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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 463/2024 2024-07-23 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DO ENTORNO DA CEI PROFª SOLANGE MARIA DA SILVA FRANZÓI, SITUADA NA RUA SALOMÃO BENTO DA SILVA, NÚMERO 485, NO RESIDENCIAL PEDRO MARIN BERBEL. 1 extracted
materia 464/2024 2024-07-23 Indicação ROÇAGEM, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA INEZ PIZZO CORADAZZI, NO BAIRRO JOÃO CREVELARO. 1 extracted
materia 465/2024 2024-07-23 Indicação TAPAGEM DE BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA INEZ PIZZO CORADAZI, NO BAIRRO JOÃO CREVELARO. 1 extracted
materia 466/2024 2024-07-23 Indicação TAPAGEM DE BURACOS NA RUA DONÁ CARMEM CITRO MAZUCATO, DEFRONTE AO NÚMERO 368, NO JANDAIA. 1 extracted
materia 69/2024 2024-07-22 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª JOSEFINA TEREZA F. CANTIZANI. 1 extracted
materia 457/2024 2024-07-22 Indicação FAZER CANALETÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SAUDADES COM A RUA BENTO DA CRUZ E NA RUA SAUDADES CRUZAMENTO COM A TRAVESSA DOM PEDRO II, NO CENTRO. 1 extracted
materia 67/2024 2024-07-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES QUE SALVARAM A VIDA DE UMA CRIANÇA DE APENAS 15 DIAS, EM BIRIGUI. 1 extracted
materia 68/2024 2024-07-19 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DALVA SANCHES GONÇALVES. 1 extracted
materia 77/2024 2024-07-18 Parecer Jurídico REF. PL 69/2024 (PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE) 1 extracted
materia 78/2024 2024-07-18 Parecer Jurídico REF. PL 62/2024 (PELA ILEGALIDADE) 1 extracted
materia 79/2024 2024-07-18 Parecer Jurídico REF. PL 94/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 80/2024 2024-07-18 Parecer Jurídico REF. PL 95/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 81/2024 2024-07-18 Parecer Jurídico REF. PL 96/2024 (PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE) 1 extracted
materia 82/2024 2024-07-18 Parecer Jurídico REF. PL 97/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 104/2024 2024-07-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 105/2024 2024-07-16 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N° 7.249 DE 14 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2024 2024-07-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NO VALOR DE R$ 365.219,03 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 455/2024 2024-07-16 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO PATRÍCIO SANTOS, BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS. 1 extracted
materia 456/2024 2024-07-16 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA FAZER O CALÇAMENTO DE TERRENO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
norma 146/2024 2024-07-16 Lei Complementar INSERE § 10 AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, QUE <q>DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE BIRIGUI</q> 1 extracted
materia 66/2024 2024-07-12 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª SÔNIA FÁTIMA MARQUES STÁBILE. 1 extracted
materia 102/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 103/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 243/2024 2024-07-12 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SENSORES E APARELHOS ELETRÔNICOS PARA O MONITORAMENTO DE GLICEMIA. 1 extracted
norma 7438/2024 2024-07-12 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR HÉLIO SANTO CATARIN PARA DENOMINAR PONTE NO BAIRRO RURAL DO GOULART EM BIRIGUI 1 extracted
norma 7439/2024 2024-07-12 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SEBASTIÃO DOMINGOS BISCOLA PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI 1 extracted
materia 101/2024 2024-07-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 452/2024 2024-07-11 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE CANALETA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA BENEDITO DE SOUZA GUIMARÃES, NO BAIRRO RESIDENCIAL EURICO CAETANO. 1 extracted
materia 453/2024 2024-07-11 Indicação TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE EM OFICIAL ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 454/2024 2024-07-11 Indicação INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA RURAL DA CASA DE TÁBUAS. 1 extracted
materia 63/2024 2024-07-10 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA CANCIAN. 1 extracted
materia 64/2024 2024-07-10 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FLÁVIO FIORIN. 1 extracted
materia 65/2024 2024-07-10 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª LAURA FOLINI MUSSI. 1 extracted
norma 145/2024 2024-07-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6-B DA LEI COMPLEMENTAR 13, DE 13 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7437/2024 2024-07-10 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA AEROMODELISMO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 99/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LEONE SANCHEZ PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. 1 extracted
materia 100/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR HALIM RAHAL PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. 1 extracted
materia 217/2024 2024-07-05 Parecer das Comissões REF. CONTAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO DE 2022 - TC 004301-989.22-4 1 extracted
materia 218/2024 2024-07-05 Parecer das Comissões REF. CONTAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO DE 2022 - TC 004301-989.22-4 1 extracted
materia 451/2024 2024-07-05 Indicação INDICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA MARIA ALMENDRO ALVES, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. 1 extracted
materia 62/2024 2024-07-04 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURO SAIKI 1 extracted
materia 97/2024 2024-07-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 98/2024 2024-07-04 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA CARLINDA TEIXEIRA ALVES (DONA LINDA), PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI 1 extracted
materia 446/2024 2024-07-04 Indicação LIMPEZA, ROÇAGEM E PODE DE ÁRVORES NO BAIRRO MARIO CREM DOS SANTOS 1 extracted
materia 447/2024 2024-07-04 Indicação INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA DAS ROSAS, DEFRONTE AO NÚMERO 494, NO NÚCLEO HABITACIONAL IVONE ALVES PALMA 1 extracted
materia 448/2024 2024-07-04 Indicação MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL NA AVENIDA DAS ROSAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL IVONE ALVES PALMA 1 extracted
materia 449/2024 2024-07-04 Indicação PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA VITÓRIA RÉGIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 675, NA CIDADE JARDIM 1 extracted
materia 450/2024 2024-07-04 Indicação REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO, EM ESPECIAL DA SINALIZAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA ACHELINO MOIMAZ, NA CIDADE JARDIM 1 extracted
materia 61/2024 2024-07-03 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSCAR RODRIGUES DAMACENO 1 extracted
norma 7435/2024 2024-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted