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Guatapará (SP)

IBGE code3518859
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guatapara.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 557 / 414 / 236
Documents (with text) 1326 (1324)

Records per year

0 50 100 150 200 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 16 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 21 2015 · Sessão: 4 2016 · Norma: 21 2017 · Matéria: 46 2017 · Norma: 37 2017 · Sessão: 8 2018 · Matéria: 126 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 34 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 84 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 31 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 51 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 29 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 67 2025 · Norma: 8 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 10 1994 2002 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1207)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2017 2017-10-30 Requerimento REQUER CALÇADAS NOS ARREDORES DAS ÁRVORES PLANTADAS NO CONJ HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 58/2017 2017-10-30 Requerimento REQUER PLACAS DE DENOMINAÇÃO NOS BAIRROS JD ALVORADA E NOVA GUATAPARÁ. 1 extracted
materia 59/2017 2017-10-30 Requerimento REQUER PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA MARIO MAZIERO. 1 extracted
materia 60/2017 2017-10-30 Requerimento REQUER AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
sessao 20 2017-10-30 Ordinária — 0 no document
materia 54/2017 2017-10-17 Requerimento REQUER INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA PRONTO SOCORRO 1 extracted
norma 830/2017 2017-10-11 Lei “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA”. 1 extracted
materia 53/2017 2017-10-02 Requerimento REQUER ADAPITAÇÕES PRÉDIO DA ANTIGA UNIDADE DE SAUDE DO BAIRRO MOMBUCA PARA VELÓRIO. 1 extracted
materia 49/2017 2017-09-18 Requerimento REQUER ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, PARTE 1, 1 extracted
materia 51/2017 2017-09-18 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE EQUIPAMENTOS PARTICULARES NA CAIXA D ÁGUA,NO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 21/2017 2017-09-17 Requerimento REQUER A DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
norma 829/2017 2017-09-12 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 27/2017 2017-08-29 Requerimento REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, DENOMINANDO PRAÇA DA BIBLIA. 1 extracted
norma 828/2017 2017-08-23 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 827/2017 2017-08-16 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 824/2017 2017-07-27 Lei “ DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 825/2017 2017-07-25 Lei “DENOMINA DE “HIROSHI SAKAMOTO” A RUA F, DO BAIRRO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP” 1 extracted
norma 826/2017 2017-07-25 Lei “DENOMINA DE “ JOÃO MARCHETTI” A RUA G, DO BAIRRO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP” 1 extracted
materia 42/2017 2017-07-24 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS PARA RECEBIMENTO DE LEITE ENRIQUECIDO, CONFORME PROGRAMA. 1 extracted
materia 43/2017 2017-07-24 Requerimento REQUER LANCHE PARA A BANDA NAYARA MARCHETTI ROCHA. 1 extracted
materia 44/2017 2017-07-24 Requerimento REQUER REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ ELÍSEO DA SILVA E OLEANDROS 1 extracted
norma 823/2017 2017-07-18 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO A ÁREA QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 822/2017 2017-07-13 Lei “ DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 38/2017 2017-07-10 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS. 1 extracted
materia 39/2017 2017-07-10 Requerimento REQUER REGULARIZAÇÃO PARA ADESÃO A PROGRAMAS DE INCENTIVO AO TURISMO EM NOSSO MUNICIPIO 1 extracted
materia 41/2017 2017-07-10 Requerimento REQUER ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 1 extracted
materia 36/2017 2017-06-26 Requerimento REQUER DA MUNICIPALIDADE CESSÃO DE MÃO DE OBRA PARA PINTURA DE MUROS. 1 extracted
materia 37/2017 2017-06-26 Requerimento REQUER FARMACÊUTICO NO BAIRRO MOMBUCA. 1 extracted
norma 821/2017 2017-06-21 Lei “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO”. 1 extracted
materia 30/2017 2017-06-12 Requerimento REQUER ÁREA DE LAZER NO BAIRRO MOMBUCA. 1 extracted
materia 31/2017 2017-06-12 Requerimento REQUER GALERIA NA AVENIDA JACARANDAS. 1 extracted
materia 32/2017 2017-06-12 Requerimento REQUER INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES. 1 extracted
materia 33/2017 2017-06-12 Requerimento REQUER PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA MÁRIO MAZIERO. 1 extracted
materia 34/2017 2017-06-12 Requerimento REQUER REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS. 1 extracted
sessao 10 2017-06-12 Ordinária — 0 no document
materia 24/2017 2017-05-29 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE CALÇADA DA ESCOLA EUCLIDES CASTELHANO. 1 extracted
materia 25/2017 2017-05-29 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE TROCAS DOS VASOS SANITÁRIOS COM A ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA DOS DESTINATÁRIOS, NA ESCOLA EUCLIDES CASTELHANO. 1 extracted
materia 26/2017 2017-05-29 Requerimento REQUER A INCLUSÃO NA DATA DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DA MULHER. 1 extracted
materia 28/2017 2017-05-29 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AS PROPRIETÁRIOS DE CASAS E TERRENOS DO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA. 1 extracted
norma 818/2017 2017-05-16 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 819/2017 2017-05-16 Lei “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “FESTA DA COLHEITA DA COLÔNIA MOMBUCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 820/2017 2017-05-16 Lei “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 707/2012 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 23/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ E O SESI. 1 extracted
norma 816/2017 2017-05-03 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NO SISTEMA EDUCACIONAL A INCLUSÃO, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE FONOAUDIOLOGIA E DE MAGISTÉRIO, EM SEUS NÍVEIS INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, COMO PARTE INTEGRANTE DOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS – PCNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 817/2017 2017-05-03 Lei “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 626/2009 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ A CONCEDER SUBSIDIO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM CONTRATO DE TRABALHO, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 22/2017 2017-05-02 Requerimento REQUER VOLTA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 814/2017 2017-04-19 Lei “DENOMINA NOME DE RUA GERALDO AMORIM DE PÁDUA, MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 815/2017 2017-04-19 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 20/2017 2017-04-17 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIASPARA DIMINUIÇÃO NO DEGRAU DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA MÁRIO MAZIERO. 1 extracted
norma 813/2017 2017-04-13 Lei "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted