| materia |
231/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 8. |
1 |
extracted
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| materia |
232/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 9. |
1 |
extracted
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| materia |
233/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 10. |
1 |
extracted
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| materia |
234/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 11. |
1 |
extracted
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| materia |
235/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À DIVISÃO E CONTROLE DE VETORES. |
1 |
extracted
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| materia |
236/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
1 |
extracted
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| materia |
237/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À SECRETARIA DE ESPORTES. |
1 |
extracted
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| materia |
238/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À CRECHE DONA JOSEFINA GONÇALVES SILVA. |
1 |
extracted
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| materia |
239/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
REPÚDIO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE ANDRÉ LUIZ BRANCO, PELO DESSERVIÇO DE SUA PASTA DO MEIO AMBIENTE AO PERMITIR ESGOTO DIRETAMENTE NO RIBEIRÃO BAIXOTES |
1 |
extracted
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| materia |
220/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA POR MOTIVO DE ÓBITO |
1 |
extracted
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| materia |
221/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA JOSÉ RAVAGNANI, BAIRRO TEREZA MARIA BARBIERI |
1 |
extracted
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| materia |
415/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
TAPAGEM DE BURACO NA RUA SANTOS DUMONT, DEFRONTE 482, NO CENTRO |
1 |
extracted
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| materia |
416/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
ESTUDOS PARA MUDANÇA DE DIREÇÃO DE TRÂNSITO |
1 |
extracted
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| norma |
7430/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FORNECER GRATUITAMENTE SENSOR E APARELHO ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA PARA PESSOAS COM DIABETES PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-06-20 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PL 79/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
96/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ORGANIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, NOVO MÉTODO CONTRACEPTIVO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
410/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
REALIZAR LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E ROÇAGEM DO MATO DENTRO DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO |
1 |
extracted
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| materia |
411/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
TAPAR BURACO FEITO PELA PREFEITURA, PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE AGUA E ESGOTO, NA RUA APARECIDA DE LOURDES RAMIRES, RESIDENCIAL MOIMAS |
1 |
extracted
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| materia |
412/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA AMARELA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO PRÓXIMO AOS NÚMERO 403/427 |
1 |
extracted
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| materia |
413/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ RAVAGNANE, PRÓXIMO AO NÚMERO 277, LOCALIZADO NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL IVONE ALVES PALMA |
1 |
extracted
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| norma |
7428/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NA LEI Nº 7.359/2023 – LEI ORÇAMENTARIA DE 2024,
NA LEI Nº 7.288/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E
NA LEI Nº 7.067/2021 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7429/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NA LEI Nº 7.359/2023 – LEI ORÇAMENTARIA DE 2024,
NA LEI Nº 7.288/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E
NA LEI Nº 7.067/2021 – PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2024 |
2024-06-19 |
Moção |
PESAR PELO FALECIMENTO DE HERLON BARBIERE FIGUEROA |
1 |
extracted
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| materia |
55/2024 |
2024-06-19 |
Moção |
PESAR PELO FALECIMENTO DE JANAÍNA VILAS BOAS SILVÉRIO |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2024 |
2024-06-18 |
Parecer das Comissões |
REF. PL 76/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
209/2024 |
2024-06-18 |
Parecer das Comissões |
REF. PL 88/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2024 |
2024-06-18 |
Parecer das Comissões |
REF. PL 91/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
211/2024 |
2024-06-18 |
Parecer das Comissões |
REF. PLC 7/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2024 |
2024-06-18 |
Parecer das Comissões |
REF. PL 91/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2024 |
2024-06-18 |
Parecer das Comissões |
REF. PL 76/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2024 |
2024-06-18 |
Parecer das Comissões |
REF. PL 88/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2024 |
2024-06-18 |
Parecer das Comissões |
REF. PLC 7/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2024 |
2024-06-18 |
Parecer das Comissões |
REF. PLC 7/2024 - APARTADO |
1 |
extracted
|
| norma |
7425/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
7426/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE INCLUSÃO NO ESPORTE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
7427/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NA LEI Nº 7.359/2023 – LEI ORÇAMENTARIA DE 2024,
NA LEI Nº 7.288/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E
NA LEI Nº 7.067/2021 – PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2024-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GILCEIA OLIVIA DO NASCIMENTO |
1 |
extracted
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| materia |
95/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DOS JOGOS DE AÇÃO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
217/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
218/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBOFAIXA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
219/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBOFAIXA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
403/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES SECAS NA RUA JORGE CAVALHEIRO, DEFRONTE AO NÚMERO 20, NO RESIDENCIAL ALVORADA |
1 |
extracted
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| materia |
404/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MANOEL LINO FILHO JOÃO FIOROTTO COM A SANTOS PUERTAS GARCIA, NO RESIDENCIAL ALVORADA |
1 |
extracted
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| materia |
405/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JORGE CAVALHEIRO, DEFRONTE AO NÚMERO 20, NO RESIDENCIAL ALVORADA |
1 |
extracted
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| materia |
406/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANCHIETA, NO BAIRRO PERDIZES |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MANOEL LINO FILHO JOÃO FIOROTTO COM A SANTOS PUERTAS GARCIA, NO RESIDENCIAL ALVORADA |
1 |
extracted
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| materia |
408/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
TAPAGEM DE BURACOS NA RUA JOÃO PAULO TOLOMEI, DEFRONTE AO NÚMERO 170, NO RESIDENCIAL MONTE LÍBANO |
1 |
extracted
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