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Guatapará (SP)

IBGE code3518859
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guatapara.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 557 / 414 / 236
Documents (with text) 1326 (1071)

Records per year

0 50 100 150 200 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 16 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 21 2015 · Sessão: 4 2016 · Norma: 21 2017 · Matéria: 46 2017 · Norma: 37 2017 · Sessão: 8 2018 · Matéria: 126 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 34 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 84 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 31 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 51 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 29 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 67 2025 · Norma: 8 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 10 1994 2002 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1207)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2019 2019-08-05 Requerimento Requer a realização de recapeamento nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 62/2019 2019-08-05 Requerimento Requer a construção de casas populares aos moradores do bairro Mombuca, Guatapará-SP. 1 pending_ocr
materia 63/2019 2019-08-05 Requerimento Requer a instalação de lousas digitais nas escolas do Município de Guatapará. 1 pending_ocr
sessao 14 2019-08-05 Ordinária 2 pending_ocr
norma 909/2019 2019-07-26 Lei “Denomina nome de Rua José LInares Neto, no município de Guatapará e dá outras providências.” 1 pending_ocr
materia 52/2019 2019-07-22 Requerimento Requer Substituição do Ônibus da Saúde . 1 pending_ocr
materia 53/2019 2019-07-22 Requerimento Requer a colocação da tela de cobertura da estufa do projeto semeando o futuro e compra de produtos para continuidade das atividades. 1 extracted
materia 54/2019 2019-07-22 Requerimento Requer informação referente à dívida ativa dos maiores devedores do município. 1 pending_ocr
sessao 13 2019-07-22 Ordinária 2 extracted
materia 50/2019 2019-07-10 Requerimento Requer incentivo a projetos de dança e karatê. 1 extracted
materia 51/2019 2019-07-10 Requerimento Reitera o requerimento nº 49/2019, que dispõe sobre informações de gastos com cestas básicas. 1 extracted
sessao 12 2019-07-10 Ordinária 2 extracted
sessao 11 2019-06-24 Ordinária 2 extracted
materia 47/2019 2019-06-18 Requerimento Requer que seja destinado uso de barracão locado para geração de emprego e renda. 1 extracted
materia 48/2019 2019-06-18 Requerimento Requer melhorias na iluminação da quadra da mombuca. 1 pending_ocr
materia 49/2019 2019-06-18 Requerimento Requer informações sobre gastos com cestas básicas. 1 extracted
materia 46/2019 2019-06-17 Requerimento Requer cumprimento e pagamento do prêmio Assiduidade aos Funcionários. 1 pending_ocr
norma 908/2019 2019-06-17 Lei "Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências". 1 extracted
sessao 4 2019-06-13 Extraordinária 2 extracted
materia 39/2019 2019-06-10 Requerimento REQUER ABERTURA DE BUEIRO COM GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 pending_ocr
materia 40/2019 2019-06-10 Requerimento REQUER VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO HORTO GUARANI. 1 pending_ocr
materia 41/2019 2019-06-10 Requerimento REQUER POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA INSTITUTO PELA EMPRESA AGENDE- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE ALTO E REGIÃO. 1 extracted
materia 45/2019 2019-06-10 Requerimento REQUER COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA RODOVIA MÁRIO MAZIEIRO, GUATAPARÁ. 1 pending_ocr
sessao 10 2019-06-10 Ordinária 2 extracted
materia 42/2019 2019-06-07 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 16.2019 1 extracted
materia 43/2019 2019-06-07 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 56.2017 1 extracted
materia 44/2019 2019-06-07 Requerimento REQUER COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS REINALDO GARCIA E ANTÔNIO BRAGANTIN, GUATAPARÁ-SP. 1 extracted
sessao 3 2019-05-31 Extraordinária 2 extracted
materia 32/2019 2019-05-27 Requerimento REQUER ABERTURA DA CRECHE EM DIAS DE PONTO FACULTATIVO, PARA ATENDER APENAS FILHOS DE MÃES QUE COMPROVADAMENTE TRABALHAM. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-27 Requerimento REQUER COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA NAS FAIXAS DA RODOVIA MÁRIO MAZIEIRO. 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-27 Requerimento REQUER CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM APAE DE CIDADES VIZINHAS. 1 pending_ocr
sessao 9 2019-05-27 Ordinária 2 extracted
materia 34/2019 2019-05-21 Requerimento REQUER QUE O ÔNIBUS RÁPIDO D'OESTE ADENTRE BAIRRO MOMBUCA E REALIZE PERCURSO. 1 extracted
norma 906/2019 2019-05-20 Lei “Autoriza o Município de Guatapará a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.” 1 extracted
norma 907/2019 2019-05-20 Lei “Autoriza o Município de Guatapará a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.” 1 extracted
norma 905/2019 2019-05-13 Lei “Institui no calendário oficial do Município de Guatapará/SP o dia 12 de maio, como dia da Conscientização e enfrentamento da doença fibromialgia”. 1 extracted
sessao 8 2019-05-13 Ordinária 2 extracted
materia 29/2019 2019-05-10 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 20.2019 0 no document
materia 30/2019 2019-05-10 Requerimento REQUER FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENOS BALDIOS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ-SP. 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-10 Requerimento REQUER COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO LOTEAMENTO SÍTIO SÃO VALENTIM. 1 pending_ocr
materia 28/2019 2019-05-07 Requerimento REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERA NO CENTRO ESPORTIVO "AYRTON SENNA" DE GUATAPARÁ-SP. 0 no document
sessao 7 2019-04-29 Ordinária 2 extracted
materia 26/2019 2019-04-26 Requerimento REQUER CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS GINECOLOGISTAS. 1 extracted
norma 903/2019 2019-04-19 Lei Denomina de Tonico Tenello a Rua H do Jardim Alvorada, no município de Guatapará/SP”. 1 extracted
norma 904/2019 2019-04-16 Lei “Denomina de Claudinei Rogério de Paula a sala de Raio X, da Unidade Básica de Saúde de Guatapará DR. Orestes Moura Pinto". 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-15 Requerimento REQUER LIMPEZA DE TERRENO PRÓXIMO ÀS ÁREAS DE LAZERES DO BAIRRO MOMBUCA, GUATAPARÁ-SP. 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-15 Requerimento REQUER IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PARA CAMINHADAS E EXERCÍCIOS NO BAIRRO MOMBUCA, GUATAPARÁ-SP. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-15 Requerimento REQUER MELHORIAS NO APARELHO DE RAIO-X DA UBS - DR. "ORESTES MOURA PINTO', GUATAPARÁ-SP. 1 pending_ocr
materia 25/2019 2019-04-15 Requerimento REQUER A COLOCAÇÃO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS JUNTO AO MOTORISTA QUE TRANSPORTA MERENDA ESCOLAR DE GUATAPARÁ-SP. 1 extracted
sessao 6 2019-04-15 Ordinária 2 pending_ocr