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Guatapará (SP)

IBGE code3518859
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guatapara.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 557 / 414 / 236
Documents (with text) 1326 (1324)

Records per year

0 50 100 150 200 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 16 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 21 2015 · Sessão: 4 2016 · Norma: 21 2017 · Matéria: 46 2017 · Norma: 37 2017 · Sessão: 8 2018 · Matéria: 126 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 34 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 84 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 31 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 51 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 29 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 67 2025 · Norma: 8 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 10 1994 2002 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1207)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 884/2018 2018-12-13 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2019.” 1 extracted
norma 885/2018 2018-12-13 Lei “DENOMINA NOME DE RUA BRENO VIEIRA DE AQUINO LEITE, MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 882/2018 2018-12-11 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 54/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 55/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PUBLICO, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 56/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA BRENO VIEIRA DE AQUINO LEITE, MUNICIPIO DE GUATAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 57/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 73/2018 2018-12-10 Requerimento REQUER LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NOS VEÍCULOS NOVOS, BEM COMO NOS VEÍCULOS USADOS QUE NÃO POSSUEM. 0 no document
materia 74/2018 2018-12-10 Requerimento REQUER AMBULÂNCIA DE PLANTÃO NO PRONTO SOCORRO DO BAIRRO MOMBUCA. 1 extracted
materia 75/2018 2018-12-10 Requerimento REQUER MAIS UM ÔNIBUS (CRISPTUR) PARA TRABALHADORES, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO 1 extracted
materia 53/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO NOME DA RUA "" PARA RUA "", NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ /SP 1 extracted
norma 886/2018 2018-12-04 Lei “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO NOME DA RUA “KENKIKI SHIMOMOTO” PARA RUA “KENKITI SHIMOMOTO”, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.” 1 extracted
norma 881/2018 2018-12-03 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRADA RURAL MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUA MANUTENÇÃO, DECLARA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE TRÂNSITO PÚBLICO O TRECHO DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 50/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 52/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRADA RURAL MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUA MANUTENÇÃO, DECLARA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSITO PUBLICO O TRECHO DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 71/2018 2018-11-26 Requerimento REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS INSCRITOS NO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA", BAIRRO ADELIA JARDIM 1 extracted
materia 72/2018 2018-11-26 Requerimento REQUER MUROS DE PROTEÇÃO E VIGIA NA CAIXA D' AGUA, LOCALIZADA NO JARDIM MARIA LUIZA 1 extracted
materia 51/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 70/2018 2018-11-12 Requerimento REQUER REABERTURA DA HORTA NA ESCOLA "GUIOMAR AP. MILUZZI DE OLIVEIRA", NO BAIRRO MOMBUCA. 1 extracted
materia 66/2018 2018-10-29 Requerimento REQUER MELHORIAS NA COZINHA PILOTO 1 extracted
materia 67/2018 2018-10-29 Requerimento REQUER LIMPEZA DOS BUEIROS E NA SAIDA DE AGUA DO CORREGO ALBERTO CERVI 1 extracted
materia 68/2018 2018-10-29 Requerimento REQUER AQUISIÇÃO DE TENDA PARA O CEMITERIO 1 extracted
norma 880/2018 2018-10-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 56/2018 2018-10-15 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS DE ALVENARIA NO PISO DO ESTACIONAMENTO DO VEICULO SAMU 1 extracted
materia 57/2018 2018-10-15 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DE GARAGEM PARA O VEICULO DO CORPO DE BOMBEIROS 1 extracted
materia 59/2018 2018-10-15 Requerimento REQUER AA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS DA CIDADE 1 extracted
materia 60/2018 2018-10-15 Requerimento REQUER VENTILADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA 0 no document
materia 61/2018 2018-10-15 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO N 48/2018 - IMPLANTAÇÃO DO S.I.M - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 0 no document
materia 65/2018 2018-10-15 Requerimento REQUER INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CENTRO ESPORTIVO 1 extracted
norma 872/2018 2018-10-05 Lei “DENOMINA DE “FRANCISCO FREDIANO” A RUA 01 DE JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.” 1 extracted
norma 873/2018 2018-10-05 Lei “DENOMINA DE “VICENTE LUCAS” A RUA 02 DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.” 1 extracted
norma 874/2018 2018-10-05 Lei “DENOMINA DE “AUGUSTO CARRILE” A RUA 03, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.” 1 extracted
norma 875/2018 2018-10-05 Lei “DENOMINA DE “MIGUEL CORTEZ” A RUA 04, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.” 1 extracted
norma 876/2018 2018-10-05 Lei “DENOMINA DE “BENEDITO FERREIRA DA SILVA” A RUA 05, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.” 1 extracted
norma 877/2018 2018-10-05 Lei “DENOMINA DE “MARIA JOSÉ MAZIERO” A RUA 06, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.” 1 extracted
norma 878/2018 2018-10-05 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 879/2018 2018-10-05 Lei “DENOMINA DE “LUIZ CARRILE” A RUA 07, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.” 1 extracted
materia 49/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 54/2018 2018-10-01 Requerimento REQUER COPIA DE PLANTA E MEMORIAL UTILIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DO PALCO , NO PATIO DA FEPASA. 0 no document
materia 55/2018 2018-10-01 Requerimento REQUER MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO HORTO GUARANI. 1 extracted
materia 41/2018 2018-09-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MOVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 42/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE " VICENTE LUCAS" A RUA 02 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ/SP 1 extracted
materia 43/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE " AUGUSTO CARRILE " A RUA 03 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ/SP 1 extracted
materia 44/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE " MIGUEL CORTEZ" A RUA 04 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ/SP 1 extracted
materia 45/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE " BENEDITO FERREIRA DA SILVA" A RUA 05 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ/SP 1 extracted
materia 46/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE " MARIA JOSÉ MAZIEIRO" A RUA 06 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ/SP 1 extracted
materia 47/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE " LUIZ CARRILE" A RUA 07 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ/SP 1 extracted
materia 48/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE " FRANCISCO FREDIANO" A RUA 01 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ/SP 1 extracted
norma 157/2018 2018-09-20 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS À PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 871/2018 2018-09-20 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted