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Guatapará (SP)

IBGE code3518859
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guatapara.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 557 / 414 / 236
Documents (with text) 1326 (1324)

Records per year

0 50 100 150 200 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 16 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 21 2015 · Sessão: 4 2016 · Norma: 21 2017 · Matéria: 46 2017 · Norma: 37 2017 · Sessão: 8 2018 · Matéria: 126 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 34 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 84 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 31 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 51 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 29 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 67 2025 · Norma: 8 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 10 1994 2002 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1207)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA SIBIPIRUNAS, ESQUINA COM A RUA DOS ALECRINS, FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE WILSON MONTANHEIRO, A RUA "C" DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RODOVIA MARIO MAZIERO, PROXIMA AO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA AP. 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-15 Requerimento REITERA O REQ. 35/2017- FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA JACARANDAS 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-15 Requerimento REITERA O REQ. 65/2017- MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA UETA THOITI 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANTONIO GALLIANI, A RUA "E" DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICIPIO DE GUATAPARA. 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER PINTURA DE DEMARCAÇÃO NA QUADRA DO CENTRO ESPORTIVO 1 extracted
materia 23/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JEZIEL NOGUEIRA A RUA "I" DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICIPIO DE GUATAPARA 1 extracted
materia 23/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER COMPRA DE VEICULO A SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE E SAMU. 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA PAULO MONTE SERRAT 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE FGTS DE FUNCIONÁRIOS QUE ADERIRAM AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTARIA 1 extracted
materia 26/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA CRECHE 1 extracted
materia 27/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO BAIRRO SÃO PEDRO 1 extracted
materia 28/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ ATÉ AS PROXIMIDADES DO PESQUEIRO DO TIÃOZINHO 1 extracted
materia 29/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER ALTERAÇÃO DA REFERENCIA SALARIAL DO PROFESSIONAL DE FISIOTERAPIA 1 extracted
materia 30/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER RETORNO DO PEDAGIO NA ALAMEDA CAMPINAS 1 extracted
materia 31/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER FISCALIZAÇÃO DE AMBULANTES 1 extracted
materia 32/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE RANCHOS SOBRE LIXO 1 extracted
materia 33/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER PROVIDENCIAS QUANTO A VEICULOS E SUCATAS NO ANTIGO PREDIO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL 1 extracted
materia 34/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER PONTO DE ONIBUS COBERTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA AP. 1 extracted
materia 35/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER CAÇAMBAS COLETORAS, NA ESTRADA MUNICIPAL, PROXIMAS AO SITIO SÃO VALENTIM. 1 extracted
materia 36/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CELIA DE CARIA LOPES 0 no document
materia 38/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE PALCO FIXO PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS 1 extracted
materia 39/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER MAIS AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO PERIODO NOTURNO, NA UNIDADE BASICA DE SAUDE 1 extracted
materia 40/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER MAIS MOTORISTAS, NA UNIDADE BASICA DE SAUDE 1 extracted
norma 857/2018 2018-05-15 Lei “DENOMINA DE “ANTONIO GALLIANI” A RUA E DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.” 1 extracted
norma 854/2018 2018-05-11 Lei “INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 853/2018 2018-05-04 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SELECIONAR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NA FORMA ONEROSA, ÁREA DE 128 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA EM PRÓPRIO MUNICIPAL, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA OU POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 851/2018 2018-04-09 Lei “DENOMINA DE “FELÍCIO FESTUCI” A RUA B DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.” 1 extracted
norma 153/2018 2018-04-06 Lei Complementar “ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 152/2018 2018-04-04 Lei Complementar “CONCEDE AUMENTO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA FORMA QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 850/2018 2018-04-04 Lei “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL E NATURAL MUNICIPIO DE GUATAPARÁ 1 extracted
materia 6/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Complementar ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 1 extracted
materia 7/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Complementar CONCEDE AUMENTO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA FELICIO FESTUCI A RUA "B" DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-03 Requerimento REQUER REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL DO HORTO GUARANI 1 extracted
norma 151/2018 2018-03-28 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 848/2018 2018-03-28 Lei “ DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 849/2018 2018-03-28 Lei “DENOMINA DE “APPARICIO GARCIA” A RUA A DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ.” 1 extracted
norma 852/2018 2018-03-28 Lei “DENOMINA DE “ADÉLIA JARDIM” O CONJUNTO HABITACIONAL DE GUATAPARÁ “D”, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.” 1 extracted
norma 150/2018 2018-03-27 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE GUATAPARÁ”. 1 extracted
norma 847/2018 2018-03-27 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-20 Projeto de Resolução DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTANTE NA RESOLUÇÃO N 01/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Complementar DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Complementar DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE GUATAPARA/SP, OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE VEREADORES MUNICIPAIS. 1 extracted