| materia |
91/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA, COM URGÊNCIA, À INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA CALÇADA E NA ÁREA DE SAÍDA DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, LOCALIZADA EM FRENTE À RUA JOÃO MARTINELLI. |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA, COM URGÊNCIA, À MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DO SR. ANÉSIO ANTUNES E DO SR. MÁRIO ANTUNES (BAIO), NO BAIRRO DO ÓLEO. |
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93/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, REALIZE A SINALIZAÇÃO E A PINTURA DAS LOMBADAS NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE AO BAIRRO PORTAL DAS COLINAS. |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM PEDREGULHO OU CASCALHO NAS RUAS DOS BAIRROS ALPES DA CASTELO, SARACAÍ E CAMPO ALEGRE. |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROCEDA À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR A OFERTA E A FREQUÊNCIA DAS AULAS DE ZUMBA OFERECIDAS À POPULAÇÃO. |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA, COM URGÊNCIA, À REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO APROPRIADO, PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE A INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO E O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS APAGADAS NA RODOVIA SP-147, ESPECIALMENTE NO TRECHO URBANO QUE SE INICIA NA PONTE DO RIO DO PEIXE. |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA OU EMPRESA RESPONSÁVEL PELA RODOVIA SP-147, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS FAIXAS DE PEDESTRES. |
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| materia |
100/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA À MANUTENÇÃO DA RUA MANOEL JACINTO BARBEIRO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE BURACOS E AFUNDAMENTOS NO LEITO ASFÁLTICO DA VIA. |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O PLANTIO DE ÁRVORES E CERCAS VIVAS SOB REDES ELÉTRICAS, ESTABELECENDO UM LIMITE DE ALTURA E A OBRIGATORIEDADE DE PODA. |
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| norma |
164/2026 |
2026-04-29 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA A CONCESSÃO E O USO DAS FALTAS ABONADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA SUA APLICAÇÃO, HARMONIZA DISPOSIÇÕES ANTERIORES E CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
165/2026 |
2026-04-29 |
Lei Complementar |
REORGANIZA E APRIMORA A ADMINISTRAÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2025, ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
166/2026 |
2026-04-29 |
Lei Complementar |
CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOFETE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
163/2026 |
2026-04-24 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 140, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE, ADEQUANDO A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, CRIA A FUNÇÃO EM COMISSÃO DE CORREGEDOR, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2026-04-24 |
Extraordinária |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2023. |
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| sessao |
6 |
2026-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-14 |
Emenda Substitutiva |
SUBSTITUEM OS ARTIGOS 2º E 4° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025.” |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-14 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-14 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME, EM PARTE, O ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2025, QUE “CRIA O BÔNUS NUTRICIONAL POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, AUTORIZA APORTES EXTRAORDINÁRIOS EM BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-FARMÁCIA EM DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS SRS. EUGÊNIO CARLOS ALVES E GUSTAVO DA SILVEIRA, EXPRESSANDO O RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO LOCUTORES DO QUALIFY BOFETE 2026, DESTACANDO O PROFISSIONALISMO, CARISMA E A BRILHANTE CONDUÇÃO DO EVENTO, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO, NA QUAL 10 PEÕES BOFETENSES ESTARÃO PRESENTES DISPUTANDO A PREMIAÇÃO DO RODEIO. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PEDRO EMÍLIO MARTINS, MAIS CONHECIDO COMO “PEDRO DA MINA”, PELA HONROSA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO CAMPEONATO DE MALHA, DESTACANDO SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E ESPÍRITO ESPORTIVO, ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO E INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA NA COMUNIDADE. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, NA PESSOA DO DIRETOR IGOR DIAS DA ROSA E AO MAESTRO JOSÉ PAULO SOARES MOLITOR, PELO SEGUNDO ENCONTRO DE BANDAS NO MUNICÍPIO, REUNINDO REPRESENTANTES DE VÁRIOS MUNICÍPIOS E ESTADOS, COM A CULMINÂNCIA DO HINO DE BOFETE EXECUTADO POR TODAS AS BANDAS PARTICIPANTES DO EVENTO. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHOR DJALMA FIDELIS DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12/4/2026. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, AO LADO DO PESQUEIRO SANTA TEREZA. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA IDOSOS EM FRENTE À UNIDADE DE PEDIATRIA. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA EUCLIDES FRANCO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO CUESTA. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, À AQUISIÇÃO DE NOVAS CARTEIRAS E CADEIRAS ESCOLARES PARA SEREM INSTALADAS NA SALA DE ATENDIMENTO DO PROJETO CRESCER “LAURA MARIA RODRIGUES”. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, À INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALEMA, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA APÓS O Nº 775, BEM COMO NO ESPAÇO DESTINADO À ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA O REPARO DO CALÇAMENTO EM LAJOTAS E A MANUTENÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA VICENTE FERREIRA. |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO DETERMINE, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA EM TODAS AS CAÇAMBAS DE ENTULHO, ESTACIONADAS EM VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO DETERMINE, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA JOÃO RAMOS VIEIRA, BEM COMO DA ALÇA DE LIGAÇÃO BENEDITO CORTEZ. |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DAS DIRETORIAS COMPETENTES, PLANEJE E EXECUTE A RETOMADA DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA VEREADOR ANTÔNIO EBÚRNEO, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS REPRESA E SANTA CATARINA. |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA "PRAÇA DOS AUTISTAS" OU A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS ADAPTADOS EM ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROCEDA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, À INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ORQUESTRA CARREIRINHO COMO CORPO MUSICAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| norma |
2433/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2434/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA “SUELI ALVES DE OLIVEIRA RAMOS”, A CASA DA SAÚDE. |
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| norma |
2435/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA “RENATA CORDEIRO LOPES”, A CASA DE APOIO À SAUDE. |
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| sessao |
5 |
2026-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA “SUELI ALVES DE OLIVEIRA RAMOS”, A CASA DA SAÚDE. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA “RENATA CORDEIRO LOPES”, A CASA DE APOIO À SAUDE. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 1/2026, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
CONSIDERANDO MANIFESTAÇÕES DE MUNÍCIPES ACERCA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DE VANS, NO SENTIDO DE QUE EVENTUAIS VENCEDORES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS OU CONTRATAÇÕES DIRETAS ESTARIAM SUBLOCANDO OU TRANSFERINDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A TERCEIROS, REQUER-SE:
1. PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTÃO SENDO COMERCIALIZADAS, CEDIDAS OU TRANSFERIDAS ENTRE PRESTADORES DE SERVIÇO?
2. EM CASO POSITIVO, O SETOR RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR ESTÁ SENDO FORMALMENTE COMUNICADO E REALIZANDO O DEVIDO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESSAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS?
3. TAIS PRÁTICAS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS CONTRATOS FIRMADOS E COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL?
4. QUAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS SERÃO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIANTE DOS FATOS RELATADOS, ESPECIALMENTE QUANTO À FISCALIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO OU EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO DOS ENVOLVIDOS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, CORPO DOCENTE E DEMAIS SERVIDORES DA ESCOLA ESTADUAL ANSELMO BERTONCINI, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, SRA. SÔNIA CORDEIRO, EXPRESSANDO O RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NO ANO DE 2025, COM A CONQUISTA DA MODALIDADE OURO, FUNDAMENTADA NO DESEMPENHO DOS ALUNOS NO SARESP 2025, FRUTO DO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DO TRABALHO DESENVOLVIDO POR TODA A EQUIPE ESCOLAR. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA REALIZADA A ALTERAÇÃO DO TRÁFEGO NA RUA ETOZIB CAPELLARI, NA ALTURA DA ESCOLA NAERSON MIRANDA, PARA SENTIDO ÚNICO, PERMITINDO-SE APENAS O FLUXO NO SENTIDO DE DESCIDA. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE IV. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS A REVITALIZAÇÃO E OS DEVIDOS REPAROS NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JÚLIA CORDEIRO FRANCO, EM FRENTE AO NÚMERO 43. |
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