| materia |
458/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências junto ao setor competente para que seja feito o recapeamento de quarteirão da Rua Duque de Caxias, localizado entre Rua Princesa Isabel entre e Rua Edson da Silveira Campos. O solo asfáltico naquele local está em péssimo estado, necessitando de reparos urgentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude com setor competente a possibilidade de construir um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas vigentes, na Av. José Bonifácio em frente as portas laterais da Igreja Matriz, garantindo desta forma mais segurança aos fieis, já que o local é muito movimentado, e por onde é comum verificar veículo transitando em alta velocidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude com setor competente a possibilidade de construir calçada na rua Olímpica, mais precisamente na lateral do Centro Olímpico Paulo Tahara. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos transeuntes, que disputam lugar na via publica com veículo, já que há falta do calçamento do passeio publico. Ao adotar tal procedimento a municipalidade não só dará ao local um novo aspecto como também contribuirá para mais segurança aos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude com setor competente a possibilidade de concluir as obras na área de lazer do Jardim Jussara, ou seja, gramar, cercar, etc. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores que esperam ansiosos pela melhoria, a fim de que possam usufruir do local para entretenimento e lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude com setor competente a possibilidade de efetuar a limpeza dos bueiros localizado na rua Bezerra de Menezes, esquina com a México. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores circunvizinhos à quele local, que estão incomodados com o mau cheiro exalado pelas caixas de captação. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude com o setor competente a possibilidade de elaborar um planejamento visando efetuar a pintura de sinalização de solo no perímetro urbano do município, já que em muitos locais a sinalização está apagada, o que oferece risco de acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Considerando que todo ser humano necessita e tem direito a acessibilidade, que significa não apenas permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida, seja ela temporaria ou permanente, a participareem de atividades que incluem o uso de produtos, seviços e informação, mas a inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população. Na arquitetura e no urbanismo, a acessibilidade tem sido uma preocupação constante nas últimas décadas. Atualmente estão em andamento obras e seviços de adequação do espaço urbano (calçadas) e dos edifícios às necessidades de inclusão de toda população. Considerando ainda o disposto no artigo 26, § 1º da Lei Complementar n.º 50/95, que Institui o Código de Posturas do Município de Dracena (in verbisº artigo 26 - O proprietário de imóvel, edificado ou não, localizado em via ou logradouro público, dotado de qualquer tipo de pavimentação ou guias e sarjeteamento, fica obrigado a construir muros e passeio. § 1º - Os muros deverão ser construídos no alinhamento das vias ou logradouros públicos. Os passeios (calçadas) não poderão conter degraus, rampas de quaisquer desníveis ou obstáculos que prejudiquem o livre trânsito de pedestres, especialmente idosos e deficientes físicos. Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente e aos munícipes a possibilidade de adequar os passeios públicos do perímetro urbano, deixando-os livres de degraus ou rampas, o que se verifica em muitos locais, dificultado a acessibilidade dos pedestres, seja ele deficiente ou não. Há registros de acidentes com transeuntes devido aos degraus e rampas construídos no passeio público, quando deveriam serem construídos dentro dos terrenos das residências. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Diretoria do Departamento de Estradas e Rodagens para a construção de acostamento da Rodovia SP-294, no trecho entre a passagem do Trevo da cidade, localizado na Av. José Bonifácio, até o KM 655, proximidades da Hidromecânica Caçula, objetando oferecer maior segurança no trajeto das pessoas e funcionários da empresa localizada na marginal. Indico, ainda que seja contatado a ELETRO a fim de que seja implantado poste com a iluminação adequado no mesmo trecho acima citado, objetivando oferecer mais segurança aos transeuntes. Nossa solicitação é necessária e urgente visto que com a inauguração da ponte que liga os estados de São Paulo ao Mato Grosso do Sul o trafego de veículo pesados aumentou consideravelmente, oferecendo mais risco aos transeuntes. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Elektroº Eletricidades e Serviços S/A, e estudem a possibilidade de dar continuidade à iluminação pública nas laterais da Rua Orlando Fruchi, situada no Distrito Industrial, por mais 500 metros - sentido município de Tupi Paulista. A medida trará mais tranquilidade a todos, já que a falta de iluminação adequada facilita a ação de vândalos e de infratores da Lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Palmira Dalarovile Cazoti, ocorrido em 13/09/2009. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2009-10-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2009 |
2009-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honoráriode Dracena ao Dr. Lineu Rubens de Carvalho Ferreira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2009 |
2009-10-02 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Eliana Alves Machado Netto, ocorrido em 30/09/2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2009 |
2009-10-02 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Miyaguchi Masaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2009 |
2009-10-02 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Takiko Mukudai. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2009 |
2009-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre estacionamento de veículos em edifícios de uso multifamiliar e comercial. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que tenho presenciado constantemente o comércio de ambulante na Praça Arthur Pagnozzi; CONSIDERANDO que de acordo com o Código de Posturas do Municípioº LC 050/95, de 17/10/95, em seu artigo 61, § 1º, a licença para o vendedor ambulante valerá apenas para o exercício em que foi concedida; CONSIDERANDO que esses vendedores têm se instalado na Praça mais de uma vez por ano; CONSIDERANDO que os comerciantes da cidade, especialmente daquelas imediações, têm reclamado da concorrência desleal que esse tipo de comércio representa; REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1º Tem sido obedecido ao Código de Posturas quando ao fornecimento de Alvará apenas 1 vez por ano? 2º Os fiscais da Prefeitura têm fiscalizado se ali são comercializados somente produtos artesanais? 3º Alguma parte do lucro desse comércio é repassado à Secretaria Municipal de Assistência Social? Se afirmativo, enviar cópias do comprovante desses repasses. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito reiterando a Indicação N° 159/09. Referida matéria sugeria a criação em Dracena do Conselho Municipal de Cultura via projeto de lei ou por decreto. 1 - Se a administração através do setor competente já teria realizado estudos necessários para a criação do Conselho Municipal de Cultura para Dracena? 2º Em caso afirmativo, para quando estaria previsto a criação desse Conselho? Se negativo, justificar. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que nos envie as seguintes informações: 1º Quantas empresas se instalaram em Dracena desde o início da atual administração? 2º Informar o nome de cada empresa e o número de empregos gerados. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento |
CONSIDERANDO ser necessário termos conhecimento de como, onde e quando os assessores da atual administração municipal estão desenvolvendo as atividades que lhe são propostas. REQUEIRO ao Chefe do Executivo, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1º Se dentre seus assessores nomeados existem pessoas que desenvolvem outra atividade remunerada além da prefeitura municipal? Se sim, onde em qual horário e em quais municípios? 2º Qual a real jornada de trabalho cumprida pelos assessores nomeados da administração municipal? 3º Existem exceções para o cumprimento da jornada de trabalho semanal? Quem é o responsável por autorizálas? 4º Quais são as exceções? . |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que através do setor competente do município nos preste as seguintes informações: 1º Se consta dos planos da atual administração a captação de recursos e alimentos para a montagem de cestas básicas para o Natal e distribuição aos carentes? 2º Em caso negativo, por qual motivo? 3º Existe a possibilidade de compra de cestas? 4º Se positivo, quantas? . |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que nos envie as seguintes informações: 1º Se o município tem cumprido e fiscalizado as disposições legais e as regras para a circulação dos veículo de tração animal pelas vias públicas da cidade? 2º Quantos veículo de tração animal estão cadastrados no órgão municipal de trânsito de Dracena? 3º Houve nos últimos 5 (cinco) anos algum caso de apreensão ou outra penalidade administrativa por violação das normas de circulação envolvendo veículo de tração animal? Em caso afirmativo, relacionálos. 4 - Para conhecimento e estudos visando atualizar certas leis estamos requerendo da Administração Municipal cópia de todas as leis no município que trata de tração animal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3691/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (R$810.000,00 para reforçar dotações de vencimentos, vantagens e obrigações patronais) |
1 |
extracted
|
| norma |
3692/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do “caput” do artigo 1º e § 3º do artigo 2º da lei nº 3.690, de 24.09.09, que autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a contratar financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3693/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3694/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, objetivando a contratação de empresa, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3695/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de projeto de arborização urbana nos novos parcelamentos do solo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-09-28 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2009 |
2009-09-28 |
Projeto de Lei |
Determina a execução do Hino de Dracena uma vez por semana nas Escolas Públicas e particulares de ensino fundamental. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2009 |
2009-09-28 |
Projeto de Lei |
Denomina Sistema de Lazer localizado no Jardim das Palmeiras IV. (Sérgio Cavalari Perez) |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que faça uma vala para escoamento de águas pluviais na rotatória da Rua Tenente Contrera, esquina com a Paulo Penko - direção da EMEFI João Millan Barbosa. Nossa solicitação visa atender reivindicação de moradores circunvizinhos à quele local, que se sentem prejudicados com o volume de água de se acumula naquele trecho, causando mal cheiro e servindo de criadouro de mosquitos e pernilongos. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente, a recuperação da pavimentação asfáltica e a guia de sarjeta da Rua Ipiranga, mais especificamente, defronte ao n.º 328, na Vila Barros. Nossa solicitação visa atender reivindicação de moradores circunvizinhos à quele local, que se sentem prejudicados, pois a má conservação do solo asfáltico tem causado transtornos aos condutores de veículo. Ademais, a medida preventiva poderá evitar que acidentes aconteçam. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente a realização de um baile ao ar livre em comemoração ao aniversário do município. A titulo de sugestão o local para tal evento poderia ser o pátio da antiga FEPASA, já que é amplo e possui sanitário, sem dizer que o Poder Público estará prestigiando aquele setor da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente a instalação de corrimãos nas escadarias existentes do cemitério local. É comum presenciar a dificuldade que pessoas idosas têm para transitar pelo local, quando de visitas a túmulos de seus familiares. Por outro lado, todos que ali transitam se sentiriam mais seguros se as escadarias fossem dotas de corrimãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que melhore o acesso para os túmulos do cemitério municipal. Existem algumas ruelas, principalmente do lado esquerdo da capela, onde é impossível o trânsito do carrinho que leva as urnas funerárias, obrigando as pessoas a transportarem os caixões nas mãos, dificultando o trajeto, já que mesmo a pé esta difícil de transitar devido a quantidade de buracos existentes nas ruelas. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
CONSIDERANDO que um dos motivos de perda de receita fiscal está relacionado à fuga de empresas de nosso município; INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que desenvolva estudos juntamente com os setores competentes da municipalidade visando a possibilidade de diminuir as alíquotas do ISS respeitadas as obrigações legais, visando evitar maiores prejuízos ao desenvolvimento do município. Entre os motivos da perda de receita pode estar a nossa elevada alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços), se comparada à quelas praticadas nos municípios limítrofes. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que é filiado ao partido político nacional que evidencia as causas ambientais, que adote as medidas necessárias para que seja canalizada a galeria próxima ao terminal rodoviário de passageiros de Dracena. Essa galeria está localizada entre o Centro e a Vila Barros, ao lado da linha férrea e pelo local, além dos moradores das adjacências, circulam muitas pessoas que utilizam o terminal Rodoviário e de acordo com esses moradores, a água que corre a céu aberto pelo local exala um cheiro muito forte e é prejudicial à saúde, além de contribuir para a proliferação de insetos e animais peçonhentos oferecendo também riscos de queda de pedestres que por ali circulam. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, no Departamento de Vigilância, adote medidas para fiscalizar os trailers de lanche, lanchonetes, para que os proprietários fiquem conscientizados de que não poderão utilizar os condimentos tais como: cat-chup, maionese, mostarda em frascos de plástico com bico e nem serem distribuídos em saquinhos, como tem se observado que em vários estabelecimentos de lanches, o consumo neste modo vem sendo feito, em saquinhos amarrados quando da entrega de lanches em domicilio. A medida visa atender reivindicações da população, que solicita que os mesmos providenciem saches desses condimentos, e com isso, evitar o contato, principalmente, nesta época de tantas doenças contagiosas, e se os mesmos fossem obrigados a utilizarem saches seria o mais correto e higiênico. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências com a EMDAEP para que seja pavimentado um trecho localizado na esquina da Av. Vitória com a Rua Antonio Martins. No local a pavimentação foi parcialmente removida, provavelmente para algum tipo de reparo na tubulação ali existente, e até então não foi refeito, o que causa grandes transtornos aos motoristas que trafegam pelo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o departamento competente para que sejam providenciadas algumas melhorias no sistema de lazer localizado entre as Ruas das Perobas, Ruas das Petúnias e Alameda Inglaterra, procedendo da seguinte forma: poda das árvores existentes no local, trilha para caminhada, e construção de galerias de águas pluviais. As reivindicações são feitas por usuários daquele local e por moradores daquele populoso bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Aurelina Maria da Conceição, ocorrido em 27/09/2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n.º 99/09. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que em contato com a Diretoria da Santa Casa nos envie as seguintes informações: 1º A ambulância UTI que foi doada ao Município está sendo utilizada? Em caso afirmativo, enviar a relação das viagens feitas desde janeiro de 2009, constando a relação dos atendidos. 2º Se não está sendo utilizada, onde está guardada a ambulância? . |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2009-09-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
100/2009 |
2009-09-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (337.050,00) p Secretaria da Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2009 |
2009-09-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (100.000,00) para Empresa Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2009 |
2009-09-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito CONSIDERANDO que muitas pessoas estão insatisfeitas com serviço de transporte coletivo existente em Dracena e que a empresa concessionária também não oferece qualquer serviço de informações aos cidadãos, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie as seguintes informações: 1º Se a administração dispõe de meios para exigir da concessionária do transporte coletivo de Dracena a implantação na cidade de um serviço para prestar informações aos usuários? 2º Caso a concessionária se negue a implantar o serviço a que se refere o item primeiro, teria o município possibilidades de tornar esse transporte mais transparente e criar um sistema paralelo de informações, prestando assim um serviço de utilidade pública? 3 - O serviço de utilidade pública proposto acima estaria sob responsabilidade da empresa concessionária e previsto em contrato? Em caso afirmativo, quem define o formato do serviço? Além de muito restrito e deficiente o serviço de transporte coletivo da cidade deixa a desejar em vários pontos, principalmente no que se refere à informações sobre horários e itinerários dos ônibus. A fim de facilitar a vida dos usuários do Transporte Coletivo de Dracena, a implantação de um serviço de informações, mesmo que seja através de telefone, seria possível fazer consultas, sugestões, reclamações e obter informações do transporte coletivo, sobre pontos de embarque, linhas que servem as regiões da cidade, horários e itinerários dos ônibus. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2009 |
2009-09-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1º Qual é a atual composição do Conselho Municipal de Trânsito de Dracena? Especificar as respectivas funções e entidades que representam cada um de seus membros. 2º Que nos sejam encaminhadas cópias das atas das três últimas reuniões ordinárias, e de eventuais reuniões extraordinárias do Conselho Municipal de Trânsito do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2009 |
2009-09-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que nos envie as seguintes informações: 1º Qual a quantidade de multas de trânsito aplicadas na malha viária urbana de Dracena e processadas por mês nos últimos 06 (seis) meses, bem como, qual o total dos correspondentes valores financeiros arrecadados pelo município no referido período? |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2009 |
2009-09-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o envio de ofícios ao Prefeito Municipal, Senhor Célio Rejani e ao Provedor da Santa Casa, Senhor Lúcio Sacco, solicitando a ambos o que está sendo feito no sentido da construção de um quarto-cela na Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena. Isto porque nos preocupa a segurança dos pacientes ali internados, uma vez que é comum haver também a internação de presidiários naquele estabelecimento de saúde. Recentemente, fomos procurados por agentes de segurança de presídios da região e principalmente do de Dracena, que nos cobraram medidas no sentido de que seja construído um quarto-cela no hospital, único local da região que vem fazendo o atendimento a essas pessoas e que não dispõe da segurança necessária. Afirmaram que já haviam procurado a provedoria da Santa Casa, com a mesma reivindicação, mas que até então não haviam obtido o pleiteado. Tanto, que há alguns dias um incidente ocorreu envolvendo um dos profissionais, motivo pelo qual estão mais preocupados ainda. |
1 |
extracted
|