| materia |
26/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ECOPONTO DESTINADO À COLETA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, COMO MÓVEIS INSERVÍVEIS, RESTOS DE CONSTRUÇÃO E ENTULHOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA “LAURA MARIA RODRIGUES”, O PROJETO CRESCER DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
CONSIDERANDO OS RELATOS DE TURMAS DA REDE MUNICIPAL QUE PERMANECEM SEM PROFESSORES REGENTES APÓS O INÍCIO DO ANO LETIVO;
CONSIDERANDO AS DENÚNCIAS RECEBIDAS POR ESTE GABINETE ACERCA DE POSSÍVEIS DESVIOS DE FUNÇÃO E DESCUMPRIMENTO DE JORNADA POR SERVIDORES COMISSIONADOS;
REQUER-SE:
1) QUANTO À ATRIBUIÇÃO DE AULAS: CÓPIA DA ATA DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE TODA A REDE MUNICIPAL. ESPECIFICAR QUAIS TURMAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE SEM PROFESSOR E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS (CONVOCAÇÃO DE CONCURSO OU CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL).
2) QUANTO AO QUADRO DE COMISSIONADOS: RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICANDO: CARGO, FUNÇÃO GRATIFICADA, LOCAL DE LOTAÇÃO (UNIDADE ESCOLAR OU ADMINISTRATIVA) E ESCALA DE HORÁRIOS DE TRABALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE:
SOLICITO, COM A DEVIDA VÊNIA AO EXMO. SR. PREFEITO, ESCLARECIMENTOS FORMAIS E DETALHADOS ACERCA DO NÃO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, INCLUINDO BAIRROS, LOTEAMENTOS E SÍTIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O CANIL MUNICIPAL AINDA NÃO SE ENCONTRA EM PLENO FUNCIONAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARTA FRANCISCO BERJA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/2/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS PROFISSIONAIS KAUÊ BORGES MORENO E JOÃO PEDRO DE SOUZA, AMBOS CAMPEÕES MUNDIAIS DE KICKBOXING EM BUENOS AIRES, ARGENTINA, EM NOVEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR IGOR DIAS DA ROSA, EM RECONHECIMENTO AO EXEMPLAR E DEDICADO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO À FRENTE DA DIRETORIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, INCENTIVANDO ARTISTAS LOCAIS, PRESERVANDO AS TRADIÇÕES E AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ELENICE SILVEIRA AMARAL PINSON, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16/2/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR SEGESMUNDO LOPES RIBEIRO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15/2/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PAULO RICARDO APARECIDO LOPES DE ALBUQUERQUE E AO SENHOR ALESSANDRO APARECIDO LOPES DE ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO AO ESPÍRITO VOLUNTÁRIO E À DEDICAÇÃO DE AMBOS, QUE, DE FORMA ESPONTÂNEA E COMPROMETIDA, CONTRIBUEM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO, DEMONSTRANDO EXEMPLO DE CIDADANIA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E CUIDADO COM A NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR LUCAS BONFIM DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO À SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO RODEIO PROFISSIONAL EM TOUROS, NA QUAL VEM SE DESTACANDO COM TALENTO, DEDICAÇÃO E CORAGEM, LEVANDO E REPRESENTANDO COM ORGULHO O NOME DO MUNICÍPIO DE BOFETE NAS COMPETIÇÕES EM QUE PARTICIPA, SENDO SEUS TÍTULOS:
• CAMPEÃO DO RODEIO DE BOFETE/SP — PRÊMIO: CARRO 0 KM
• 1º LUGAR NO FORT WORTH STOCKYARDS CHAMPIONSHIP RODEO – EUA
• 1º LUGAR EM RODEIO REALIZADO EM OKLAHOMA – EUA
• CAMPEÃO EM CAFELÂNDIA – SP
• CAMPEÃO EM ITAPECERICA DA SERRA – SP
• CAMPEÃO EM CERQUEIRA CÉSAR – SP
• CAMPEÃO EM ITABERÁ – SP
• CAMPEÃO EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR VENTILADORES NO CENTRO OLÍMPICO BENEDITO CÂNDITO RAMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OS DEVIDOS REPAROS NOS BURACOS EXISTENTES NA RUA LAUCÍDIO JUSTINO, LOCALIZADA NO CDHU II. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AO CONSERTO DAS VANS ESCOLARES QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E A REGULARIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA COM A MÁXIMA URGÊNCIA À MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS, NA RUA DOS TUCANOS, NA ALTURA DO NÚMERO 84, TENDO EM VISTA QUE A ESTRUTURA ESTÁ CEDENDO E APRESENTA GRANDES RACHADURAS NO CONCRETO QUE SUSTENTA SUA CABECEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA A, NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS, NA ALTURA DO KM 261, VIA PARALELA À RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE QUINHÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, PROVIDENCIE POR UM DE SEUS DEPARTAMENTOS A FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, POR MEIO DE UM DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO, GARANTINDO A ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS E PROMOVENDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA À REFORMA E À DEVIDA MANUTENÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA DA BARONESA. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA À REFORMA DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO REPRESA, CONTEMPLANDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, A SUBSTITUIÇÃO DO PLAYGROUND, A REFORMA DOS BANHEIROS E A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO MUNICIPAL PROCEDA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NAS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO BENETTON, BEM COMO EM SUAS VIAS INTERNAS, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA. DA MESMA FORMA, SOLICITA-SE QUE SEJAM IGUALMENTE EXECUTADOS OS DEVIDOS REPAROS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, GARANTINDO MOBILIDADE ADEQUADA E MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO À POPULAÇÃO RESIDENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2430/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA “MARIA DE JESUS EBÚRNEO E SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA LILI”, O PRÉDIO DA SEDE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2431/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À ASSOCIAÇÃO ACOLHE ANJOS, REPRESENTADA POR SUA PRESIDENTE, ADELAIDE GELATTI, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E HONROSO TRABALHO DE ACOLHIMENTO, CUIDADO E PROTEÇÃO DEDICADOS AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA OU ABANDONO NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHOR LUIZ SERGIO PAES DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1/2/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À SENHORA TATIANA RIBEIRO ARENA, EM RECONHECIMENTO AO EXEMPLAR TRABALHO QUE DESEMPENHA À FRENTE DA CASA DA ALEGRIA, INSTITUIÇÃO QUE ATUALMENTE ATENDE MAIS DE 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, PRESTANDO CUIDADOS COM ZELO, AMOR E RESPEITO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR PARA QUE AS MÃES POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS COM TRANQUILIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-13 |
Moção |
VANDERLEI AMARAL CAMPOS JUNIOR, DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, ESTENDENDO-SE A HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, OS QUAIS, APESAR DAS ADVERSIDADES OCASIONADAS PELAS CHUVAS, VÊM DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES COM RESPONSABILIDADE, CUIDADO E DEDICAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DO USO DE PROTETORES AURICULARES POR ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS ESTADUAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ETOZIB CAPELLARI, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DE Nº 710. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS TELAS DA ARENINHA “ANTONIO PAULINO ARENA MARTINI”, LOCALIZADA NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, S/N, NO CDHU III. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DÊ CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS GUIAS E CALÇADAS NO BAIRRO JARDIM SIRIEMAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA ÀS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NAS LIXEIRAS DISTRIBUÍDAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS GUIAS DA CIDADE, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE DIVERSOS PONTOS CRÍTICOS NO MUNICÍPIO NO MOMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES, CUJOS GALHOS ESTÃO INVADINDO A ESTRADA MUNICIPAL DO LOTEAMENTO VALE VERDE, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO DO IPÊ. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO MUNICIPAL, PROCEDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS SEGUINTES MANUTENÇÕES:
1) MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA, BEM COMO MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NOS BAIRROS DA FURNA E JACUTINGA;
2) MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DOS SEGUINTES BAIRROS: SANTA TEREZINHA, ÁGUA RASA, SANTA CATARINA, GIGANTE, SÃO MARCOS, VALE VERDE, RECANTO VALÊNCIA E BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA À DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA, FUTURA PRAÇA OU PARQUE PÚBLICO COM O NOME DE “PRAÇA DA BÍBLIA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSE SERVIÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INCLUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO CORRENTE ANO A REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA DA BÍBLIA, COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO, EM PARCERIA COM AS IGREJAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, POR MEIO DA DIRETORIA DE ESPORTES, PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE TREINO E DE JOGO, VISANDO À PADRONIZAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL DE BASE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CIMENTO NO ENTORNO, MANUTENÇÃO DO ENCANAMENTO, BEM COMO LIMPEZA E ROÇADA GERAL NA “BIQUINHA” (SAÍDA DE ÁGUA) LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-147. |
1 |
extracted
|
| norma |
2426/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2427/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2428/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2429/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA INÊZ ALIBERTI SARTORI, EM VIRTUDE DE SEUS FALECIMENTOS, OCORRIDOS NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O AUMENTO DO VALOR TANTO DO CARTÃO FARMÁCIA QUANTO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|