5/2024 (PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE) 1 extracted
materia 73/2024 2024-06-06 Parecer Jurídico REF. PR 3/2024 (PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE) 1 extracted
materia 93/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIZ SOLERA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI 1 extracted
materia 208/2024 2024-06-06 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR Nº 15810007 1 extracted
materia 48/2024 2024-06-05 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LOURDES FRANCISCA DE MORAIS ALVES 1 extracted
materia 92/2024 2024-06-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEBEDOURO PARA ANIMAIS DA RUA ROBERTO CLARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 207/2024 2024-06-05 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL 1 extracted
materia 382/2024 2024-06-05 Indicação ABERTURA DE BOCA DE LOBO EM CRUZAMENTO 1 extracted
materia 383/2024 2024-06-05 Indicação DESIGNAR OFICIAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA FICAREM DE PRONTIDÃO E VIGILÂNCIA NO PRÉDIO DE CONSELHO TUTELAR 1 extracted
materia 384/2024 2024-06-05 Indicação MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ SANCHES GUSMAN, QUE LEVA AO BAIRRO MOINHO 1 extracted
materia 385/2024 2024-06-05 Indicação REALIZAÇÃO DE PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO ENTORNO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ACAPULCO 1 extracted
materia 386/2024 2024-06-05 Indicação INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ACAPULCO 1 extracted
materia 387/2024 2024-06-05 Indicação REPARO E NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ MENDONÇA, NO BAIRRO COLINAS PARK II 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Complementar INSERE § 10 AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2.011, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE BIRIGUI" 1 extracted
materia 68/2024 2024-06-04 Parecer Jurídico REF. PL 35/2024 - PARECER COMPLEMENTAR 1 extracted
materia 179/2024 2024-06-04 Parecer das Comissões REF. PL 51/2024 1 extracted
materia 180/2024 2024-06-04 Parecer das Comissões REF. PL 64/2024 1 extracted
materia 181/2024 2024-06-04 Parecer das Comissões REF. PL 77/2024 1 extracted
materia 182/2024 2024-06-04 Parecer das Comissões REF. PL 86/2024 1 extracted
materia 183/2024 2024-06-04 Parecer das Comissões REF. PL 51/2024 1 extracted
materia 184/2024 2024-06-04 Parecer das Comissões REF. PL 77/2024 1 extracted
materia 185/2024 2024-06-04 Parecer das Comissões REF. PL 86/2024 1 extracted
materia 186/2024 2024-06-04 Parecer das Comissões REF. PL 64/2024 1 extracted
materia 187/2024 2024-06-04 Parecer das Comissões REF. PL 72/2024 1 extracted
materia 188/2024 2024-06-04 Parecer das Comissões REF. PL 72/2024 1 extracted
materia 205/2024 2024-06-04 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTRATÉGIA PARA MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 206/2024 2024-06-04 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE ESPORTE E LAZER DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR NATAL MAZUCATO (CANDEIAS), LOCALIZADO NA RUA ADELAIDE CATTANEO CATARIN 1 extracted
sessao 14 2024-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-03 Emenda Substitutiva EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 77/2024 1 extracted
materia 64/2024 2024-06-03 Parecer Jurídico REF. PL 51/2024 (PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE) 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-03 Parecer Jurídico REF. PL 64/2024 (PELA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE) 1 extracted
materia 66/2024 2024-06-03 Parecer Jurídico REF. PL 77/2024 (PELA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE) 1 extracted
materia 67/2024 2024-06-03 Parecer Jurídico REF. PL 86/2024 (PELA ILEGALIDADE) 1 extracted
materia 91/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 379/2024 2024-06-03 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS E TERRENOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI 1 extracted
materia 380/2024 2024-06-03 Indicação CRIAR ÁREAS DESTINADAS À PRÁTICA DE PAINTBALL E AIRSOFT NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI 1 extracted
materia 381/2024 2024-06-03 Indicação CRIAR ÁREAS DESTINADAS À PRÁTICA DE AEROMODELISMO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI 1 extracted
materia 373/2024 2024-05-29 Indicação MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FELÍCIO MIGLIORINI, PORTAL DA PÉROLA II 1 extracted