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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 539/2009 2009-09-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1º Se há estudos visando a reposição salarial aos servidores municipais, uma vez que a data base foi fixada para o mês de outubro, nos termos da Lei n.º 3079, de 20/6/2002; 2º Há algum estudo para um possível aumento real? 3 - Em caso afirmativo às indagações anteriores, o Sindicato dos Servidores Municipais esta fazendo parte efetivo dos estudos? . 1 extracted
materia 86/2009 2009-09-17 Projeto de Lei Considera urbana a área de terras que especifica e dá outras providências.( transformando rural em urbana área de terra na rua Irradiação e Stélio Machado Loureiro, para futuro loteamento da área) 1 extracted
materia 74/2009 2009-09-16 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências (área para depósito de galhos, folhas e entulhos). 1 extracted
materia 85/2009 2009-09-16 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (10.900,00) para atender despesas do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 91/2009 2009-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder o uso de imóvel pertencente à municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 534/2009 2009-09-15 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Antonia Teixeira Xavier, ocorrido em 11/09/2009. 1 extracted
norma 3686/2009 2009-09-15 Lei Ordinária Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2009 2009-09-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobe a criação de cargos que especifica e dá outras providências( 8 cargos de agentes de controle de zoonoses). 1 extracted
materia 424/2009 2009-09-14 Indicação Solicitando ao Prefeito que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito, a possibilidade de construir um obstáculo (redutor de velocidade), de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, na Av. Rui Barbosa esquina com a Rua Januario Bonito, Vila Barros. A medida garantirá maior segurança naquele movimentado trecho, por onde é comum verificar veículo transitarem em alta velocidade. Ademais, os motoristas infratores colocam em risco suas vidas, a de alunos da Escola Profª. Julieta Guedes de Mendonça e a de todos que transitam pelo local. 1 extracted
materia 425/2009 2009-09-14 Indicação Solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar mesas com banquetas de cimento na praça defronte ao Centro Comunitário do Parque Dracena. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores do bairro, especialmente aposentados, que teriam uma opção de entretenimento e lazer, já utilizariam o local para jogos de damas, dominó, baralhos, etc. 1 extracted
materia 426/2009 2009-09-14 Indicação Solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente, a construção de um velório no Jardim Brasilândia. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores do bairro, já que bairro é distante do único velório municipal existente na cidade, o que dificulta velarem membros de suas famílias. 1 extracted
materia 427/2009 2009-09-14 Indicação CONSIDERANDO o crescimento do Bairro Jardim Brasilândia e de bairros adjacentes; o grande número de pessoas que ali residem; e ainda que a falta de empregos cresce por ali, como em todo Paí­s, e que fatos criminais tí­picos também têm aumentado; CONSIDERANDO que tal situação vem causando apreensão, intranquilidade e medo aos moradores, que sofrem as consequências e que nos procuram para solicitar apoio para a instalação de um posto policial naquele bairro; CONSIDERANDO finalmente que a instalação deste posto policial comunitário coibirá e inibirá atos criminosos, dando segurança e prestando um grande serviço social a comunidade, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis que, em contato com o digní­ssimo Comandante da Polí­cia Militar, estude o assunto e a possibilidade de medidas serem tomadas para a implantação de um posto policial comunitário no Jardim Brasilândia. INDICO ainda, a titulo de sugestão, que o Posto Policial poderia ser implantado entre a Escola Municipal e Posto de Saúde do bairro. 1 extracted
materia 428/2009 2009-09-14 Indicação Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos junto ao setor competente, para que se estenda a Zona Azul na rua Messias Ferreira da Palma, no trecho compreendido entre a Av. José Bonifácio e a Rua Monte Castelo. 1 extracted
materia 429/2009 2009-09-14 Indicação Solicitando ao Prefeito que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir um obstáculo (redutor de velocidade), de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, na Rua Alameda Alemanha, proximidades do numero 188, no Jardim Europa. A medida garantirá maior segurança naquele movimentado trecho, por onde é comum verificar veículo transitarem em alta velocidade. Ademais, os motoristas infratores colocam suas vidas em risco e de outrem. 1 extracted
materia 430/2009 2009-09-14 Indicação Solicitando ao Prefeito que viabilize com a Secretaria Municipal de Obras e a EMDAEP a retirada dos tubos que sobram de galerias feitas no município. É comum, após a conclusão das obras, os tubos que sobram permanecerem nos locais por muito tempo, o que não se justifica, uma vez que esse material pode ser utilizado em outros locais. 1 extracted
materia 431/2009 2009-09-14 Indicação Solicitando ao Prefeito que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir um obstáculo redutor de velocidade na Rua Vendramin defronte ao n.º 257. É comum verificar veículo trafegando em alta velocidade pelo local, o que deixa os moradores sempre em estado de alerta, preocupados com a segurança de todos. 1 extracted
materia 432/2009 2009-09-14 Indicação Solicitando ao Prefeito que viabilize com a Secretaria Municipal de Trânsito, a possibilidade de se fazer um estacionamento para motos defronte ao AMEº Ambulatório Médicos de Especialidades. Como no local não há demarcação de solo para estacionamento motos, é comum seus condutores estacionálas nos estacionamentos destinados a carros, o que vem causando alguns transtornos, pois a movimentação de veículo naquele setor da cidade tem sido muito grande. 1 extracted
materia 533/2009 2009-09-14 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Monteiro de Sacramento, ocorrido em 12/09/2009. 1 extracted
sessao 33 2009-09-14 Ordinária — 2 extracted
materia 527/2009 2009-09-11 Requerimento VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Adilson Ávila Garcia, Presidente do Dracena Esporte Clube. 1 extracted
materia 531/2009 2009-09-11 Requerimento Considerando que o transporte de escolares requer uma série de cuidados para se evitar colocar em risco a vida de crianças, conforme prevê o CAPITULO XIII do Código de Trânsito Brasileiro. Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações sobre o transporte de escolares noâmbito do município: 1º Se os ônibus da Prefeitura empregados no transporte de escolares possuem limitadores de abertura dos vidros corrediços em suas janelas; 2º Se esses ônibus estão sendo inspecionados semestralmente para a verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, se afirmativo qual a autoridade que o faz? Mandar nome da autoridade e cópia do documento. 3º Se esses ônibus da prefeitura possuem a autorização para o transporte escolar? Mandar cópia da autorização. 4º Se os ônibus da prefeitura utilizados no transporte escolar mantêm afixados em local visí­vel a autorização para o serviço; 5º Se os ônibus que a prefeitura utiliza no transporte de escolares possuem aprovação em inspeção, pela Divisão de Controle e Fiscalização de Veí­culos e Condutores do Detran/Sp, conforme a Portaria 1153/02 do referido órgão e 6º Se os condutores desses veículo atendem aos quesitos exigidos pela legislação de transito. 1 extracted
materia 532/2009 2009-09-11 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Genir Gesuí­no dos Santos, ocorrido em 09/08/2009. 1 extracted
materia 524/2009 2009-09-10 Requerimento Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Amâncio Mantovani, ocorrido em 02/09/2009. 1 extracted
materia 525/2009 2009-09-10 Requerimento Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gerôncio Gonçalves de matos, ocorrido em 04/09/2009. 1 extracted
materia 526/2009 2009-09-10 Requerimento Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleonice Araujo Miranda de Almeida, ocorrido em 08/09/2009. 1 extracted
materia 528/2009 2009-09-10 Requerimento CONSIDERANDO que a preservação e a recuperação das nascentes dos nossos cursos d™água não são apenas atitudes que satisfazem a legislação ou propiciam a continuidade do aproveitamento das águas para as mais variadas atividades humanas, mas são acima de tudo, ações concretas em favor da vida, desta e das futuras gerações em nosso planeta. REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1º Se existe participação do poder público do município na proteção das áreas de nascentes e mananciais? Se sim como seria essa participação? 2º O município possui cadastro das referidas nascentes? Caso afirmativo, encaminhar cópia a esta Casa. 3º Como é feito o monitoramento das áreas de nascentes e mananciais pela prefeitura municipal? 4º Quais as providências tomadas pela administração municipal em caso de irregularidades nessas áreas? 1 extracted
materia 529/2009 2009-09-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito que nos informe se seria possível a adoção de medidas necessárias no sentido de se coibir o trânsito de bicicletas e também de solí­pedes sobre a pista de caminhada paralela à Rua Martin Afonso junto à desativada ferrovia. - Aquela pista recém construí­da com a finalidade de proporcionar um local para caminhadas, está se convertendo em ciclovia onde os ciclistas circulam no declive em alta velocidade tirando fina de crianças e idosos que tentam fazer ali suas caminhadas ficando sujeitos aos riscos de serem atropelados. - É necessário acionar a fiscalização, caso exista, também a colocação de sinalização que proí­ba o transito com bicicletas e animais sobre aquela pista de caminhada. 1 extracted
materia 530/2009 2009-09-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito que nos preste as seguintes informações: 1º Qual é a norma municipal, além do Código de Posturas, que estabelece procedimentos burocráticos que devem ser atendidos por terceiros interessados em utilizar os espaços públicos ou bens imóveis municipais para realização de eventos? 2º A referida norma (se existente) estaria regrando os valores cobrados pelo município a tí­tulo de preços públicos pela utilização de espaços ou bens imóveis municipais por terceiros, mediante autorização ou permissão de uso. Se sim, encaminhar cópia com os respectivos valores. 1 extracted
materia 523/2009 2009-09-09 Requerimento Moção DE APOIO ao Projeto de lei n.º 451/2007, de autoria do Ilustre Deputado Estadual Sr. Edson Giriboni, que tem por objetivo sanar a discrepância existente entre os municípios que possuem áreas cultivadas e aqueles que possuem áreas de reflorestamento. 1 extracted
materia 408/2009 2009-09-08 Indicação Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos no sentido de fazer uma campanha educativa com panfletos, rádio, jornal, para que os munícipes não joguem lixo, galho de árvore, animais mortos, nas margens das estradas vicinais ou mesmo nas estradas de terra. Isto, além de enfear as margens das estradas, também pode provocar a intoxicação dos animais das propriedades rurais, principalmente, pela ingestão de plástico, o que pode leválos até a morte. Ademais, atitudes com estas não se justificam, porque a coleta de lixo está sendo feita com rigor. 1 extracted
materia 409/2009 2009-09-08 Indicação Solicitando ao Prefeito estudos com a Secretaria da Agricultura, para que seja feito um cadastro das pequenas propriedades rurais para análise com seus proprietários do que é mais conveniente ser cultivado ou criado em cada uma, e que poderá dar mais renda. No município, temos colégio agrí­cola, UNESP, com o curso de zootecnia, Fruteza, Poder Fruit, instituições e empresa que poderiam fazer parcerias com os proprietários rurais para o acompanhamento e orientações sobre as melhores técnicas a serem adotadas. 1 extracted
materia 410/2009 2009-09-08 Indicação Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos no sentido de contratar auxiliares de enfermagem para os Postos de Saúde e para o Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara, visando melhorar o atendimento ao público. O fato é que essas unidades de saúde estão funcionando com dificuldade pela falta de profissionais da área, sem falar que existem auxiliares de enfermagem que trabalham em dois lugares, com prejuízo do descanso de que precisam e merecem. 1 extracted
materia 411/2009 2009-09-08 Indicação Solicitando ao Prefeito que viabilize com o setor competente a pavimentação asfáltica em um quarteirão da Rua José Efigênio, localizada no Distrito de Jaciporã. A referida rua ficou mais alta que a rua asfaltada (Rua Tancredo Aielo) e quando chove acontecem grandes erosões no local, sendo que terra arrastada pelas chuvas invade o asfalto novo. 1 extracted
materia 412/2009 2009-09-08 Indicação Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos no sentido de urbanizar a praça localizada em frente ao Centro Comunitário do Parque Dracena. 1 extracted
materia 413/2009 2009-09-08 Indicação Solicitando ao Prefeito que providencie com o setor competente, a substituição das lâmpadas dos postes existentes na Rodovia Comandante João Ribeiro de Bairros, na chegada a Dracena, inclusive, daqueles que ficam próximos à Polí­cia Rodoviária. 1 extracted
materia 414/2009 2009-09-08 Indicação Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o Departamento Jurí­dico da prefeitura Municipal para a isenção de multas ou pelos menos para um abatimento nos juros para os contribuintes devedores do IPTUº Imposto Predial e territorial Urbano. É de nosso conhecimento que muitos dracenenses têm a intenção de quitar os seus débitos, porém reclamam que os juros estão altos 1 extracted
materia 415/2009 2009-09-08 Indicação Solicitando ao Prefeito providências com o setor competente para que seja instalado um orelhão na área verde localizada na Alameda Portugal esquina com a Rua dos Jequitibás, no Jardim das Palmeiras III, uma vez que não há nenhum próximo à quele local. 1 extracted
materia 416/2009 2009-09-08 Indicação Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos para a instalação de 2 (dois) aparelhos de exercícios de barra, na Praça Rotary. Indico ainda estudos para dotar aquela praça de outros equipamentos de ginástica ao ar livre, pois muitos são os que frequentam aquele local para a prática diária de exercícios fí­sicos, o que faz dali um local ideal para a instalação dos aparelhos. 1 extracted
materia 417/2009 2009-09-08 Indicação Solicitando ao Prefeito providências junto ao setor competente para que construa uma rampa ligando a Praça à Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no Parque Dracena, para uso e comodidade dos usuários da praça e frequentadores da Igreja. 1 extracted
materia 418/2009 2009-09-08 Indicação Solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a poda de árvores no canteiro central da Rua Castro Alves. As árvores existentes no local estão com as copas grandes, prejudicando a visibilidade e atrapalhando a iluminação, além de favorecer a ocultação de vândalos. 1 extracted
materia 419/2009 2009-09-08 Indicação Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de instalar uma tomada (110/220) em todos os Postos de Saúde do Município para atender aos usuários de triciclo motorizado, quando da necessidade de reabastecer a bateria para continuarem a se locomover até suas residências. Indico ainda, que seja afixado um cartaz informando aos usuários desta disponibilidade nas unidades de saúde. 1 extracted
materia 420/2009 2009-09-08 Indicação Solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura e de particulares localizados na Rua Antonio Martins proximidades da Casa de Recalque.Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores vizinhos à quele local, que estão preocupados com o abandono dos lotes, já que o matagal tomou conta, propiciando a aparecimento de insetos e animais peçonhentos. 1 extracted
materia 421/2009 2009-09-08 Indicação Solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente o reparo na iluminação pública da Praça Nossa Senhora do Perpetuo Socorro. Nossa solicitação visa atender reivindicação de moradores vizinhos daquele local que estão preocupados com a má iluminação ali existente. 1 extracted
materia 422/2009 2009-09-08 Indicação Solicitando ao Prefeito que promova estudos com os responsáveis pela administração da Zona Azul da cidade, no sentido de que quando da confecção das cartelas para estacionamento pago nas vias públicas, faça constar dessas cartelas além do nome, também o endereço e telefone dos responsáveis pelo sistema. A presente indicação tem por objetivo permitir aos usuários a possibilidade de contato em casos de elogios, reclamações e/ou para apresentação de sugestões relacionadas a essa vasta modalidade de estacionamento de veículo que já extrapola as principais vias da área central da cidade. 1 extracted
materia 423/2009 2009-09-08 Indicação Solicitando ao Prefeito, que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantar um estacionamento para motocicletas na rua 15 de Novembro, mais especificamente na quadra que tem inicio na Rua Edson da Silveira Campos. Nossa solicitação visa atender reclamação de motoristas e de motociclistas, pois se sentem prejudicados pela falta de regulamentação do estacionamento para motos. 1 extracted
materia 522/2009 2009-09-08 Requerimento Considerando que o Governo do Estado cedeu aparelhos e equipamentos à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para instalação de uma UTI Neonatal para atender os bebês prematuros; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que entre em contato com a direção da Irmandade, objetivando informar esse vereador se existe uma previsão para montagem da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. A UTI Neonatal é o local que concentra os principais recursos humanos e equipamentos modernos e necessários como incubadoras, respiradores, monitores cardí­acos e de oxigenação, entre muitos outros, para dar suporte ininterrupto às funções vitais dos recém-nascidos nestes primeiros dias de vida. Nela há equipes especializadas de médicos, enfermeiras, além de outros profissionais de saúde e pessoal de apoio, contando com a retaguarda de exames complementares, laboratoriais e radiológicos, funcionando 24 horas, garantindo todos os cuidados que o bebê precisa para sua recuperação e desenvolvimento. 1 extracted
norma 3685/2009 2009-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências (Centro Comunitário “Ercidio Baldo”). 1 extracted
sessao 32 2009-09-08 Ordinária — 2 extracted
materia 511/2009 2009-09-04 Requerimento VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Alessandro Mendes, em razão da apresentação na 54ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. 1 extracted
materia 512/2009 2009-09-04 Requerimento Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Georgette Zarzur Gonçalves, ocorrido em 03/09/2009. 1 extracted