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471/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude com setor competente a possibilidade de deferir os requerimentos dos funcionários que requererem apenas 20 (vinte) dias de férias, solicitando a conversão de 1/3 em pecúnia. Isto porque para muitos a possibilidade de converter dias de suas férias em recursos financeiros é muito bem-vinda, já que alguns deles estão passando por sérias dificuldades financeiras. Ademias, a Prefeitura Municipal necessita desses funcionários, que em sua maioria sãos responsáveis pelos seviços essenciais realizados pela municipalidade. |
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472/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Secretaria de Obras e estudem a possibilidade de colocar duas grades de proteção na caixa de captação de águas pluviais na rua Januário Bonito esquina com a Gastão Vidigal. Nossa solicitação visa atender reivindicação de moradores que estão preocupados com a segurança de seus filhos e de idosos, já que são eles que mais corre o risco de caírem nesses bueiros abertos e se ferirem gravemente. |
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473/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura, estude a possibilidade de proceder a limpeza em todos os bueiros do perímetro urbano que estão entupidos de folhas e entulhos. Nossa solicitação visa atender reivindicação de munícipes que se preocupam com a falta de limpeza no local e com o aparecimento de muitos insetos e de animais peçonhentos. |
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474/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a limpeza dos entulhos depositados nas proximidades do Pontilhão Belarmino Nery, localizado na Av. Rui Barbosa. Nossa solicitação visa atender reivindicação de munícipes que se utilizam da via todos os dias e já estão cansados de ver o descaso da municipalidade com relação à falta de limpeza do local. |
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475/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que em contato com o setor competente da municipalidade providencie melhorias na iluminação da imagem de Nossa Senhora Aparecida existente no trevo que dá acesso à cidade pela Av. José Bonifácio. O local é muito frequentado por fiéis e a falta de iluminação é um transtorno, o que vem causando reclamações. |
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476/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude com o setor competente da municipalidade medidas para a reforma geral da Capela existente no Cemitério local. Esta reivindicação há muito tempo é feita pelos fiéis que frequentam a Igreja. |
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477/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências junto ao departamento de trânsito para a instalação de dois obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas vigente, na Rua Alameda Espanha, sendo um próximo ao numero 168 e outro próximo ao número 297, no Jardim Palmeiras. A medida trará mais tranquilidade aos moradores e transeuntes daquele local. |
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478/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências junto ao departamento de trânsito para a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas vigente, na Rua Antonio Martins, proximidades do n.º 206.A medida trará mais tranquilidade aos moradores e transeuntes daquele local. |
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479/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude com os demais membros da Mesa Diretora e nos informe sobre a possibilidade de se contratar uma pesquisa pelas vias legais, com o objetivo de saber da população da cidade, qual o número ideal de vereadores para Dracena. Devido à recente aprovação da Emenda Constitucional, que faculta o aumento do número de vereadores para Dracena e possibilitando à Câmara definir o número ideal, seria oportuno e importante para um Legislativo independente, democrático e transparente, se embasar na opinião dos munícipes de nossa cidade para tomar esta decisão dentro dos limites legais de 09 a 13 vereadores para a próxima legislatura. |
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480/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que em contato com setor competente estude a possibilidade de instalar os equipamentos necessários na quadra da escola de Jaciporã para prática de basquete, vôlei e, ainda ampliação da sala de informática que está pequena para atender a demanda dos estudantes. |
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481/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que em contato com setor competente estude a possibilidade de construir a calçada em frente da creche de Jaciporã e instalação de um playground naquele local, objetivando oferecer as crianças lazer e entretenimento. |
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482/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude com carinho a indicação da vereadora-estudante Tamires de Paula Maia Ferreira, do Distrito de Jaciporã. Na matéria apresentada na Câmara, quando da Sessão de Instalação do Parlamento Jovem, a estudante solicitou a criação de um Telecentro Comunitário na EMEFI Prof. Sérgio Liberatti, do Distrito de Jaciporã, tendo como objetivo a inserção do cidadão na sociedade da informação por meio da utilização de computadores. Sugeriu ainda a ampliação da já existente sala de informática, onde os alunos da referida escola contam com aulas de computação, porém sem acesso a internet, havendo assim, a necessidade de uma local mais amplo e a instalação de mais equipamentos e máquinas. Por entender que a matéria é relevante, uma vez que sabemos da importância do conhecimento da informática para que os jovens tenham mais chances no concorrido mercado de trabalho de hoje, é que nos manifestamos nesse sentido, aguardando de Vossa Excelência especial atenção. |
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483/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente da municipalidade reparos na canaleta existente no pavimento asfáltico da Rua São Salvador, esquina com a Amazonas que está danificada e com vários buracos, o que coloca em risco a seguranças dos motoristas que por ali trafegam. |
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484/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade e uma maneira de contemplar a Polícia Ambiental com verba mensal, assim como acontece com os Bombeiros. A polícia ambiental faz um trabalho importantíssimo na preservação e fiscalização de nossas matas e rios, protegendo nossa flora e fauna dos inimigos da natureza e muitas vezes não tem recursos suficientes para manter os veículo, barcos e motos em condições de trabalho. |
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485/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
CONSIDERANDO que no PPAº Plano Plurianual para os exercícios de 2010, 2011, 2012 e 2013, que está tramitando na Câmara, está previsto que os Distritos de Jamaica e de Jaciporã serão contemplados com veículo para atender as respectivas populações, INDICO, ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que esses veículo sejam adquiridos em 2010 e não em 2011 como está previsto, pois a população desses distritos carecem de transportes, e quanto mais agilidade nesse sentido, melhorará em muito o atendimento à queles que necessitam do poder público. |
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486/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de dotar todos os Postos de Saúde do Município com condicionadores de ar e aparelhos de TV. Alguns desses estabelecimentos de saúde não dispõem dos aparelhos, que garante bem-estar e entretenimento aos pacientes frequentadores dos locais. Já está chegando o verão e o grande movimento e aglomeração de pessoas nos estabelecimentos faz com que fique insuportável o calor, tanto para os profissionais (médicos e funcionários) quanto para os pacientes. Temos de levar em consideração o custo-benefício dessa medida, que certamente gerará mais conforto e disposição a todos, tornando o ambiente agradável e alegre. |
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487/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de acatar a sugestão da aluna vereadora-estudante Gabriela da Silva, que solicita a substituição do nome da Rua dos Jacarandás, localizada no Parque Dracena, denominando-a de Rua Alexandre Pitondo. A indicação da vereadora-estudante leva em consideração o carinho que os moradores do bairro sempre tiveram pelo pretenso homenageado, que teve uma vida pautada no trabalho, na dignidade e na caridade, sempre auxiliando quem dele necessitasse. |
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488/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de abrir concurso público para contratação de Técnico em manutenção e dietética e Nutricionista, para atuar na Vigilância Sanitária. Esse procedimento é de suma importância, principalmente, para fiscalização de ambientes onde são feitos e vendidos quaisquer tipos de alimentos e, além disso, esses profissionais poderiam dar cursos de aperfeiçoamento em higienização pessoal e de equipamentos, boas práticas de manusear os alimentos, etc. |
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587/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
Votos de Congratulações aos Policiais Civis de Dracena em especial aos Delegados: Dra. Maria Ângela Gonçalves Tófano Rodrigues, Delegada de Policia de Defesa da Mulher; Dr. Raimundo Farias de Oliveira, Delegado de Policia do 1º Distrito Policial e Dr. Feres Cury Karam, Delegado Assistente da Delegacia Seccional.º aprovado por unanimidade. |
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588/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
Votos de Congratulações aos dirigentes da Cooperativa Sicredi da Nova Alta Paulista, inaugurada recentemente em nosso município. - aprovado por unanimidade. |
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589/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
Voto de Pesar. |
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| materia |
590/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI N.º 88/09, de 21.8.2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o desperdício de água, conforme especifica e dá outras providências.º aprovado por maioria, com voto contrário do vereador Pedro Gonçalves Vieira.º aprovado por unanimidade. |
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| materia |
598/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos Sandra Regina Constantino e Victor Henrique da Silva, da E.E. Prof.ª Julieta Guedes de Mendonça, vencedores do Concurso da UNESCO, que vem sendo realizado em razão das comemorações do Dia Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento, instituído desde 2001, pelo Sistema das Nações Unidas.º aprovado por unanimidade. |
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| sessao |
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2009-10-13 |
Ordinária |
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| materia |
575/2009 |
2009-10-10 |
Requerimento |
Tendo acompanhado de perto a grande reivindicação dos moradores da Vila Barros, do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta e de familiares que residem após a linha férrea e que utilizam diariamente o viaduto da Marechal Rondon, e após solicitação pessoal junto ao Deputado Reinaldo de Souza Alguz para a construção de uma passarela na lateral do referido viaduto, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1º Existe algum projeto para a construção da obra? 2º Existe alguma verba destinada para este fim? 3º Qual a previsão para a construção da passarela? 4º Existem maiores informações a respeito aprovado por unanimidade. |
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| materia |
580/2009 |
2009-10-09 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Laura Laganá, DD. Diretora Superintendente do Centro Paula Souza pelos 40 (quarenta) anos da instituição, comemorados neste mês de outubro. As congratulações são extensivas a toda a equipe de Escola Técnica Agrícola Estadual de Dracena, Profª. Carmelina Barbosa, na pessoa do Diretor da unidade, Senhor Paulo Eduardo Gargantini.º aprovado por unanimidade. |
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| materia |
586/2009 |
2009-10-09 |
Requerimento |
Considerando que estava prevista a realização da pavimentação de quarteirão da Rua Castro Alves, localizada no Distrito de Jamaica, logo após terminar o asfalto no Distrito de Jaciporã, REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, a seguinte informação: Qual é a previsão para o início da obra? Haja vista que já acabou o asfalto em Jaciporã e Jamaica ficou para 2º plano.º aprovado por unanimidade. |
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| materia |
581/2009 |
2009-10-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que o mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de conhecimento público, o quanto segue: 1º Quais os cursos profissionalizantes que a municipalidade oferece à comunidade? 2º Se há parcerias com órgãos públicos ou entidades privadas para a realização dos cursos e em caso positivo, declinar quais são. 3º Qual o valor atualmente investido pela municipalidade na área de cursos profissionalizantes? 4º Quais são os cursos profissionalizantes ainda não ofertados em que a demanda é grande noâmbito do município aprovado por unanimidade. |
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| materia |
582/2009 |
2009-10-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que através do órgão responsável nos envie as seguintes informações: 1º Se no corrente exercício a prefeitura de Dracena teria realizado alguma licitação para a outorga em caráter de exclusividade dos seviços de processamento da folha de pagamento dos funcionários públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e estagiários junto às instituições financeiras da cidade? 2º Em caso afirmativo, quando ocorreu essa licitação, quais as instituições que participaram do certame e qual teria sido a vencedora? Encaminhar documentação comprobatória sobre o processo. - Na gestão do ex-prefeito o município auferiu para os cofres públicos a importância de R$ 1.693.000,00 (um milhão seiscentos e noventa e três mil reais) do Santander-Banespa que na oportunidade foi a instituição financeira que venceu a licitação. São recursos a serem contabilizados notadamente na política salarial dos servidores efetivos do município e em obras de infra-estrutura para a cidade. - aprovado por unanimidade. |
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583/2009 |
2009-10-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o envio de ofício à CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) do Estado de São Paulo, solicitando a manifestação do referido órgão a respeito da regularidade ambiental a que se propõe o município de Dracena/SP. - Se a Cetesb, através de agente credenciado e mediante requisição previamente agendada poderia ou não, independentemente de compromisso, acompanhar a inspeção ambiental do município, quando de sua realização conforme o projeto anexo. - Sem qualquer intenção de interferir na competência do órgão do Estado, mas preocupado com a regularidade nas ações de preservação ambiental, é que rogamos pela nossa possível integração junto à Cetesb nessa imprescindível missão relacionada às causas ambientais que deve envolver a todos indistintamente.º aprovado por unanimidade. |
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584/2009 |
2009-10-08 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que a atual Secretária de Educação de Dracena ao responder um ofício deste legislativo Ofícios PM n° 079/09 em 15Jul09, deixou dúvidas e preocupações que merecem alguns esclarecimentos: - Diz a Secretária: Em resposta ao Ofícios PM n° 079/09 da Câmara Municipal de Dracena informamos que na Emefi Amador Franco da Silveira encontram-se doze latas de tintas, sendo algumas com validade até setembro e outras até novembro, que serão utilizadas para reforma do piso da quadra, que está com vários buracos. A reforma está prevista para ser iniciada na próxima semana. - Como a prometida reforma não se realizou e várias latas de tintas perderam a validade, REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, que o Sr. Prefeito através da Secretária da Educação nos esclareça sobre a resposta ao Ofícios PM n.º 079/09, bem como qual será o procedimento da administração em relação aos eventuais prejuízos e descaso para com o patrimônio público do município. - aprovado por unanimidade. |
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| materia |
585/2009 |
2009-10-08 |
Requerimento |
Uma vez que votaremos em breve o Orçamento Municipal para o exercício de 2010 e que temos garantida a possibilidade de apresentar Emenda no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para que cada vereador possa contemplar entidades, associações, etc, REQUEIRO, ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a cópia da Ata do Conselho Municipal da Assistência Social que deliberou as entidades que receberão recurso em 2010 das esferas Municipal, Estadual e Federal. - aprovado por unanimidade. |
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| materia |
103/2009 |
2009-10-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa identificadora em obra pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
576/2009 |
2009-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação nos informe se existe alguma previsão para reforma da rede de esgoto da Rua México, localizada no Jardim das Nações. Requeiro, ainda, que seja efetuada uma fiscalização rigorosa pela EMDAEP no local a fim de detectar se existem ligações clandestinas instaladas na rede de esgoto. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores daquele setor da cidade que se sentem prejudicados, já que em épocas de chuvas os vasos sanitários de diversas residências trasbordam águas pluviais.º aprovado por unanimidade. |
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| materia |
577/2009 |
2009-10-07 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Carmem Lopes Fruchi, ocorrido em 06/10/2009. |
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| materia |
578/2009 |
2009-10-07 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel Rodrigues Medeiros, ocorrido em 7/10/2009. |
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| materia |
579/2009 |
2009-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que nos envie as seguintes informações: 1º Quantas crianças há em cada Creche (EMEIs) existente no Município de 0 a 4 anos? 2º Há algum projeto ou estudo para que as Creches (EMEIs) funcionem durante o ano todo, sem prejuízo de férias aos seus funcionários.º aprovado por unanimidade. |
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| norma |
3698/2009 |
2009-10-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Apoio a Produtores Agrícolas e dá outras Providencias. |
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| materia |
102/2009 |
2009-10-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências. (Centro Comunitário “Maria Monteira do Sacramento” - Jardim Brasilândia) |
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| materia |
574/2009 |
2009-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o envio de ofício ao Deputado Federal Coronel Paes de Lira solicitando-lhe que interceda junto ao Ministro da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, para que o Programa do Governo Federal Brasil sorridenteº A saúde bucal levada a sério, seja instituído em Dracena e também estendido a mais municípios do País, atendendo o maior número possível de brasileiros. Dracena é um município como tantos outros, e que também tem suas carências nesse sentido. Sabemos que muitos são os fatores que afetam diretamente a população em relação à saúde dentária, porém buscamos promover uma assistência que garante a redução da incidência de problemas odontológicos.º aprovado por unanimidade. |
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| norma |
3696/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (315.000,00) |
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| norma |
3697/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (100.000,00) para Empresa Municipal de Saúde. |
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| materia |
2/2009 |
2009-10-05 |
Veto |
Veto Ao Projeto de Lei Nº 60/09, de 17.07.09, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação específica e adota outras providências. |
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| materia |
104/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber por doação, área de terras que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
452/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Secretaria Municipal de Trânsito, objetivando a construção de redutores de velocidade nos seguintes locais: Alameda Áustria, nas proximidades do n.º 293; Alameda Romênia n.º 293; Alameda Espanha n.º 725; e Alameda Bolívia n.º 733. A medida trará mais tranquilidade aos moradores das imediações dos citados locais, já que é comum observar veículo trafegando em alta velocidade, colocando em risco a vida de todos. |
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| materia |
453/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências junto ao setor competente, para que seja colocada uma grade de proteção em caixa de captação de águas pluviais existente na esquina da Rua Uruguai com a Rua Venezuela. No local há duas caixas e apenas uma possui a devida tampa. A medida evitará que a mesma fique aberta, evitando a ocorrência acidentes especialmente com crianças e idosos, e ainda que em períodos de chuvas a mesma ficar entupida. |
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| materia |
454/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências junto ao setor competente, no sentido de que sejam construídas canaletas para o escoamento de águas pluviais na Rua Alagoas, esquina com na Rua Joaquina Maria André e Rua Joaquim André. Moradores desses dois pontos da cidade reclamam a atenção da municipalidade, pois é comum em períodos chuvosos o acúmulo de águas nos locais, o que pode causar sérios transtornos a todos. |
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| materia |
455/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras, para que sejam colocadas fechadura nas salas de aula, e também que sejam reformadas a sala dos professores da Escola Alfredo Machado. Indicamos, ainda, a instalação de um bebedouro na referida escola. As medidas solicitadas beneficiarão a todos, principalmente alunos e professores que anseiam por melhorias na escola. |
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| materia |
456/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências junto ao setor competente, para que designe uma faxineira para o Posto de Saúde do Jardim Brasilândia. Indicamos, ainda, que providencie a instalação de um aparelho de televisão no referido posto, aparelho este que já se encontra lá desativado há vários meses. Notadamente, o local precisa de limpeza constantemente, tendo em vista que é de grande movimento. |
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| materia |
457/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Secretaria Municipal de Trânsito e a Secretaria Municipal de Obras, para que seja construído um obstáculo redutor de velocidade, dentro das normas técnicas, na esquina da Rua Nelson Rodrigues com Aluísio de Azevedoº Jardim Brasilândia. A medida evitará abusos de motoristas que trafegam em alta velocidade, colocando em riscos suas vidas e a dos outros. |
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