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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 231/2024 2024-06-24 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 8. 1 extracted
materia 232/2024 2024-06-24 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 9. 1 extracted
materia 233/2024 2024-06-24 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 10. 1 extracted
materia 234/2024 2024-06-24 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 11. 1 extracted
materia 235/2024 2024-06-24 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À DIVISÃO E CONTROLE DE VETORES. 1 extracted
materia 236/2024 2024-06-24 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. 1 extracted
materia 237/2024 2024-06-24 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À SECRETARIA DE ESPORTES. 1 extracted
materia 238/2024 2024-06-24 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À CRECHE DONA JOSEFINA GONÇALVES SILVA. 1 extracted
materia 239/2024 2024-06-24 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 56/2024 2024-06-21 Moção REPÚDIO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE ANDRÉ LUIZ BRANCO, PELO DESSERVIÇO DE SUA PASTA DO MEIO AMBIENTE AO PERMITIR ESGOTO DIRETAMENTE NO RIBEIRÃO BAIXOTES 1 extracted
materia 220/2024 2024-06-21 Requerimento JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA POR MOTIVO DE ÓBITO 1 extracted
materia 221/2024 2024-06-21 Requerimento JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
materia 414/2024 2024-06-21 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA JOSÉ RAVAGNANI, BAIRRO TEREZA MARIA BARBIERI 1 extracted
materia 415/2024 2024-06-21 Indicação TAPAGEM DE BURACO NA RUA SANTOS DUMONT, DEFRONTE 482, NO CENTRO 1 extracted
materia 416/2024 2024-06-21 Indicação ESTUDOS PARA MUDANÇA DE DIREÇÃO DE TRÂNSITO 1 extracted
norma 7430/2024 2024-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FORNECER GRATUITAMENTE SENSOR E APARELHO ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA PARA PESSOAS COM DIABETES PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 1/2024 2024-06-20 Veto Total VETO TOTAL AO PL 79/2024 1 extracted
materia 96/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ORGANIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, NOVO MÉTODO CONTRACEPTIVO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 410/2024 2024-06-20 Indicação REALIZAR LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E ROÇAGEM DO MATO DENTRO DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO 1 extracted
materia 411/2024 2024-06-20 Indicação TAPAR BURACO FEITO PELA PREFEITURA, PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE AGUA E ESGOTO, NA RUA APARECIDA DE LOURDES RAMIRES, RESIDENCIAL MOIMAS 1 extracted
materia 412/2024 2024-06-20 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA AMARELA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO PRÓXIMO AOS NÚMERO 403/427 1 extracted
materia 413/2024 2024-06-20 Indicação INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ RAVAGNANE, PRÓXIMO AO NÚMERO 277, LOCALIZADO NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL IVONE ALVES PALMA 1 extracted
norma 7428/2024 2024-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.359/2023 – LEI ORÇAMENTARIA DE 2024, NA LEI Nº 7.288/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E NA LEI Nº 7.067/2021 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 7429/2024 2024-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 – LEI ORÇAMENTARIA DE 2024, NA LEI Nº 7.288/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E NA LEI Nº 7.067/2021 – PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 54/2024 2024-06-19 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DE HERLON BARBIERE FIGUEROA 1 extracted
materia 55/2024 2024-06-19 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DE JANAÍNA VILAS BOAS SILVÉRIO 1 extracted
materia 208/2024 2024-06-18 Parecer das Comissões REF. PL 76/2024 1 extracted
materia 209/2024 2024-06-18 Parecer das Comissões REF. PL 88/2024 1 extracted
materia 210/2024 2024-06-18 Parecer das Comissões REF. PL 91/2024 1 extracted
materia 211/2024 2024-06-18 Parecer das Comissões REF. PLC 7/2024 1 extracted
materia 212/2024 2024-06-18 Parecer das Comissões REF. PL 91/2024 1 extracted
materia 213/2024 2024-06-18 Parecer das Comissões REF. PL 76/2024 1 extracted
materia 214/2024 2024-06-18 Parecer das Comissões REF. PL 88/2024 1 extracted
materia 215/2024 2024-06-18 Parecer das Comissões REF. PLC 7/2024 1 extracted
materia 216/2024 2024-06-18 Parecer das Comissões REF. PLC 7/2024 - APARTADO 1 extracted
norma 7425/2024 2024-06-18 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7426/2024 2024-06-18 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE INCLUSÃO NO ESPORTE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7427/2024 2024-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 – LEI ORÇAMENTARIA DE 2024, NA LEI Nº 7.288/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E NA LEI Nº 7.067/2021 – PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
sessao 16 2024-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2024 2024-06-17 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GILCEIA OLIVIA DO NASCIMENTO 1 extracted
materia 95/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DOS JOGOS DE AÇÃO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 217/2024 2024-06-17 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 218/2024 2024-06-17 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBOFAIXA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 219/2024 2024-06-17 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBOFAIXA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 403/2024 2024-06-17 Indicação ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES SECAS NA RUA JORGE CAVALHEIRO, DEFRONTE AO NÚMERO 20, NO RESIDENCIAL ALVORADA 1 extracted
materia 404/2024 2024-06-17 Indicação MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MANOEL LINO FILHO JOÃO FIOROTTO COM A SANTOS PUERTAS GARCIA, NO RESIDENCIAL ALVORADA 1 extracted
materia 405/2024 2024-06-17 Indicação PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JORGE CAVALHEIRO, DEFRONTE AO NÚMERO 20, NO RESIDENCIAL ALVORADA 1 extracted
materia 406/2024 2024-06-17 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANCHIETA, NO BAIRRO PERDIZES 1 extracted
materia 407/2024 2024-06-17 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MANOEL LINO FILHO JOÃO FIOROTTO COM A SANTOS PUERTAS GARCIA, NO RESIDENCIAL ALVORADA 1 extracted
materia 408/2024 2024-06-17 Indicação TAPAGEM DE BURACOS NA RUA JOÃO PAULO TOLOMEI, DEFRONTE AO NÚMERO 170, NO RESIDENCIAL MONTE LÍBANO 1 extracted