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Guatapará (SP)

IBGE code3518859
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guatapara.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 557 / 414 / 236
Documents (with text) 1326 (1324)

Records per year

0 50 100 150 200 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 16 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 21 2015 · Sessão: 4 2016 · Norma: 21 2017 · Matéria: 46 2017 · Norma: 37 2017 · Sessão: 8 2018 · Matéria: 126 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 34 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 84 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 31 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 51 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 29 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 67 2025 · Norma: 8 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 10 1994 2002 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1207)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "APPARICIO GARCIA" A RUA "A" DO JD ALVORADA, NO MUNICIPIO DE GUATAPARA/SP 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-20 Requerimento REQUER VENTILADORES NA ESCOLA ANDREIA SERTORI SANDRIN 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-20 Requerimento REQUER INSTALAÇÃO DE SANITARIOS PROXIMOS Á PRAÇA CENTRAL. 1 extracted
norma 846/2018 2018-03-08 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-06 Requerimento REQUER CONVÊNIO MÉDICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-06 Requerimento REQUER O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-05 Requerimento REQUER MÉDICO UROLOGISTA NA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-05 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO NO RECREIO DOS PESCADORES. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 149/2018 2018-02-21 Lei Complementar “CRIA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AMPARADOS PELO ARTIGO 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51/2006 E PELA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 845/2018 2018-02-21 Lei “DENOMINA DE “BERNARDINO MIANI” O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI, DE GUATAPARÁ/SP.” 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO ÁS CONTAS DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER MANUTENÇÃO NOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE TRANSPORTAM ALUNOS PARA O HORTO GUARANI. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA O BAIRRO MOMBUCA. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER RELAÇÃO DE GASTOS COM ASSESSORIA JURÍDICA. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDAS EM PROCESSOS TRABALHISTAS DE FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, INCLUSIVE OS JÁ INSERIDOS EM PRECATÓRIOS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE MURO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO ELETRÔNICO NO FUNDO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER PINTURA NA BASE DO SAMU. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SONORIZADOR NA DESCIDA DA FAZENDA BARREIRO, RODOVIA LILIANA TENUTO ROSSI. 1 extracted
sessao 3 2018-02-19 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-02-15 Projeto de Lei Complementar CRIA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, AMPARADOS PELO ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 51/2006 E PELA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 842/2018 2018-02-07 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 843/2018 2018-02-07 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 844/2018 2018-02-07 Lei “REGULAMENTA DISPOSITIVOS SOBRE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 1 2018-02-05 Ordinária — 0 no document
norma 840/2018 2018-01-31 Lei "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INSTRUTOR DE MÚSICA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008". 1 extracted
norma 841/2018 2018-01-31 Lei "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-23 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE INVESTIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL BÁSICA I, BÁSICA II, EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INSTRUTOR DE MÚSICA 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 838/2018 2018-01-15 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 839/2018 2018-01-15 Lei "INSTITUI PROGRAMA DA INCUBADORA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 1 2018-01-12 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2018 2018-01-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°02/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DA INCUBADORA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°01/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÁS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 835/2017 2017-12-21 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 836/2017 2017-12-21 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2018”. 1 extracted
norma 837/2017 2017-12-21 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 834/2017 2017-12-19 Lei “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021”. 1 extracted
norma 833/2017 2017-12-12 Lei “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PAR O NÃO AJUIZAMENTO DE COBRANÇAS DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 15 2017-12-12 Extraordinária — 0 no document
sessao 23 2017-12-11 Ordinária — 0 no document
norma 147/2017 2017-11-29 Lei Complementar "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES 035/2004 E Nº 108/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 22 2017-11-27 Ordinária — 0 no document
norma 832/2017 2017-11-14 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BÔNUS ASSIDUIDADE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO VISANDO PREMIAR SERVIDORES PÚBLICOS QUE SÃO ASSÍDUOS NAS ATIVIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 21 2017-11-13 Ordinária — 0 no document
sessao 2 2017-11-09 Solene — 0 no document
norma 831/2017 2017-10-31 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 810/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 55/2017 2017-10-30 Requerimento REQUER ACADÊMIA AO AR LIVRE EM GUATAPARÁ. 1 extracted
materia 56/2017 2017-10-30 Requerimento REQUER LIBERAÇÃO DAS PISCINAS DO CENTRO ESPORTIVO AOS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted