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Guatapará (SP)

IBGE code3518859
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guatapara.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 557 / 414 / 236
Documents (with text) 1326 (1324)

Records per year

0 50 100 150 200 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 16 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 21 2015 · Sessão: 4 2016 · Norma: 21 2017 · Matéria: 46 2017 · Norma: 37 2017 · Sessão: 8 2018 · Matéria: 126 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 34 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 84 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 31 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 51 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 29 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 67 2025 · Norma: 8 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 10 1994 2002 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1207)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 783/2015 2015-12-15 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016". 1 extracted
norma 784/2015 2015-12-15 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 785/2015 2015-12-15 Lei “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E MOTO-ENTREGA E ALTERA A LEI 091 DE 1994 QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 777/2015 2015-11-12 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 778/2015 2015-11-12 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO SR. JOSÉ VALEME DE SOUZA” 1 extracted
norma 779/2015 2015-11-12 Lei “ INSTITUI A SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO NA FORMA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 776/2015 2015-10-28 Lei "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E REVOGA A LEI N° 337, DE 16 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 775/2015 2015-10-19 Lei “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS JÁ IMPLANTADOS, TOTAL OU PARCIALMENTE, EM ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO E DE OCUPAÇÃO RURAL, DE FORMA CLANDESTINA OU IRREGULAR, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 25/2015 2015-09-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE APREENSÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS. 1 extracted
norma 773/2015 2015-08-20 Lei "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ/SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 774/2015 2015-08-20 Lei "REGULAMENTA AS ESTRADAS MUNICIPAIS, AS RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, CERCAS DIVISORIAS E NORMAS DE COMBATE À EROSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 16/2015 2015-07-20 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALAMBRADO NO CENTRO ESPORTIVO. 1 extracted
norma 772/2015 2015-07-13 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 771/2015 2015-06-25 Lei "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUATAPARÁ PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 770/2015 2015-06-18 Lei "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 769/2015 2015-06-11 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 768/2015 2015-04-23 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-31 Requerimento REQUER REVISÃO DA TABELA DE REFERENCIA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 767/2015 2015-03-19 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 7/2015 2015-03-16 Requerimento REQUER CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 069/2009, QUE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO DE AUXILIARES E TÉCNICOS. 1 extracted
materia 8/2015 2015-03-16 Requerimento REQUER CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 572/2008. 1 extracted
sessao 4 2015-03-16 Ordinária — 0 no document
sessao 3 2015-03-02 Ordinária — 0 no document
norma 766/2015 2015-02-25 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 2 2015-02-18 Ordinária — 0 no document
norma 765/2015 2015-02-10 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 1 2015-02-02 Ordinária — 0 no document
norma 764/2014 2014-12-23 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015". 1 extracted
norma 762/2014 2014-12-12 Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE PROJETOS E ATIVIDADES NO PPA QUADRIÊNIO 2014_2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 763/2014 2014-12-12 Lei "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 761/2014 2014-09-16 Lei "DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 759/2014 2014-09-03 Lei CRIA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, DESTINADA A REGULARIZAÇÃO PARA FINS DE LOTEAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 760/2014 2014-09-03 Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 1 extracted
norma 757/2014 2014-07-10 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 758/2014 2014-07-10 Lei "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 755/2014 2014-05-28 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 756/2014 2014-05-28 Lei DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE NOVAS LICENÇAS ESPECIAIS PARA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO. 1 extracted
norma 753/2014 2014-03-18 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 754/2014 2014-03-18 Lei "DENOMINA DE "LUIZ ALBERTO SCARANARO" A BASE DO SAMU DE GUATAPARÁ" 1 extracted
norma 749/2014 2014-01-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CÂNDIDA"-CRECHE GERIÁTRICA, ENTIDADE DE NATUREZA FILANTRÓPICA ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 750/2014 2014-01-22 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO E A SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO PRETO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME TERMO DE PARCERIA" 1 extracted
norma 751/2014 2014-01-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 752/2014 2014-01-22 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 108/2013 2013-12-17 Lei Complementar "ALTERA VALORES ANUAIS E ALÍQUOTAS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN(LEI COMPLEMENTAR 035/2004), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 741/2013 2013-11-27 Lei "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017" 1 extracted
norma 105/2013 2013-10-17 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 381, DE 15 DE AGOSTO DE 2002, PARA ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS DA LEI FEDERAL N° 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) 1 extracted
norma 97/2013 2013-03-19 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DE COBRANÇA DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA." 1 extracted
norma 726/2012 2012-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2013 1 extracted
norma 626/2009 2009-12-07 Lei "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ A CONCEDER SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM CONTRATO DE TRABALHO E ESTUDANTES, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 478/2006 2006-04-05 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU" 1 extracted