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Guatapará (SP)

IBGE code3518859
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guatapara.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 557 / 414 / 236
Documents (with text) 1326 (1324)

Records per year

0 50 100 150 200 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 16 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 21 2015 · Sessão: 4 2016 · Norma: 21 2017 · Matéria: 46 2017 · Norma: 37 2017 · Sessão: 8 2018 · Matéria: 126 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 34 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 84 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 31 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 51 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 29 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 67 2025 · Norma: 8 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 10 1994 2002 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1207)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2019 2019-04-10 Requerimento REQUER CRIAÇÃO DE QUIOSQUE NA PRAÇA CENTRAL DE GUATAPARÁ-SP. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar n° 03/2019. Cria exclusivamente referências salariais para os empregos públicos de agente comunitário da saúde , técnico de enfermagem I, médico da família, enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem do quadro de pessoal permanente do Município, na forma que especifica. 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DAS CASAS DO BAIRRO ADÉLIA JARDIM. 1 extracted
sessao 5 2019-04-01 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2019 2019-03-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE 25% POR SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2005. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-29 Requerimento REQUER COLOCAÇÃO DE 3 ÔNIBUS GRATUITO PARA OS MUNÍCIPES DE GUATAPARÁ, QUE TRABALHAM NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-29 Requerimento REQUER CRIAÇÃO DE VAGAS PARA MOTORISTAS, TÉCNICO EM RADIOLOGIA E ABERTURA DE CONCURSO PARA TAIS VAGAS. 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL , BAIRRO NOVA GUATAPARÁ. 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-29 Requerimento REQUER PULVERIZAÇÃO DA CIDADE DE GUATAPARÁ E BAIRROS VIZINHOS NO COMBATE A DENGUE. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-28 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 01/2019. Apreciação e pretendida aprovação Criação de Cargos efetivos no quadro de provimento, previsto no anexo VI da Lei complementar nº 37/2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-19 Requerimento REQUER COLOCAÇÃO DE MOTORISTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE GUATAPARÁ-SP. 1 extracted
sessao 4 2019-03-18 Ordinária — 2 extracted
norma 901/2019 2019-03-11 Lei “Autoriza o recebimento de bens móveis pelo município, a título de doação sem encargos e dá outras providências”. 1 extracted
norma 902/2019 2019-03-11 Lei “Dispõe sobre a criação de distrito industrial “Atílio Frediani” no município de Guatapará, estabelece incentivos à instalação de indústria e ,institui o programa de desenvolvimento industrial (PDI), e dá outras providências.” 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-06 Requerimento REQUER AGILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DAS SALAS DE AULA NA CRECHE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-06 Requerimento REQUER TOMBAMENTO DE BENS IMÓVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 3 2019-03-06 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL(PDI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-18 Requerimento REQUER POSTO PARA PAGAMENTO NO BAIRRO MOMBUCA. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-18 Requerimento REQUER CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-18 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NO BAIRRO MOMBUCA. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-18 Requerimento SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO MOMBUCA. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-18 Requerimento REQUER CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIO. 0 no document
materia 8/2019 2019-02-18 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 45/2018. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-18 Requerimento REQUER NOTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA VISTORIA TÉCNICA E PROVIDÊNCIAS NA PONTE DO RIO MOGI GUAÇU. 1 extracted
sessao 2 2019-02-18 Ordinária — 2 extracted
norma 893/2019 2019-02-12 Lei "Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências ". 1 extracted
norma 894/2019 2019-02-12 Lei “Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.” 0 no document
norma 895/2019 2019-02-12 Lei “ Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências” 1 extracted
norma 896/2019 2019-02-12 Lei “Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.” 1 extracted
norma 897/2019 2019-02-12 Lei " Corrige o valor descrito no artigo 1º da Lei 889, de 14 de janeiro de 2019 de acordo com o anexo I e dá outras providências". 1 extracted
norma 898/2019 2019-02-12 Lei "Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências." 1 extracted
norma 899/2019 2019-02-12 Lei " Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências." 1 extracted
norma 900/2019 2019-02-12 Lei “Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com entidade de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial ou operadora de plano de saúde e dá outras providências.” 1 extracted
norma 892/2019 2019-02-11 Lei "Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor de educação infantil, professor de educação básica I, professor de educação básica II, professor de educação inclusiva e instrutor de música, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério". 1 extracted
sessao 2 2019-02-08 Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Requerimento REQUER SEGURANÇA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 Requerimento REQUER ASSESSORIA JURíDlCA AOS MORADORES DO BAIRRO JD. MARIA LUIZA. 1 extracted
sessao 1 2019-02-04 Ordinária — 2 extracted
norma 923/2019 2019-01-20 Lei “Dispõe sobre a instituição de rua no bairro Mombuca, no município de Guatapará, matricula do imóvel nº 157.093, extraída do registro geral do 1º Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto/SP e dá outras providências”. 1 extracted
norma 891/2019 2019-01-16 Lei "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 889/2019 2019-01-14 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 890/2019 2019-01-14 Lei "Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências". 1 extracted
sessao 1 2019-01-11 Extraordinária — 2 extracted
norma 158/2018 2018-12-18 Lei Complementar “ CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, PREVISTO NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 888/2018 2018-12-18 Lei “CRIA ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 887/2018 2018-12-17 Lei “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 59/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 76/2018 2018-12-14 Requerimento REQUE QUE SEJAM NOTIFICADAS AS EMPRESAS/IMOBILIÁRIAS, PROPRIETÁRIAS DE LOTEAMENTOS A PAGAREM AS DIVIDAS DE IPTU. 1 extracted
norma 883/2018 2018-12-13 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted